Ato n.º 20040

Informações Básicas

Código20040
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
Publicação
SituaçãoPublicado
EntidadePrefeitura Municipal de Forquilhinha
URL de Origem
Data de Publicação19/10/2009
CategoriaDecretos
TítuloDECRETO Nº. 096, DE 01 DE OUTUBRO DE 2009.
Arquivo Fonte0.253914001255629911_096__2009___altera_decreto_que_cria_nucleo_analise_parcelamento_solo_urbano.doc
Conteúdo

DECRETO Nº. 096, DE 01 DE OUTUBRO DE 2009.

DISPÕE SOBRE O NÚCLEO PARA ANÁLISE DAS CONSULTAS DE VIABILIDADE PARA PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DE FORQUILHINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORQUILHINHA/SC, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica criado o Núcleo para Análise das Consultas de Viabilidade para Parcelamento do Solo Urbano de Forquilhinha.

Art. 2º O Núcleo para Análise tem por objetivo agilizar os processos referentes ao parcelamento do solo urbano de Forquilhinha, procedendo a análise dos mesmos, formulando pareceres técnicos referentes ao assunto, com a finalidade de uniformizar os procedimentos administrativos, para que não ocorram decisões conflitantes sobre os mesmos assuntos.

Art. 3º O Núcleo para Análise será composto pelos seguintes profissionais:

I – Luiz Renato Stenier;

II – Rodrigo Loch;

III – Valmir Hobold;

IV – Eduardo Alexandre de Oliveira.

Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação

Art. 5º Fica revogado o Decreto nº. 036, de 24 de março de 2009, e demais disposições em contrário.

Forquilhinha/SC, 01 de outubro de 2009.

VANDERLEI ALEXANDRE

Prefeito Municipal

Publicado e registrado em 01 de outubro de 2009.

ZULEIDE INÊS HERDT WESTRUP

Secretária de Administração e Finanças

Informações Complementares

StatusNão Informado
Número96
Ano2009
EpígrafeDECRETO Nº 96, DE 1º DE OUTUBRO DE 2009
EmentaNão configurado
Assuntos Relacionados
Projeto de LeiNão configurado
Data de SançãoNão configurado
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado