Ato n.º 234290

Informações Básicas

Código234290
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Publicação
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SituaçãoPublicado
EntidadePrefeitura municipal de Concórdia
URL de Origem
Data de Publicação10/05/2012
CategoriaLeis
TítuloLEI Nº 4.402, DE 30 DE ABRIL DE 2012
Arquivo Fonte0.377229001336502116_4402.doc
Conteúdo

MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA

LEI Nº 4.402, DE 30 DE ABRIL DE 2012.

Autoriza baixa de bens sucateados, integrantes do patrimônio municipal.

O Prefeito do Município de Concórdia.

Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.

Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a dar baixa de bens sucateados, na forma abaixo:

I – pertencentes ao patrimônio do Município, constantes no Anexo I;

II – pertencentes ao patrimônio da Fundação Municipal de Cultura – FMC, constantes no Anexo II;

III – pertencentes ao patrimônio da Fundação Municipal de Esportes – FMEC, constantes no Anexo III;

IV – pertencentes ao patrimônio da Fundação Municipal de Defesa do Meio Ambiente – FUMDEMA, constantes no Anexo IV;

V – pertencentes ao patrimônio do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Concórdia – IPRECON, constantes no Anexo V;

VI – pertencentes ao patrimônio do Fundo Municipal de Saúde – FMS, constantes no Anexo VI;

VII – pertencentes ao patrimônio do Fundo para a Infância e Adolescência – FIA, constantes no Anexo VII;

VIII – pertencentes ao patrimônio do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, constantes no Anexo VIII.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Centro Administrativo Municipal de Concórdia.

JOÃO GIRARDI

Prefeito Municipal

BEATRIZ FÁTIMA C. DA SILVA ROSA

Secretária Municipal de Administração

Publicada nesta SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (Diretoria Administrativa), em 30 de abril de 2012.

ELISETE MARIA PEDOTT

Diretora Administrativa

JOAQUIM PEDRO B. BICCA

NETO SEGUNDO

Secretário Municipal de Finanças

ANEXO I

RELAÇÃO DE BENS SUCATEADOS PERTENCENTES AO

PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO

Nº de ordem

Código patrimonial

Quantidade

Descrição do bem

1

15631

1

Antena parabólica

2

38915

1

Aparador de grama

3

21655 a 21657, 23097, 23098, 31570

6

Aparelho de ar condicionado

4

24948, 25093, 28107, 31550, 35242, 35243

6

Aparelho de fax

5

5079, 13082, 22054, 24687, 25767, 30394, 34963 a 34965, 35693, 36812, 37517, 42626, 42629, 46993

15

Aparelho de som/rádio gravador

6

1122, 15813, 17039, 17047, 17398, 18617, 18622, 18624, 25028, 25052, 28136, 28137, 31540, 32396, 32398, 32950, 33799, 33808, 36997, 42630, 48068

21

Aparelho de telefone

7

15667

1

Aparelho de televisão

8

27107, 32302

2

Aparelho de videocassete

9

33324, 35885, 47007

3

Aparelho de DVD

10

16635, 34076, 34078, 34079

4

Aquecedor elétrico

11

13383, 13398, 31410, 31437, 31439, 35439

6

Armário

12

13623

1

Armário para cozinha

13

1661, 4706, 5380, 12860

4

Armário para escritório

14

1567, 24724, 31123, 31124

4

Arquivo de aço

15

36916

1

Balança para banheiro

16

32513

1

Balcão com armário áereo

17

2492, 2933

2

Balcão em madeira

18

11480

1

Balcão para escritório

19

5699, 31556

2

Balcão para pia

20

25196, 31027, 31054, 31106, 34004, 34005, 34686

7

Banco

21

32205, 32207, 32209, 32211, 32212, 41527, 42606, 43801, 43825, 43831, 43834 a 43838, 43840, 43852, 43853

18

Banco para refeitório

22

28851

1

Banqueta com estrutura metálica

23

9204

1

Bastidor/distribuidor geral de telefonemas

24

5015, 5019, 5168, 5170, 5174, 5178, 5179, 21293, 21297, 28074, 32773, 38780

12

Berço

25

9698

1

Betoneira

26

13191

1

Bomba de água submersa

27

9697, 21048, 34066, 37839, 43862

5

Botijão de acondicionamento de sêmen

28

2440, 2634, 2686, 2697, 3022, 3039, 3069, 3076, 3276, 3314, 3321, 3507, 4466, 4468, 4476, 4632, 4638, 4657, 4663, 5428, 5761, 5762, 5770, 5784, 5788, 5837, 5949, 5951, 5953, 6429, 6502, 6683, 6687, 7328, 7440, 7445, 7457, 7505, 7507, 7509, 7516, 7529, 7679, 7715, 7717, 7774, 7792, 7798, 8829, 8896, 8905, 9428, 9435, 9436, 9439, 9441, 9443, 9448, 9451, 9876, 9988, 9992, 9993, 10459, 11203, 11241, 11939, 12126, 12183, 12192, 12198, 12200, 12349, 12350, 12468, 12469, 12479, 12480, 12512, 12697, 12701, 12706, 12729, 12732, 12981, 13962, 13964, 13966 a 13968, 13969, 13971 a 13974, 13979 a 13981, 13984 a 13994, 13996, 13998 a 14000, 14002, 14179, 14393, 14394, 14397, 14406, 14412, 15096, 15126, 15131, 15158, 15161, 15165, 15168, 15250, 15855, 15865, 16050, 16058, 16067, 16082, 16293, 16354, 16361, 16405, 16501, 17586, 17589, 17593, 17596, 17598, 17600, 17602, 17604, 17606, 17607, 17615, 17821, 17827, 17831, 17851, 17854, 17867, 17870, 17872, 18832, 18863, 18868, 18914, 18929, 18930, 18934, 18947, 18954, 18962, 18984, 19026, 19081, 19101, 19222, 19259, 19297, 19411, 19589, 21352, 21355, 21367, 21374, 21378, 21790, 21791, 21800, 21807, 21809, 21823, 21830, 21832, 21840, 21848, 21852, 21853, 21857, 21861, 21864, 21865, 21866, 21869, 22199, 22203, 22204, 22206, 22207, 22213, 22214, 22219, 22220, 22223, 22226, 22228, 22247, 22258, 22260, 22261, 22265, 22266, 22273, 22274, 22281, 22289, 22381, 22382, 22392, 22417, 22460, 22494, 22664, 22689, 23438, 23483, 23497, 23530, 23582, 23597, 23601, 23743, 23745, 23754, 23789, 23813, 23848, 23869, 23905, 23907, 23910, 23946, 23947, 23973, 24610, 25132, 26494, 26535, 26539, 26542, 26544, 26545, 26549, 26550, 26556, 26559, 26561, 26564, 26569, 26571, 26572, 30587, 30588, 30594, 31719, 31723, 31743, 31747, 31760, 31762, 31765, 31792, 31797, 32035, 32038, 32039, 32047, 32049, 32053, 32059, 32063, 32069, 32075, 32076, 32084, 32085, 32100, 32105, 32107, 32832, 32835, 32837, 32839, 32847, 32848, 34757, 34772, 34775, 34776, 34783, 34788, 34792, 34800, 34801, 34804, 34827, 38229, 38257, 38285, 38299, 39256, 39303, 40346, 40384, 40451, 40473, 40484, 40486, 40504, 41002, 47873

328

Cadeira

29

232, 901, 1562, 1669, 13044, 13045, 15541, 25788, 27216, 27226, 27228, 27231, 27236, 27240, 27243, 27246, 27247, 27256, 27258, 27261, 27266, 27269, 27273, 27274, 27280, 27336, 27337, 27339, 27344, 27346, 27347, 27358, 27386, 27393, 27408, 27416, 30955, 30982, 31009, 32782, 32784 a 32787, 32789, 32800, 32803, 32805, 32806

49

Cadeira estofada fixa

30

76, 221, 764, 1100, 14822, 15701, 17271, 18651, 21152, 22076, 30864, 32435, 43968, 44032, 37460, 41534, 42463

17

Cadeira estofada giratória

31

37306

1

Caixa de água

32

35137

1

Câmera de vídeo

33

25003, 25474, 35670

3

Câmera fotográfica

34

22053

1

Capacete com viseira

35

33731, 33734, 33735, 33755, 33759, 33772, 33783, 33787, 36890, 36895, 44098, 44118, 44119, 44150 a 44160, 50246, 50255, 50262

27

Carrinho de bebê

36

25000

1

Carrinho de mão

37

2423, 2426, 2850, 3098, 3104, 3245, 3248, 3305, 3337, 4756, 5742, 5811, 5831, 5929, 6242, 6269, 6628, 7241, 7480, 7493, 7620, 7653, 7663, 7674, 7676, 7836, 7901, 8239, 8244, 8801, 9506, 9508, 9887, 9889, 9894, 9897, 9901, 9915, 9980, 9987, 10210, 10241, 10253, 10276, 10287, 10442, 10451, 10452, 10835, 10951, 11145, 11539, 11833, 12040, 12041, 12149, 12320, 12496, 12503, 12667, 12677, 12687, 12691, 14496, 14531, 14563, 14596, 14600 a 14602, 14604, 14892, 14903, 14909, 14922, 14936, 14945, 15014, 15918, 15991, 15997, 16183, 16187, 16208, 16415, 16481, 16483, 16484, 16487 a 16489, 16492, 16493, 17661, 17708, 17718, 19767, 19798, 19984, 21660, 21664, 21665, 21681, 21683, 21698, 21700, 21702, 21704, 21708, 21717, 21722, 21728, 21730, 21738, 21744, 21745, 21747, 21757, 21806, 26583, 26586, 26587, 26590, 26598, 26599, 26603, 26607, 26608, 26612, 26625, 26631, 31815, 31827, 31831, 31835, 31836, 31848, 31850, 31852, 31860, 31862, 31891, 31895, 31898, 31900, 30739, 30757, 34850, 34852, 34854, 34856, 34860, 34861, 34863, 34866, 34872, 34874, 34876, 34878, 34883, 34889, 34892, 34893, 34905, 34906, 34918, 34919, 34930, 34941, 34948, 36019, 36023, 36068, 36104, 36133, 36141, 36142, 36146, 36219, 36748, 36773, 38066, 39554, 40005, 40046, 40079, 40086

187

Carteira escolar

38

37313, 37320, 37326, 37327

4

Central analógica/alarme

39

17525

1

Coleção de livros

40

30329

1

Contêiner em chapa de aço galvanizado

41

21016

1

Cozinha com balcão de 2 (duas) portas e 4 (quatro) gavetas

42

32456, 34525

2

Distribuidor de adubo orgânico

43

37519

1

Escada de ferro

44

17327

1

Escada madeira

45

42557

1

Espelho com moldura

46

21317, 21915, 21949, 38926, 45007

5

Estante de aço

47

1130

1

Fichário de mesa

48

13730

1

Filtro de água

49

10410, 21428, 38620

3

Fogão a gás

50

46744

1

Fogão elétrico

51

25017, 25018, 25020 a 25024

7

Forno metálico

52

14344, 18525, 18565

3

Freezer

53

17265, 18528, 21064, 21078, 21085

5

Grampeador

54

30341

1

Hub de 24 (vinte e quatro) portas

55

13286, 18689, 22104, 25040, 25047, 25654, 27440, 27479, 28551, 28698, 32292, 32906, 33481, 34207, 34215, 34601, 36944, 38941, 43922, 45039, 45099, 46839, 46843, 47044, 48446

25

Impressora

56

15803, 22122, 22126, 22133, 33003, 38942, 42644

7

Liquidificador

57

850

1

Mapoteca horizontal

58

739, 1117, 1121, 1215, 12795

5

Máquina de calcular elétrica

59

119, 348, 1038, 1073, 1113, 6893, 9696

7

Máquina de escrever

60

50662

1

Máquina de fazer sacolas plásticas com prensa hidráulica

61

35816, 36992, 37740, 44646

4

Máquina de lavar roupas

62

25511, 47060

2

Mesa de tênis

63

5210, 9430, 12908, 12912, 14329, 14820, 15823, 18773, 18800, 21996, 24027, 24037, 24042, 24047, 24053, 24080, 24082, 24100, 24104, 24143, 24187, 24188, 24213, 24214, 24242, 24244, 24305, 24313, 24319, 24343, 24385, 24386, 24395, 24425, 24441, 24446, 24450, 24490, 24495, 24499, 24514, 24534, 24537, 24546, 24558, 24642, 30821, 30829, 30830, 31144, 31225, 31238, 34016, 38733, 42493

55

Mesa

64

73, 74, 108, 1044, 1156, 1672, 4746, 6186, 9711, 11397, 11398, 13279, 15497, 15355, 21166, 27188, 27191

17

Mesa para computador/escritório

65

13066, 13382, 14865, 18814, 41675

5

Mesa para professor

66

42598, 43808, 43813, 43820

4

Mesa para refeitório

67

27198, 27201, 27206, 27208

4

Mesa para reunião

68

22154, 26847, 26873, 26885, 27433, 27623, 27643, 27684, 27709 a 27711, 27714, 27717, 27719 a 27721, 27723, 28677, 28693, 31563, 31567, 31576, 32273, 32937, 33400, 33463, 34449, 34471, 35063, 35097, 37377, 37403, 43636

32

Microcomputador

69

37806

1

Misturador de massas para produtos de salsicharia

70

24710, 25096, 26884, 27436, 27647, 27661, 27662, 27666, 27667, 27700, 27786, 28692, 32276, 32913, 33254, 33258, 33266, 33279, 33282, 33284, 33435, 34122 a 34124, 34133, 34139, 34141, 34144, 34146, 34147, 34149, 34151 a 34153, 34245, 34432, 34435, 37366, 37369, 37405

40

Monitor de vídeo

71

21182, 21242, 24689, 26827, 26888, 27494, 27503, 27511, 27520, 28670, 28686, 31495, 31496, 31502, 32879, 32889, 32896, 32898, 33702, 34158, 34159, 34161, 34169, 34192, 34486, 34496, 34555, 34579, 39117, 41582, 42821, 42824, 42827, 44493, 44602, 44603, 44605, 47283, 47288, 48040

39

Nobreak

72

30334, 47409, 48308

3

Persiana em PVC

73

14463

1

Pia com 2 (duas) cubas

74

35603, 44991

2

Projetor multimídia

75

38943

1

Purificador

76

33830, 34994, 42265 a 42268, 42552

7

Quadro branco

77

4920, 21224, 37343

3

Quadro negro

78

26904, 26907, 26909, 26910, 26927, 26935, 26998, 27025, 27028, 27063, 27067, 27068, 27089

13

Relógio de parede

79

14763

1

Retroprojetor

80

37876

1

Serra fita para carnes

81

33692, 35147

2

Sistema de registro e controle eletrônico de entradas e saídas de funcionários

82

15645

1

Suporte de parede

83

42543

1

Suporte para CPU, móvel

84

14216

1

Suporte para fita durex

85

34380

1

Switch gigabit ethernet gerenciável, 24 (vinte e quarto) portas

86

33002

1

Tabela de basquete

87

1124, 13127, 23153, 34255, 34261, 34262, 34264, 34342, 42088, 42092, 42233, 42236

12

Ventilador

ANEXO II

RELAÇÃO DE BENS SUCATEADOS PERTENCENTES AO

PATRIMÔNIO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA – FMC

Nº de ordem

Código patrimonial

Quantidade

Descrição do bem

1

1008

1

Aparelho de telefone

2

1089, 1252

2

Impressora multifuncional

ANEXO III

RELAÇÃO DE BENS SUCATEADOS PERTENCENTES AO

PATRIMÔNIO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES – FMEC

Nº de ordem

Código patrimonial

Quantidade

Descrição do bem

1

384, 386, 387

3

Aparelho de telefone

2

9

1

Cadeira estofada fixa

3

266, 311 e 413

3

Cadeira estofada giratória

4

69

1

Estabilizador

5

127, 346

2

Impressora

6

382

1

Máquina de escrever elétrica

7

396

1

Mesa para escritório

8

348

1

Relógio ponto biométrico

9

136

1

Sofá, 4 (quatro) lugares

ANEXO IV

RELAÇÃO DE BENS SUCATEADOS PERTENCENTES AO

PATRIMÔNIO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – FUMDEMA

Nº de ordem

Código patrimonial

Quantidade

Descrição do bem

1

75, 77

2

Aparelho de telefone

2

52

1

Nobreak

ANEXO V

RELAÇÃO DE BENS SUCATEADOS PERTENCENTES AO

PATRIMÔNIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS

SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA – IPRECON

Nº de ordem

Código patrimonial

Quantidade

Descrição do bem

1

9, 120

2

Aparelho de telefone

2

81

1

Conjunto Roteador Digital ADSL – Modem

3

84, 90, 121, 130

4

Estabilizador

4

5, 55, 78

3

Impressora

5

12

1

Máquina de escrever manual

6

132

1

Máquina fotográfica digital

7

4, 61, 77, 88

4

Microcomputador

8

62

1

Monitor de vídeo

9

3, 29, 118

3

Nobreak

10

28

1

Scanner de mesa

11

59

1

Ventilador

ANEXO VI

RELAÇÃO DE BENS SUCATEADOS PERTENCENTES AO

PATRIMÔNIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FMS

Nº de ordem

Código patrimonial

Quantidade

Descrição do bem

1

473

1

Amalgadr DentomatTrayler Ii

2

1497

1

Aparelho de ar condicionado

3

1522, 1523, 3166, 4520, 4521

5

Aparelho de telefone

4

339

1

Aparelho de televisão

5

2346

1

Arquivo de aço

6

1339

1

Auto clave

7

1269

1

Balança para banheiro

8

3702

1

Bisturi eletrônico

9

1176, 1177, 1182, 2373

4

Cadeira

10

1990, 1991, 2920

3

Cadeira estofada fixa

11

2856, 2867

2

Cadeira estofada giratória

12

4621

1

Concentrador de oxigênio

13

4641

1

Contra ângulo

14

1377, 1381, 4649

3

Detector fetal

15

878

1

Eletrocardiograma

16

1690

1

Fotocopiadora

17

2263

1

Gravador com DVD

18

722, 1080, 1681, 2079, 2082, 3831, 3868

7

Impressora

19

1083, 1120

2

Kit e gabinete

20

396

1

Luminária flexível

21

685

1

Mesa tipo escrivaninha

22

906, 1667, 3914

3

Microcomputador

23

890

1

Mocho – Baby Hood OlsenClinica Bebê

24

1050, 1115, 1127, 1671, 3871, 3911, 3913

7

Monitor de vídeo

25

510

1

Nebulizador

26

658, 1052, 1683, 2074, 2083, 3248, 3669, 4435, 4439, 4671

10

Nobreak

27

3236

1

Otoscópio com 5 (cinco) espéculos

28

1088, 1125

2

Pente de memória

29

2099, 3279

2

Persiana em PVC

30

1087, 1124

2

Placa de rede

31

1123

1

Placa de vídeo

32

1084, 1086, 1121

3

Placa mãe

33

1089, 1126

2

Processador AMD 1.0 Ghz

34

1512

1

Relógio ponto eletrônico

35

3805, 3807 a 3811, 3813, 3814

8

Sistema de Registro e Controle Eletrônico de Entradas e Saídas de Funcionários

36

597

1

Sofá de 3 (três) lugares

37

2916

1

Turbo calefador

38

360, 470, 744, 3271, 4171, 4053, 4528, 4532, 4533

9

Ventilador

39

1085, 1122

2

Winchester HD 20 GB

ANEXO VII

RELAÇÃO DE BENS SUCATEADOS PERTENCENTES AO

PATRIMÔNIO DO FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA

Nº de ordem

Código patrimonial

Quantidade

Descrição do bem

1

1

1

Beliche de ferro

2

207

1

Central telefônica

3

100, 101, 179, 180, 182, 193

6

Microcomputador

4

173 a 176

4

Monitor de vídeo

5

171, 184, 186, 189

4

Nobreak

ANEXO VIII

RELAÇÃO DE BENS SUCATEADOS PERTENCENTES AO

PATRIMÔNIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS

Nº de ordem

Código patrimonial

Quantidade

Descrição do bem

1

277

1

Aparelho de telefone sem fio

2

307, 310

2

Cadeira escolar

3

207, 254

2

Estabilizador

4

333

1

Hub 8 (oito) portas

Informações Complementares

SubcategoriaLei Ordinária
StatusNão Informado
NúmeroNão configurado
Ano2012
Epígrafe
EmentaNão configurado
Assuntos Relacionados
Projeto de LeiNão configurado
Data de SançãoNão configurado
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado

DOM/SC  Prefeitura municipal de Concórdia

Data de Cadastro:  08/05/2012  Extrato do Ato Nº: 234290  Status: Publicado
Data de Publicação: 10/05/2012  Edição Nº: 988