Item de Acervo n.º 2418085

Nota técnica nº 010/2020 DIVS/SES

Assunto: ORIENTAÇÕES PARA PREVENÇÃO DE CONTÁGIO POR CORONÁVÍRUS (COVID-19) EM ALOJAMENTOS PARA HOSPEDAGEM TEMPORÁRIA DE TRABALHADORES SOB RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR

A DIRETORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA da Secretaria de Estado da Saúde, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso I do art. 44 do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Estadual nº 4.793/94;

CONSIDERANDO a declaração de emergência em saúde pública de importância internacional pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19);

CONSIDERANDO a necessidade de atender as recomendações da OMS, para prevenir a propagação do novo coronavírus (COVID-19);

CONSIDERANDO a Portaria n. 188/GM/MS, de 04 de fevereiro de 2020, que declara emergência de saúde púbica de importância nacional (ESPIN), em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19);

CONSIDERANDO as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), divulgadas em 27 de fevereiro de 2020, para prevenir a propagação do novo coronavírus (COVID-19) no ambiente de trabalho;

CONSIDERANDO a classificação pela Organização Mundial da Saúde, no dia 11 de março de 2020, como pandemia do novo coronavírus;

CONSIDERANDO que a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença no Estado de Santa Catarina;

CONSIDERANDO o pedido da Organização Mundial da Saúde para que os países redobrem o comprometimento contra a pandemia do novo coronavírus;

CONSIDERANDO que os profissionais da Saúde são profissionais que atuam diretamente em secreções que veiculam o COVID-19;

CONSIDERANDO a definição estabelecida na Norma Regulamentadora n º 24 entende-se por alojamento como um conjunto de espaços ou edificações, composto de dormitório, instalações sanitárias, refeitório, áreas de vivência e local para lavagem e secagem de roupas, sob responsabilidade do empregador, para hospedagem temporária de trabalhadores.

A Diretoria de Vigilância Sanitária, para prevenção de contágio por coronávírus (COVID-19) em alojamentos para hospedagem temporária de trabalhadores sob responsabilidade do empregador RECOMENDA as seguintes providências:

Medidas Institucionais

- Promover atividades educativas sobre higiene de mãos e etiqueta respiratória (conjunto de medidas comportamentais que devem ser tomadas ao tossir ou espirrar);

- Estimular a higienização das mãos com água e sabonete líquido e/ou preparações alcoólicas, provendo, conforme as possibilidades, lavatório/pia com dispensador de sabonete líquido, suporte com papel toalha, lixeira com tampa com acionamento sem uso das mãos e dispensadores com preparações alcoólicas para as mãos (álcool gel), em pontos de maior circulação;

- Estimular o uso de lenços de papel, bem como o descarte adequado;

- Realizar a limpeza e desinfecção das superfícies de todas as áreas do alojamento. Preconiza-se a limpeza das superfícies, com detergente neutro, seguida de desinfecção (álcool 70% ou hipoclorito de sódio);

- Evitar compartilhamento de copos/vasilhas;

- Estimular o uso de recipientes individuais para o consumo de água, evitando o contato direto da boca com as torneiras dos bebedouros;

- Manter os ambientes arejados por ventilação natural (portas e janelas abertas);

- Manter a atenção para indivíduos que apresentem febre e sintomas respiratórios (tosse, coriza e/ou dificuldade para respirar), estes devem procurar a unidade de saúde mais próxima, através de contato telefônico para verificar se a unidade irá deslocar profissionais de saúde até a residência ou irá solicitar que vá até a unidade para a elucidação diagnóstica (coleta de material caso necessário) e encaminhamentos complementares;

- Comunicar a vigilância epidemiológica local a ocorrência de suspeita de caso (s) de infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19).

Medidas Individuais:

- Higienizar as mãos com água e sabonete/sabão antes das refeições, após tossir, espirrar ou usar o banheiro. Quando não houver sujidade visível, pode-se usar as preparações alcoólicas (álcool gel, por exemplo);

- Evitar tocar os olhos, nariz ou boca após tossir ou espirrar ou após contato com superfícies;

- Não compartilhar alimentos, copos, toalhas e objetos de uso pessoal;

- Aplicar a etiqueta respiratória: proteger com lenços (preferencialmente descartáveis) a boca e nariz ao tossir ou espirrar para evitar disseminação de gotículas das secreções. Na impossibilidade de serem usados lenços, recomenda-se proteger a face junto à dobra do cotovelo ao tossir ou espirrar;

- O uso de máscaras por indivíduos sadios não representa, quando adotado de forma isolada, uma medida de prevenção.

A lavagem de mãos e a etiqueta respiratória se constituem em medidas de maior efetividade. Além disso, o uso da máscara sem a lavagem de mãos e a etiqueta respiratória pode prejudicar sua eficácia na redução do risco de transmissão.