Ato n.º 114681

Informações Básicas

Código114681
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
Publicação
SituaçãoPublicado
EntidadePrefeitura Municipal de Forquilhinha
URL de Origem
Data de Publicação03/03/2011
CategoriaDecretos
TítuloDECRETO Nº 15, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011.
Arquivo Fonte0.711328001299076342_decreto_015_2011___ponto_facultativo_carnaval.doc
Conteúdo

DECRETO Nº 15, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011.

DETERMINA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NOS DIAS 07 e 08 DE FEVEREIRO DE 2011.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORQUILHINHA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 51, incisos I, XXII e XXIII da Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º Fica determinado ponto facultativo nas repartições públicas municipais, nos dias 07 e 08 de fevereiro do corrente ano, segunda e terça-feira, tendo em vista as comemorações alusivas ao carnaval.

Art. 2º Os serviços públicos municipais ficarão suspensos nas datas referidas no artigo primeiro.

§ 1º No dia 09 de fevereiro, quarta-feira, os servidores públicos municipais voltarão às suas atividades normais.

§ 2º Os serviços públicos considerados essenciais permanecerão em funcionamento, cabendo a cada Secretaria viabilizar escala de trabalho para que os serviços públicos não sejam prejudicados.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Forquilhinha/SC, 24 de fevereiro de 2011.

VANDERLEI ALEXANDRE

Prefeito Municipal

Publicado no mural e registrado em 24 de fevereiro de 2011.

ELISANDRA COLOMBO DONATO

Chefe do Departamento de Governo

Informações Complementares

StatusNão Informado
Número15
Ano2011
EpígrafeDECRETO Nº 15, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011
EmentaNão configurado
Assuntos Relacionados
Projeto de LeiNão configurado
Data de SançãoNão configurado
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado