Nota Técnica Conjunta nº. 001/2020 –DIVS/SUV/SES/SC e CRF/SC

Assunto: ESCLARECIMENTOS SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE ACEITAÇÃO DE PRESCRIÇÕES DE MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS

• 1. O VÍRUS E SUA TRANSMISSÃO

OCoronavírusé uma família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agentedo coronavírus (nCoV-2019) foi descoberto em 31/12/19 após casos registrados na China.Os primeiros coronavírus humanos foram identificados em meados da década de 1960. Amaioria daspessoas se infecta com os coronavírus comuns ao longo da vida, sendo ascrianças pequenas mais propensas a se infectarem com o tipo mais comum do vírus. Oscoronavírus mais comuns que infectam humanos são o alpha coronavírus 229E e NL63 ebeta coronavírusOC43, HKU1.

Ostiposdecoronavírusconhecidosatéomomentosão:

• Alpha coronavírus 229E e NL63;
• Beta coronavírus OC43 e HKU1;
• SARS-CoV (causador da Síndrome Respiratória Aguda Grave ou SARS);
• MERS-CoV (causador da Síndrome Respiratória do Oriente Médioou MERS);
• nCoV-2019: novo tipo de vírus do agente coronavírus, chamado de novo coronavírus,que surgiu na China em 31 de dezembro de 2019.

O novo coronavírus é capaz de infectar humanos e pode ser transmitido de pessoa a pessoapor gotículas respiratórias,por meio de tosse ou espirro, pelo toque ou aperto de mão oupelo contato com objetos ou superfícies contaminadas, seguido então de contato com a boca,nariz ou olhos, sendo quepacientes portadores de doenças crônicas podem terconsequências mais severasquando contraem o novo coronavírus.

AOrganização Mundial da Saúde–OMS, declarou em 11 de março de 2020 que à rápidaexpansão do novo coronavírus (nCoV-2019) pelo mundo jáse configura como umapandemia.

• 2. PRESCRIÇÕES NO ÂMBITO DO SUS

Diante do expostoesta Diretoria adota, em caráter excepcional, como medida ampliar oprazo de aceitação de prescrições para medicamentos de uso contínuo, no âmbito doSistema Único de Saúde–SUS, de06 (seis)para12(doze)meses.

• 3. DROGARIAS E FARMÁCIAS

Esta ampliação de prazo na validade da prescrição cabe também às dispensações de medicamentos através do Programa Farmácia Popular realizada por Drogarias e Farmácias.

• 4. MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL

Notificações de Receita e Receituários de Controle Especialpermanecem seguindo osprazos de validade dispostos na Portaria Federal nº 344/98/MS e Portaria Federal nº06/99/MS.

Florianópolis, 12 de março de 2020.

LUCÉLIA SCARAMUSSA RIBAS KRYCKYJ

Diretora de Vigilância Sanitária/SES/SC

MARCO AURÉLIO THIESEN KOERICH

Presidente do Conselho Regional de Farmácia/SC