Ato n.º 183106

DECRETO Nº 002364/11 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2011

Abre Crédito Adicional Suplementar - Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2011.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SCHROEDER no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de SCHROEDER e autorização contida na Lei Municipal nº 001819/10 de 9 de Novembro de 2010.

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 9.250,00 para a(s) seguinte(s)

dotação(ões) orçamentária(s):

03 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS

03.06 - SETOR DE RECURSOS HUMANOS

03.06.04.122.0003.2.003 - MANUTENÇÃO DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS

3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil .................................R$ 2.500,00 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

05.02 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

05.02.12.122.0005.2.029 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica ..................................R$ 2.500,00

05.03 - SETOR DE CULTURA

05.03.13.392.0006.2.027 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS

3.3.90.30.00.00.00.00 - Material de Consumo ......................................................................R$ 3.000,00

05.04 - SETOR DE EDUCAÇÃO E SUPERVISÃO ESCOLAR

05.04.12.361.0005.2.009 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB

3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil ...................................R$ 250,00

05.04.12.365.0005.2.020 - EDUCAÇÃO INFANTIL - SALÁRIO EDUCAÇÃO/PDDE

3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica ..................................R$ 1.000,00

Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos

proveniente da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

03 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS

03.06 - SETOR DE RECURSOS HUMANOS

03.06.04.122.0003.2.003 - MANUTENÇÃO DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS

4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente ....................................................2.200,00

3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica ........................................R$ 300,00

05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

05.02 - DIRETORIA ADMINISTRATIVA

05.02.12.122.0005.2.029 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

3.1.90.34.01.00.00.00 - Substituição de Mão-de-Obra (LRF, art. 18, §1º) ...............................R$ 1.000,00

3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica .....................................R$ 1.500,00

05.03 - SETOR DE CULTURA

05.03.13.392.0006.2.027 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS

4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente ...............................................R$ 3.000,00

05.04 - SETOR DE EDUCAÇÃO E SUPERVISÃO ESCOLAR

05.04.12.361.0005.2.009 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB

3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais .........................................................................R$ 250,00

05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER

05.04 - SETOR DE EDUCAÇÃO E SUPERVISÃO ESCOLAR

05.04.12.365.0005.2.020 - EDUCAÇÃO INFANTIL - SALÁRIO EDUCAÇÃO/PDDE

3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Fisica .....................................R$ 1.000,00

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua assinatura, condicionada sua validade à publicação no DOM/SC, nos termos do Art. 2º, da Lei 1.669/2008, de 17/06/2008.

Schroeder (SC), 09 de Dezembro de 2011

FELIPE VOIGT

Prefeito Municipal

DENILSON WEISS

Secretário Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças

Registrado e Publicado na mesma data.

ROSÂNGELA CRISTINA MIRANDA MOTTA

Chefe de Gabinete