Nota Técnica Conjunta Nº. 012/2020 –DIVS/SUV/SES/SC e CREF/SC

Assunto: RECOMENDAÇÕES A RESPEITO DAS ATIVIDADES FÍSICAS REALIZADAS EM ACADEMIAS, CLUBES, HOTÉIS, CONDOMÍNIOS E SIMILARES

A DIRETORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA da Secretaria de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso I do art. 44 do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Estadual nº 4.793/94;

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Federal 9696/98;

CONSIDERANDO a declaração de emergência em saúde pública de importância internacional pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19);

CONSIDERANDO a necessidade de atender as recomendações da OMS, para prevenir a propagação do novo coronavírus (COVID-19);

CONSIDERANDO a Portaria n. 188/GM/MS, de 04 de fevereiro de 2020, que declara Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN), em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19);

CONSIDERANDO as recomendações da OMS, divulgadas em 27 de fevereiro de 2020, para prevenir a propagação do novo coronavírus (COVID-19) no ambiente de trabalho;

CONSIDERANDO a classificação pela OMS, no dia 11 de março de 2020, como pandemia do novo coronavírus (COVID-19);

CONSIDERANDO que a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença no Estado de Santa Catarina;

CONSIDERANDO o pedido da Organização Mundial da Saúde para que os países redobrem o comprometimento contra a pandemia do novo coronavírus (COVID-19);

A Diretoria de Vigilância Sanitária de Santa Catarina (DIVS) e o Conselho Regional de Educação Física de Santa Catarina (CREF) de comum acordo, acerca das atividades físicas realizadas em academias, clubes, hotéis, condomínios e similares, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19), RECOMENDAM as seguintes providências:

1) SUSPENDER AS ATIVIDADES FÍSICAS em academias, clubes, hotéis, condomínios e similares.

2) As orientações contidas nesta nota devem ser IMPRESSAS e EXPOSTAS nos locais de maior circulação das academias, clubes, hotéis, condomínios e similares.

Florianópolis, 17 de março de 2020.

LUCÉLIA SCARAMUSSA RIBAS KRYCKYJ

Diretora de Vigilância Sanitária/SES/SC

IRINEU WOLNEY FURTADO

Presidente do CREF-SC