Ato n.º 109162

Informações Básicas

Código109162
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
Publicação
SituaçãoPublicado
EntidadePrefeitura Municipal de Forquilhinha
URL de Origem
Data de Publicação11/02/2011
CategoriaDecretos
TítuloDECRETO Nº. 109 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010
Arquivo Fonte0.858697001297268688_decreto_109__2010.doc
Conteúdo

DECRETO Nº. 109 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES

VANDERLEI ALEXANDRE, Prefeito Municipal de Forquilhinha, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 51, incisos I e XXIII da Lei Orgânica Municipal, combinado com o disposto no artigo 13, da Lei Municipal 1.499/2009;

DECRETA:

Art. 1º. Fica aberto crédito adicional suplementar no orçamento geral da Prefeitura Municipal de Forquilhinha, no montante de R$ 214.437,12 (Duzentos quatorze mil, quatrocentos e trinta e sete reais e doze centavos), distribuídos nas seguintes contas:

Órgão 03 – Secretaria de Planejamento

2006 Manutenção Secretaria de Planejamento

18 -3190 - Aplicações Diretas.......................................................................................R$ 2.581,52

Órgão 04 – Secretaria de Administração e Finanças

2008 Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças

25 -3191 - Aplicações Diretas.....................................................................................R$ 20.000,00

Órgão 05 – Secretaria de Educação

2013 Manutenção do Fundeb

58 - 3191 - Aplicações Diretas....................................................................................R$ 20.000,00

2014 Manutenção do Ensino Fundamental/Depto. de Educação

62 - 3190 - Aplicações Diretas....................................................................................R$ 55.000,00

Órgão 07 – Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano

1033 Abertura de Avenidas Pavim.Man e Drenagem Ruas e Estr.Municipais

112 - 4490 - Aplicações Diretas..................................................................................R$ 61.000,00

Órgão 08 – Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo

2041 Manutenção Secretaria, Cultura, Esporte e Turismo

120 - 3190 - Aplicações Diretas..................................................................................R$ 24.000,00

Órgão 10 – Secretaria de Agricultura, e Meio Ambiente

2030 Manutenção Secretaria Agricultura e Meio Ambiente

166 - 3190 - Aplicações Diretas..................................................................................R$ 21.455,60

Órgão 13 – Fundo Municipal de Assistência Social

2023 Manutenção e Ampliação dos Programas e Serviços Sociais

175 - 3190 - Aplicações Diretas....................................................................................R$ 2.000,00

Órgão 17 – Fundo Municipal de Saúde

2053 Programa de Agentes Comunitários Saúde - PACS

28 - 3191 - Aplicações Diretas......................................................................................R$ 4.900,00

2054 Programa de Saúde da Família - PSF

32 - 3191 - Aplicações Diretas......................................................................................R$ 3.500,00

TOTAL.......................................................................................................................R$ 214.437,12

Art. 2º - Para Atender ao montante do crédito adicional suplementar de que trata o artigo 1º, serão utilizados como fonte de recursos, as anulações de valores de dotações orçamentárias, que relacionamos a seguir:

Órgão 03 – Secretaria de Planejamento

2006 Manutenção Secretaria de Planejamento

19 -3390 - Aplicações Diretas..........................................................................................R$ 581,52

20 -4490 - Aplicações Diretas.......................................................................................R$ 2.000,00

Órgão 04 – Secretaria de Administração e Finanças

2008 Manutenção Secretaria de Administração e Finanças

27 -3390 - Aplicações Diretas.....................................................................................R$ 20.000,00

Órgão 05 – Secretaria de Educação

2008 Manutenção do Fundeb

57 -3190 - Aplicações Diretas.....................................................................................R$ 20.000,00

2014 Manutenção do Ensino Fundamental/Depto. de Educação

65 - 3390 - Aplicações Diretas....................................................................................R$ 55.000,00

Órgão 07 – Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano

1033 Abertura de Avenidas Pavim.Man e Drenagem Ruas e Estr.Municipais

111 - 4490 - Aplicações Diretas..................................................................................R$ 61.000,00

Órgão 08 – Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo

2041 Manutenção Secretaria, Cultura, Esporte e Turismo

123 - 4490 - Aplicações Diretas..................................................................................R$ 24.000,00

Órgão 10 – Secretaria de Agricultura, e Meio Ambiente

2030 Manutenção Secretaria Agricultura e Meio Ambiente

167 - 3390 - Aplicações Diretas..................................................................................R$ 21.455,60

Órgão 13 – Fundo Municipal de Assistência Social

2023 Manutenção e Ampliação dos Programas e Serviços Sociais

179 - 3390 - Aplicações Diretas....................................................................................R$ 2.000,00

Órgão 17 – Fundo Municipal de Saúde

2053 Programa de Agentes Comunitários Saúde - PACS

29 - 3350 - Aplicações Diretas......................................................................................R$ 4.900,00

2054 Programa de Saúde da Família - PSF

31 - 3190 - Aplicações Diretas......................................................................................R$ 3.500,00

TOTAL.......................................................................................................................R$ 214.437,12

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Forquilhinha/SC, 27 de dezembro de 2010.

VANDERLEI ALEXANDRE

Prefeito Municipal

Publicado e Registrado em 27 de dezembro de 2010.

DIEGO PASSARELA

Secretario de Administração e Finanças

Informações Complementares

StatusNão Informado
Número109
Ano2011
EpígrafeDECRETO Nº 109, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010
EmentaNão configurado
Assuntos Relacionados
Projeto de LeiNão configurado
Data de SançãoNão configurado
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado