Ato n.º 152793
Informações Básicas
Código | 152793 |
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Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge) | Não configurado |
Publicação | |
Situação | Publicado |
Entidade | Prefeitura Municipal de Forquilhinha |
URL de Origem | |
Data de Publicação | 16/08/2011 |
Categoria | Leis |
Título | LEI COMPLEMENTAR Nº. 022, DE 11 DE AGOSTO DE 2011. |
Arquivo Fonte | 0.937030001313171033_lei_complementar_022.2011___projeto_de_lei_complementar_010.2011___lei_da_compulsoriedade_do_solo_urbano_de_forquilhinha.doc |
Informações Complementares
Subcategoria | Lei Complementar |
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Status | Não Informado |
Número | Não configurado |
Ano | 2011 |
Epígrafe | |
Ementa | Não configurado |
Assuntos Relacionados | |
Projeto de Lei | Não configurado |
Data de Sanção | Não configurado |
Data de Início de Vigência | Não configurado |
Data de Revogação | Não configurado |
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DOM/SC Prefeitura Municipal de Forquilhinha
Data de Cadastro: 12/08/2011 Extrato do Ato Nº: 152793 Status: PublicadoData de Publicação: 16/08/2011 Edição Nº: 804