Item de Acervo n.º 2418805

Atenção

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Informações Básicas

Código2418805
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
SituaçãoAcervo Público
EntidadeGoverno Federal - Atos da União
URL de Origemhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Decreto/D10284.htm
Data de Cadastro25/03/2020 11:40:51
Data do Documento20/03/2020
CategoriaDecretos
TítuloDECRETO Nº 10.284, DE 20 DE MARÇO DE 2020
Arquivo Fonte1585147311_decreto_n_10.284_de_20_de_maro_de_2020.docx

Informações Complementares

StatusNão Informado
Número10284
Ano2020
EpígrafeDECRETO Nº 10.284, DE 20 DE MARÇO DE 2020
EmentaNão configurado
Assuntos Relacionados
Projeto de LeiNão configurado
Data de SançãoNão configurado
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado