Ato n.º 1922705

Informações Básicas

Código1922705
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
Publicação
SituaçãoPublicado
EntidadeAMARP
URL de Origem
Data de Publicação22/02/2019
CategoriaAtas
TítuloATA 15022019
Arquivo Fonte1550774260_ata_01_19.doc
Conteúdo

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA AMARP, REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ. NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 2019.

Às quinze horas do dia quinze de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, foi realizada a Primeira Reunião Extraordinária com os Municípios membros da AMARP do corrente ano de 2019 e da Legislatura 2017/2020. A Reunião foi realizada na Sede da Câmara de Vereadores do Município de Tangará. Presentes todos os Prefeitos dos Municípios membros da AMARP. A abertura da reunião foi feita pelo Secretário Executivo da Associação dos Municípios do Alto Vale do Rio do peixe – AMARP, que leu o Edital de Convocação nº 001/2019. Em seguida compôs a mesa, chamando para fazer parte da mesma o Exmo. Senhor Ari José Galeski, Prefeito do Município de Timbó Grande e Presidente da AMARP. O Exmo. Senhor Nadir Baú da Silva, Prefeito do Município de Tangará e anfitrião da reunião. O Exmo. Senhor Nilvo Antonio Dallacosta, representado o Presidente da Câmara Municipal de Tangará. O Exmo. Senhor Dorival Carlos Borga, Prefeito de Videira e Vice-Presidente da AMARP. E O Exmo. Senhor Douglas Fernando de Mello, Secretário da Diretoria. Conforme ordem do dia, fez uso da palavra o Exmo. Senhor Ari José Galeski, Presidente da AMARP, que saudou a todos, disse que a presença dos 15 Prefeitos membros da AMARP, demonstra a união e a integração de toda a nossa microrregião voltada a um objetivo comum que é o desenvolvimento regional. Comentou sobre o acidente sofrido pelo Prefeito de Calmon, Pedro Spautz Neto, e que graças a Deus tudo e todos estão muito bem. Comentou que está deixando a Presidência da AMARP, mas deixa registrado a reivindicação através do programa líder, sobre a abertura e pavimentação da SC-120 ligado o Meio Oeste ao Planalto Norte, numa extensão de 108 km. Comentou que já tem preparado um audiovisual com depoimento de todos os Prefeitos, o qual será apresentado na próxima reunião. Disse que a presente reunião será de muita importância para a sequência do Programa Líder e para o desenvolvimento desta micro região. Na sequência, fez uso da palavra o Exmo. Senhor Nadir Baú da Silva, Prefeito do Município de Tangará, anfitrião da reunião, o qual saudou a todos e agradeceu de coração por terem aceito mais uma vez fazer a reunião na sede de seu município, na comemoração dos setenta e um anos de Tangará. Disse estar muito feliz e satisfeito de fazer parte da AMARP, onde foi recebido de braços abertos por todos os Prefeitos e Prefeitas da Associação. Disse que a AMARP mantém uma aproximação e uma convivência muito boa entre os seus municípios. Comentou sobre as festividades de setenta e um anos de Tangará, festa simples mas com a presença de todos os Prefeitos da AMARP as festividades já começam com um grande sucesso. Fez também uso da palavra o representante do Presidente da Câmara Municipal de Tangará Exmo. Senhor Nilvo Antonio Dallacosta, que saudou a todos o desejou uma boa reunião. Fez também uso da palavra o Vice-Presidente da AMARP Exmo. Senhor Dorival Carlos Borga, que saudou a todos, agradeceu pela presença e disse que hoje está aqui demonstrado uma união e integração de nossa Associação, os quinze Prefeitos presentes. Fez também uso da palavra o Exmo. Senhor Douglas Fernando de Mello, Secretário da Diretoria, que cumprimentou a todos e disse que a AMARP é de todos nós, e nós somos responsáveis pelo seu bom atendimento. Na sequência o Secretário Executivo, passou a coordenar a Reunião. Fez uso da palavra o Senhor Alexandre Ganasini, responsável pelo Movimento Econômico dos Municípios da AMARP, o qual apresentou a todos os presentes a situação atual do movimento econômico dos municípios. Comentou sobre a reunião de capacitação dos responsáveis pelo movimento econômico de cada município a ser realizada na sede da AMARP dia 21 de fevereiro de 2019. Comentou também da sua participação na reunião com a Secretaria de Estado da Fazenda dias 25,26 e 27 de fevereiro, em Florianópolis, onde um dos assuntos a ser tratado é o processo de integração no valor adicionado do Movimento Econômico. Em seguida usando da palavra o Secretário Executivo da Associação o qual apresentou os expedientes expedidos e recebidos no período de 20 de dezembro de 2018 a 15 de fevereiro de 2019, cujos documentos foram apresentados e entregues no envelope de cada Município: Boletim de Arrecadação de ICMS do ano de 2018, onde a receita de ICMS no exercício de 2018, teve um crescimento de 10,57% sobre a receita de 2017. Boletim de Arrecadação do FPM do ano de 2018, onde a receita do FPM no exercício de 2018, teve um crescimento de 1,37% sobre a receita de 2017. Boletins de arrecadação do FUNDEB, IPVA, CIDE, IPI Exportação, Salário Educação, e Fundo Social, todos relacionados à receita do exercício de 2018. Boletim de Arrecadação de ICMS do mês de janeiro de 2019, onde a receita de ICMS do referido mês, teve um aumento de 9,21%, sobre a receita do mês de janeiro de 2018. Boletim de Arrecadação do FPM do mês de janeiro de 2019, onde a receita do FPM do referido mês, teve um crescimento de 20,85% sobre a receita do mês de janeiro de 2018. Foi entregue o relatório dos serviços de Topografia do mês de janeiro de 2019. Foi também entregue o relatório das atividades da Equipe de Engenharia e Arquitetura do ano de 2018, onde foram apresentados todos os projetos e trabalhos desenvolvidos pela equipe técnica no ano de 2018, individualizado por cada município, com o seu respectivo valor, valor este com base na Tabela do CREA. Foi entregue os Comunicados nº 001, 002 e 003 de 2019, demonstrando o valor dos serviços de topografia, engenharia e arquitetura, desenvolvidos pela equipe técnica no ano de 2018, apresentando o valor de R$ 1.846.375,54, de serviços prestados aos municípios, e a contribuição dos municípios membros da AMARP, no mesmo período foi de R$ 1.474.404,00. Foram entregues cópias dos ofícios expedidos pela AMARP no referido período. Ofício n° 001/2019, expedido para o Governador do Estado, parabenizando-o pela posse. Ofício nº 002/2019, expedido para o Governador do Estado, sobre a situação da Regional da Saúde sediada no município de Videira. Ofício n° 003/2019, expedido para o Presidente da FECAM parabenizando-o pela posse. Ofício nº 004/2019, expedido para o Presidente da Escola de Gestão Pública Municipal EGEM, parabenizando-o pela posse. Ofício n° 005/2019, expedido para o Presidente do Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal CIGA, parabenizando-o pela posse. Ofício nº 006/2019, expedido para o Presidente do Tribunal de Contas do Estado, parabenizando-o pela posse. Cópia da Resolução nº 001/2019, que estabelece calendário de feriados do exercício de 2019. Foi também entregue Cópia do Balanço da AMARP do exercício de 2018, com o parecer emitido pelo Conselho Fiscal, o qual foi aprovado pela Assembleia Geral. Foi comentado sobre o ofício nº 30/2019, expedido pela Gerente Regional de Saúde do 9º Gersa, Senhora Mônica Susete Roman Vanz, que deu origem ao ofício da AMARP, expedido para o Governador e Secretário de Estado da Saúde. Foi apresentado e entregue cópia do Ofício nº 0045/2019 emitido em 11 de fevereiro de 2019, pelo Ministério Público de Santa Catarina, Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária, oferecendo curso virtual gratuito de capacitação em Tributos Municipais. Foi apresentada a Resolução n. 001/2019, que estabelece o calendário de feriados do ano de 2019. Foi apresentado a situação de cada Município da AMARP com relação ao atendimento do item 18.1 do Plano Nacional de Educação, e os Prefeitos foram alertados sobre o devido cumprimento das obrigações impostas por este item 18.1 do Plano e que isso poderá ter peso no julgamento e aprovação das contas por parte do Tribunal de Contas do Estado. Foi também apresentado o ofício n. 020/2019, emitido pela FECAM informando sobre a chamada pública CELESC/ANEL n. 001/2018, sobre o Programa de Eficiência Energética. Na oportunidade a Prefeita do Município de Fraiburgo, Exma. Senhora Claudete Gheller Mathias, comentou sobre o assunto pois a mesma participou de reunião em Florianópolis sobre o assunto e disse ser de muita importância para todos os municípios. Com relação aos assuntos gerais, fez uso da palavra o Prefeito Dorival Carlos Borga, que comentou sobre o pronunciamento do Vereador Rafael Balestrin, onde houve uma citação ao município de Caçador, citação esta individual do vereador e jamais é o pensamento de Videira, e em nome do Município de Videira pediu desculpas ao Prefeito de Caçador, que estava presente na Reunião. O Prefeito de Caçador Exmo. Senhor Saulo Sperotto, disse que o vereador foi infeliz no seu pronunciamento, e que o município de Caçador está cada vez mais engajado no processo de integração e de desenvolvimento regional, e que Caçador pensa na região e que todos os municípios tem que crescer, cada um a seu modo e dentro das suas condições, sem nenhum desprezo aos outros. Outro assunto foi sobre a Regional da Saúde, onde foi apresentado o ofício protocolado pelo Prefeito Dorival Carlos Borga, junto ao Governo do Estado e Secretário da Saúde, comentando sobre a Central de Frios e da importância da Regional de Saúde de Videira. O Prefeito de Matos Costa Exmo. Senhor Raul Ribas Neto, falou sobre a dedicação que teve para aumentar os valores do movimento econômico doe seu município, e que isto representa um considerável aumento na arrecadação de ICMS de seu município, tirando o mesmo do penúltimo lugar de classificação no Estado. O Prefeito de Videira, Dorival Carlos Borga, fez questão de dizer que a FECAM tem agora uma grande representatividade na sua Presidência, não que os outros Presidentes não exerceram um grande papel, mas a experiência e a dedicação do Prefeito Joares Ponticelli, será se suma importância para a FECAM. Encerrados os assuntos da pauta, foi aberto espaço para a escolha e posse da nova Diretoria da AMARP para o período de 15 de fevereiro de 2019 a 15 de fevereiro de 2020. O Presidente Prefeito do Município de Timbó Grande Exmo. Senhor Ari José Galeski, conduziu o processo e de imediato passou a palavra para o Prefeito Dorival Carlos Borga, pretendente ao cargo de Presidente, o qual comentou que já conversou com os Senhores Prefeitos e Prefeita, sobre a composição da nova Diretoria, e com a anuência de todos os demais membros, pediu para que o Secretário Executivo fizesse a leitura da Chapa a qual ficou assim composta:

Presidente: Dorival Carlos Borga. Prefeito do Município de Videira. Nascido em 20/12/1960, na Cidade de Iomerê. Brasileiro. Casado. Residente na Fazenda Três Marias na Cidade de Videira. Portador do CPF nº 387.116.489-53. Identidade nº 861.674 SSP/SC.

Vice-Presidente: Nadir Baú da Silva. Prefeito do Município de Tangará. Nascido em 17/12/1961, na Cidade de Joaçaba, Brasileiro. Casado. Residente na Avenida Irmão Picoli, 267. na Cidade de Tangará. Portador do CPF nº 448.199.359-68 Identidade nº 857.179.

Secretário da Diretoria: Claudete Gheller Mathias. Prefeita do Município de Fraiburgo. Nascida em 04/06/1964, na cidade de Campos Novos, Brasileiras, Residente na Avenida Rio das Antas, 185, na cidade de Fraiburgo. Portadora do CPF nº 501.829.609-78. Identidade nº 1.335.804.

CONSELHO FISCAL EFETIVO

- Saulo Sperotto – Prefeito do Município de Caçador. Nascido em 03/03/1966, na Cidade de Caçador. Brasileiro. Casado. Residente na Avenida Santa Catarina, 195, na Cidade de Caçador. Portador do CPF nº 561.293.009-72. Identidade nº 1.333.036.

- Pedro Rabuske – Prefeito do Município de Pinheiro Preto. Nascido em 27/12/1963, na Cidade de Pinheiro Preto. Brasileiro. Casado. Residente na Avenida Marechal Costa e Silva, na Cidade de Pinheiro Preto. Portador do CPF nº 508.424.129-72. Identidade nº 1.700.903.

- Luciano Paganini – Prefeito do Município de Iomerê. Nascido em 30/03/1971, na Cidade de Videira, Brasileiro. Casado. Residente na Rua João Rech, 500, na Cidade de Iomerê. Portador do CPF nº 868.603.139-00. Identidade nº 2.249.279.

CONSELHO FISCAL SUPLENTES

- Pedro Spautz Neto – Prefeito do Município de Calmon. Nascido em 19/07/1963, na Cidade de Caçador. Brasileiro. Casado. Residente na Rua Miguel Dzumann,315, na Cidade de Calmon. Portador do CPF nº 589.986.089-87. Identidade nº 1.335.804.

- Raul Ribas Neto – Prefeito do Município de Matos Costa. Nascido em 20/11/1966, na Cidade de Palmas. Brasileiro. Casado. Residente na Rua Tereza Cristina, 344, na Cidade de Matos Costa. Portador do CPF nº 558.526.379-04. Identidade nº 4.063.924-1.

- Zelir Citadin – Prefeito do Município de Macieira. Nascido em 27/03/1955, na Cidade de Arroio Trinta, Brasileiro. Casado. Residente na Rua José Augusto Royer, 133, na Cidade de Macieira. Portador do CPF nº 347.701.519-34. Identidade nº 3.496.161.

E a nova Diretoria apresentada foi eleita e saudada com uma grande salva de palmas. E o Exmo. Senhor Ari José Galeski, Prefeito do Município de Timbó Grande, empossou a nova Diretoria. E na oportunidade, agradeceu a confiança de todos os Prefeitos no apoio que recebeu como Presidente da AMARP neste último ano, de 16 de fevereiro de 2018 a 15 de fevereiro de 2019, e registrou a sua reivindicação para o próximo Presidente, que é a abertura e asfaltamento da SC 120, ligando o Planalto Norte ao meio Oeste Catarinense. Desejou uma feliz gestão à nova diretoria. E passou a palavra para o novo Presidente, Prefeito Do Município de Videira, Dorival Carlos Borga. O novo Presidente agradeceu a confiança de todos os Prefeitos, agradeceu aos demais membros da diretoria e disse que na AMARP temos uma dinâmica muito boa na condução da escolha da diretoria da Associação e é por este motivo que nos mantemos unidos em prol do desenvolvimento regional. Temos um grande desafio pela frente que é a estruturação da Associação, para melhor prestação de serviços e continuidade das ações dos cinco eixos do Programa LIDER. Queremos representar muito bem a nossa AMARP, assim como os outros Presidentes fizeram. Queremos manter uma comunicação perfeita entre a Associação e os municípios membros, e também com a CNM e com a FECAM e seus sistemas. Nada mais havendo o Prefeito Presidente agradeceu pela participação de todos nesta reunião festiva e disse que todos nós estamos de parabéns pela condução e pelas atividades desenvolvidas na AMARP no ano de 2018. Encerrada a pauta, foi também encerrada a reunião. O Prefeito Presidente convidou os Prefeitos para irem ao Gabinete do Prefeito anfitrião, para uma solenidade de entrega dos convites da festa de aniversário do município de Videira de 01 a 03 de março de 2018. E logo após teremos o passeio turístico do Caravagio, que será feito de micro ônibus. Nada mais havendo na pauta, eu Odivar Clóvis Biscaro, Secretário Executivo da Associação lavrei a presente ata que será assinada pelos Senhores Prefeitos (as). Tangará, 15 de fevereiro de 2019.