Item de Acervo n.º 2423512

Atenção

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Informações Básicas

Código2423512
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
SituaçãoAcervo Público
EntidadeGoverno Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina
URL de Origemhttps://www.sc.gov.br/images/Secom_Noticias/Documentos/VERS%C3%83O_ASSINADA.pdf
Data de Cadastro30/03/2020 14:38:46
Data do Documento17/03/2020
CategoriaDecretos
TítuloDECRETO Nº 515, DE 17 DE MARÇO DE 2020
Arquivo Fonte1585589950_decreto_n_515_de_17_de_maro_de_2020.pdf

Informações Complementares

StatusNão Informado
Número515
Ano2020
EpígrafeDECRETO Nº 515, DE 17 DE MARÇO DE 2020
EmentaNão configurado
Assuntos Relacionados
Projeto de LeiNão configurado
Data de SançãoNão configurado
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado