Ato n.º 109265

DECRETO Nº. 4 DE 18 DE JANEIRO DE 2011

ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES

VANDERLEI ALEXANDRE, Prefeito Municipal de Forquilhinha, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Artigo 51, incisos I e XXIII da Lei Orgânica Municipal, combinado com o disposto no artigo 13, da Lei Municipal 1.601/2010;

DECRETA:

Art. 1º. Fica aberto crédito adicional suplementar no orçamento geral da Prefeitura Municipal de Forquilhinha, no montante de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), distribuídos nas seguintes contas:

Órgão 05 – Secretaria de Educação

2014 Manutenção do Ensino Fundamental/Departamento de Educação

65 - 4490 - Aplicações Diretas....................................................................................R$ 25.000,00

TOTAL.........................................................................................................................R$ 25.000,00

Art. 2º - Para Atender ao montante do crédito adicional suplementar de que trata o artigo 1º, serão utilizados como fonte de recursos, as anulações de valores de dotações orçamentárias, que relacionamos a seguir:

Órgão 05 – Secretaria de Educação

2014 Manutenção do Ensino Fundamental/Departamento de Educação

63 - 3390 - Aplicações Diretas....................................................................................R$ 25.000,00

TOTAL.........................................................................................................................R$ 25.000,00

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Forquilhinha/SC, 18 de janeiro de 2011.

VANDERLEI ALEXANDRE

Prefeito Municipal

Publicado e Registrado em 18 de janeiro de 2011.

DIEGO PASSARELA

Secretario de Administração e Finanças