Ato n.º 113575

Informações Básicas

Código113575
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
Publicação
SituaçãoPublicado
EntidadePrefeitura Municipal de Forquilhinha
URL de Origem
Data de Publicação01/03/2011
CategoriaLeis
TítuloLEI Nº 1.632, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011.
Arquivo Fonte0.883444001298654476_lei_1632___projeto_de_lei_009_2011___aprova_o_plano_municipal_de_cultura.doc
Conteúdo

LEI Nº 1.632, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORQUILHINHA

Faço saber que a Câmara Municipal de Forquilhinha, Estado de Santa Catarina, APROVOU, e eu, Prefeito Municipal, no uso das atribuições legais que me são conferidas, SANCIONO a seguinte Lei:

Art. 1° Fica aprovado o Plano Municipal de Cultura, constante dos documentos anexos, parte integrante desta Lei

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Forquilhinha/SC, 23 de fevereiro de 2011.

VANDERLEI ALEXANDRE

Prefeito Municipal

Registrado no mural e publicado em 23 de fevereiro de 2011.

ELISANDRA COLOMBO DONATO

Chefe do Departamento de Governo

Informações Complementares

SubcategoriaLei Ordinária
StatusNão Informado
NúmeroNão configurado
Ano2011
Epígrafe
EmentaNão configurado
Assuntos Relacionados
Projeto de LeiNão configurado
Data de SançãoNão configurado
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado