Ato n.º 137898

DECRETO Nº. 18, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011.

NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOREM CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORQUILHINHA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o art. 51, incisos I, II e XXIII da Lei Orgânica Municipal, de 15 de novembro de 1990, combinado com o art. 20 e seguintes da Lei nº. 1572, 17 de agosto de 2010,

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados para comporem o Conselho Municipal de Saneamento Básico, formado pela composição paritária de órgãos governamentais e entidades não-governamentais, constituído por:

I - representantes dos órgãos governamentais:

a) Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano:

1. Titular: Luiz Renato Steiner;

2. Suplente: Leandro Arns Back.

b) Secretaria Municipal da Saúde/Vigilância Sanitária:

1. Titular: Fabrício Ferreira;

2. Suplente: Vilmar Raupp.

c) Secretaria Municipal da Saúde/Vigilância Epidemiológica:

1. Titular: Jéferson Dias da Silva;

2. Suplente: Giseli Scandolara Bosa.

d) Secretaria Municipal do Planejamento:

1. Titular: Ademar João Back;

2. Suplente: Rodrigo Loch.

e) Secretaria Municipal de Ação Social/Educação:

1. Titular: Roberta Casagrande Gonçalves Pasini;

2. Suplente: Sônia Regina Silveira Gonçalves.

f) Fundação Ambiental Municipal de Forquilhinha:

1. Titular: Eduardo Alexandre de Oliveira;

2. Suplente: Magali Romagna Feltrin.

g) Secretaria Municipal de Administração e Finanças/Procuradoria:

1. Titular: Valdercir Tiscoski;

2. Suplente: Ander Luiz Warmling.

II - representantes das entidades não-governamentais:

a) Companhia Catarinense de Água e Saneamento – CASAN:

1. Titular: Antonio Adílio da Silveira;

2. Suplente: Moacir Máximo.

b) Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá:

1. Titular: Joelcy José Sá lanzarini;

2. Suplente: Jocimara Dassoler.

c) Universidade do Estremo Sul Catarinense – UNESC;

1. Titular: Morgana Lavati Valvassori

2. Suplente: Vilson Paganini Bellettini`.

d) Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de Santa Catarina - CREA;

1. Titular: Ingo Eugenio Dal Pont Werncke;

2. Suplente: Sergio Becke.

e) CTMAR – Cooperativa de Trabalhadores de Materiais Recicláveis:

1. Titular: Zacarias Venâcio Rosa;

2. Suplente: Joelcio Viana.

f) Associação de Irrigação São Miguel/Vila Lourdes:

1. Titular: Valderlei Moretto;

2. Suplente: Deonir Minatto.

g) Associação de Irrigação M. Comprido/P. Rio Cedro:

1. Titular: Eloir Minatto;

2. Suplente: Serafim Minatto.

Art. 2º O exercício do cargo no Conselho Municipal de Saneamento Básico será considerado serviço público relevante sem ônus para o Município.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Forquilhinha/SC, 24 de fevereiro de 2011.

VANDERLEI ALEXANDRE

Prefeito Municipal

Publicado e registrado em 24 de fevereiro de 2011.

ELISANDRA COLOMBO DONATO

Secretária de Administração e Finanças