Ato n.º 234403

Informações Básicas

Código234403
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
Publicação
SituaçãoPublicado
EntidadePrefeitura Municipal de Palhoça
URL de Origem
Data de Publicação10/05/2012
CategoriaDecretos
TítuloDecreto nº 1.390, de 07 de maio de 2012.
Arquivo Fonte0.583682001336504986_1390_2012___orcamento._da_nova_redacao_a_ementa_do_decreto_1387_2012.doc
Conteúdo

DECRETO Nº. 1.390, DE 07 DE MAIO DE 2012.

ORÇAMENTO. Da nova redação a Ementa do Decreto nº 1.387, de 26 de abril de 2012, que autoriza o Chefe do Executivo a incluir o Projeto/Atividade: “Praça dos Esportes – Lot. Jardins Coqueiros”, no PPA/Quadriênio 2010-2013. LDO/LOA/Exercício de 2012. Lei nº 3.577/2011.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PALHOÇA, Estado de Santa Catarina,

No uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 3.655, de 19 de abril de 2012 e Lei orçamentária nº 3.577, de 28 de dezembro de 2011, resolve:

D E C R E T A R:

Art. 1º A Ementa do Decreto nº 1.387, de 26 de abril de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação:

ORÇAMENTO. A Lei nº 3.655, de 19 de abril de 2012, autoriza o Chefe do Executivo a incluir o Projeto/Atividade: “Praça dos Esportes – Lot. Jardins Coqueiros”, no PPA/Quadriênio 2010-2013. LDO/LOA/Exercício de 2012. Lei nº 3.577/2011.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação

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Palhoça, em 07 de maio de 2012.

RONÉRIO HEIDERSCHEIDT

Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal de Palhoça

PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL

Em / /2012

Edição nº /2012

Secretaria de Governo

Informações Complementares

StatusNão Informado
Número1390
Ano2012
EpígrafeDECRETO Nº 1.390, DE 7 DE MAIO DE 2012
EmentaNão configurado
Assuntos Relacionados
Projeto de LeiNão configurado
Data de SançãoNão configurado
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado