Ato n.º 2459665

Informações Básicas

Código2459665
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
Publicação
SituaçãoPublicado
EntidadePrefeitura municipal de Capinzal
URL de Origem
Data de Publicação30/04/2020
CategoriaContratos
TítuloPMC CONTRATO 0070/2020
Arquivo Fonte1588174395_pmc_contrato_00702020.doc

Informações Complementares

Legislação EspecíficaCOVID-19 - LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020
N.º do Documento0070/2020
N.º do Processo de Origem
URL do Processo de Origemhttps://www.capinzal.sc.gov.br/licitacoes/index/detalhes/codMapaItem/39535/codLicitacao/162930
ObjetoO Objeto do presente contrato consiste na “Aquisição de aparelhos de Telefones Celulares, com toque na tela, para as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino e Secretaria Municipal da Educação, para o enfrentamento do avanço do Novo Coronavírus, conforme justificativa anexa”, por meio da Dispensa de Licitação, nos termos do inciso IV do artigo 24, da Lei nº 8.666/93, bem como a Lei 13.979/20 que trata da situação emergencial causada pelo COVID-19.
CNPJ/CPF do Contratado74.020.850/0001-98
Razão Social/Nome CompletoELETRÔNICA SCARTON LTDA
Data de Assinatura29/04/2020
Início da Vigência29/04/2020
Fim da Vigência29/10/2020
Valor (R$)R$ 10.335,00