Ato n.º 2302434

MUNICÍPIO DE LINDÓIA DO SUL

Estado de Santa Catarina

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2020

O Prefeito Municipal de Lindóia do Sul/SC torna público que firmou o seguinte Termo:

Entidade Parceira: ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS SOCIAIS VOLUNTÁRIOS DE LINDÓIA DO SUL.

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações posteriores, 8.666/1993, de 21 de junho de 1993 e alterações.

Objeto: Celebração de Parceria visando o atendimento à população na execução de programa de fiscalização de sistemas de prevenção de incêndio, serviços de combate a incêndios, busca e salvamento, prestação de socorro em casos de inundações, desabamentos, catástrofes e calamidades públicas entre outros, através de repasse financeiro e cessão de uso de veículo tipo ambulância.

Valor total do repasse: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais)

Vigência: 06/01 a 31/12/2020.

Assinatura: 06 de janeiro de 2020.

FLÁVIO LUIZ BENINI

PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCÍCIO