Ato n.º 20040
Informações Básicas
Código | 20040 |
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Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge) | Não configurado |
Publicação | |
Situação | Publicado |
Entidade | Prefeitura Municipal de Forquilhinha |
URL de Origem | |
Data de Publicação | 19/10/2009 |
Categoria | Decretos |
Título | DECRETO Nº. 096, DE 01 DE OUTUBRO DE 2009. |
Arquivo Fonte | 0.253914001255629911_096__2009___altera_decreto_que_cria_nucleo_analise_parcelamento_solo_urbano.doc |
Conteúdo
![]() | DECRETO Nº. 096, DE 01 DE OUTUBRO DE 2009. DISPÕE SOBRE O NÚCLEO PARA ANÁLISE DAS CONSULTAS DE VIABILIDADE PARA PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DE FORQUILHINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE FORQUILHINHA/SC, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica criado o Núcleo para Análise das Consultas de Viabilidade para Parcelamento do Solo Urbano de Forquilhinha. Art. 2º O Núcleo para Análise tem por objetivo agilizar os processos referentes ao parcelamento do solo urbano de Forquilhinha, procedendo a análise dos mesmos, formulando pareceres técnicos referentes ao assunto, com a finalidade de uniformizar os procedimentos administrativos, para que não ocorram decisões conflitantes sobre os mesmos assuntos. Art. 3º O Núcleo para Análise será composto pelos seguintes profissionais: I – Luiz Renato Stenier; II – Rodrigo Loch; III – Valmir Hobold; IV – Eduardo Alexandre de Oliveira. Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação Art. 5º Fica revogado o Decreto nº. 036, de 24 de março de 2009, e demais disposições em contrário. Forquilhinha/SC, 01 de outubro de 2009. VANDERLEI ALEXANDRE Prefeito Municipal Publicado e registrado em 01 de outubro de 2009. ZULEIDE INÊS HERDT WESTRUP Secretária de Administração e Finanças |
Informações Complementares
Status | Não Informado |
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Número | 96 |
Ano | 2009 |
Epígrafe | DECRETO Nº 96, DE 1º DE OUTUBRO DE 2009 |
Ementa | Não configurado |
Assuntos Relacionados | |
Projeto de Lei | Não configurado |
Data de Sanção | Não configurado |
Data de Início de Vigência | Não configurado |
Data de Revogação | Não configurado |
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DOM/SC Prefeitura Municipal de Forquilhinha
Data de Cadastro: 15/10/2009 Extrato do Ato Nº: 20040 Status: PublicadoData de Publicação: 19/10/2009 Edição Nº: 348