Ato n.º 114681
Informações Básicas
| Código | 114681 |
|---|---|
| Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge) | Não configurado |
| Publicação | |
| Situação | Publicado |
| Entidade | Prefeitura Municipal de Forquilhinha |
| URL de Origem | |
| Data de Publicação | 03/03/2011 |
| Categoria | Decretos |
| Título | DECRETO Nº 15, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011. |
| Arquivo Fonte | 0.711328001299076342_decreto_015_2011___ponto_facultativo_carnaval.doc |
Conteúdo
| DECRETO Nº 15, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011. DETERMINA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 07 e 08 DE FEVEREIRO DE 2011. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORQUILHINHA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 51, incisos I, XXII e XXIII da Lei Orgânica Municipal, DECRETA: Art. 1º Fica determinado ponto facultativo nas repartições públicas municipais, nos dias 07 e 08 de fevereiro do corrente ano, segunda e terça-feira, tendo em vista as comemorações alusivas ao carnaval. Art. 2º Os serviços públicos municipais ficarão suspensos nas datas referidas no artigo primeiro. § 1º No dia 09 de fevereiro, quarta-feira, os servidores públicos municipais voltarão às suas atividades normais. § 2º Os serviços públicos considerados essenciais permanecerão em funcionamento, cabendo a cada Secretaria viabilizar escala de trabalho para que os serviços públicos não sejam prejudicados. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Forquilhinha/SC, 24 de fevereiro de 2011. VANDERLEI ALEXANDRE Prefeito Municipal Publicado no mural e registrado em 24 de fevereiro de 2011. ELISANDRA COLOMBO DONATO Chefe do Departamento de Governo |
Informações Complementares
| Status | Não Informado |
|---|---|
| Número | 15 |
| Ano | 2011 |
| Epígrafe | DECRETO Nº 15, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011 |
| Ementa | Não configurado |
| Assuntos Relacionados | |
| Projeto de Lei | Não configurado |
| Data de Sanção | Não configurado |
| Data de Início de Vigência | Não configurado |
| Data de Revogação | Não configurado |
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DOM/SC Prefeitura Municipal de Forquilhinha
Data de Cadastro: 02/03/2011 Extrato do Ato Nº: 114681 Status: PublicadoData de Publicação: 03/03/2011 Edição Nº: 691
