Ato n.º 2156847

Informações Básicas

Código2156847
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
Publicação
SituaçãoPublicado
EntidadePrefeitura municipal de Dionisio Cerqueira
URL de Origem
Data de Publicação12/09/2019
CategoriaLeis
TítuloLEI N° 4739/2019
Arquivo Fonte1568284143_lei_n._4739_2019__dispe_sobre_o_descarte_eou_doao_de_livros_da_biblioteca_pblica_municipal_rui_barbosa_e_d_outras_providncias..doc

Informações Complementares

SubcategoriaLei Ordinária
StatusVigente (Não consta revogação expressa)
Número4738
Ano2019
Epígrafe
EmentaNão configurado
Assuntos RelacionadosEducação
Projeto de Lei
Data de SançãoNão configurado
Data de Início de Vigência09/09/2019
Data de RevogaçãoNão configurado