Ato n.º 2296291

Informações Básicas

Código2296291
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
Publicação
SituaçãoPublicado
EntidadePrefeitura Municipal de Forquilhinha
URL de Origem
Data de Publicação30/12/2019
CategoriaLeis
TítuloLEI Nº 2394, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019.
Arquivo Fonte1577702605_lei_n_2394___pl_n_0102019__lei_medicamentos__clio.docx

Informações Complementares

SubcategoriaLei Ordinária
StatusVigente (Não consta revogação expressa)
Número2394
Ano2019
Epígrafe
Ementa
Assuntos Relacionados
Projeto de Lei
Data de SançãoNão configurado
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado