Item de Acervo n.º 2478571

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Informações Básicas

Código2478571
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
SituaçãoAcervo Público
EntidadeGoverno Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina
URL de Origemhttp://www.doe.sea.sc.gov.br/Portal/VisualizarJornal.aspx?cd=2393
Data de Cadastro14/05/2020 16:46:35
Data do Documento11/05/2020
CategoriaPortarias
TítuloPORTARIA Nº 311 DE 11 DE MAIO DE 2020
Arquivo Fonte1589485616_portaria_n_311_de_11_de_maio_de_2020.pdf
Conteúdo

PORTARIA nº 311 de 11 de maio de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 41 e art. 106, §2º, I, da Lei Complementar nº 741, de 12 de junho de 2019, e no art. 74 da Constituição Estadual: O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo art. 41, V, da Lei Complementar Estadual nº 741, de 12 de junho de 2019, e art. 32 do Decreto n. 562, de 17 de abril de 2020; CONSIDERANDO a declaração de emergência em saúde pública de importância internacional pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO a Portaria n. 188/GM/MS, de 04 de fevereiro de 2020, que declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO a Portaria nº 179 de 12/03/2020, que instituiu o Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES), destinado a integrar as ações e serviços de saúde: RESOLVE: Art. 1º Designar os integrante do Centro de Operações de Emergência em Saúde constituído por representantes das seguintes áreas: I. Gabinete do Secretário Estadual de Saúde; André Motta Ribeiro Vitor Luiz Soares Bartelega Gabriela Pirath Clarice Ribeiro da Rosa Santos Gustavo Schmitz Canto Guilherme de Camargo Braulio Figueiredo Pinto II. Assessoria de Comunicação; Fabrício Escandiuzzi III. Superintendência de Gestão Administrativa; Luciano Jorge Konescki Gabriel Wollinger Koerich Edinei Carlos da Silva IV. Superintendência de Planejamento em Saúde; Carmem Regina Delziovo Dulce Maria Brandão de Castro Quevedo Mara Beatriz Martins Conceição V. Superintendência de Vigilância em Saúde; Raquel Ribeiro Bittencourt Simone Terezinha Stolt Lucélia Scaramussa Kryckyj Marcela Broza Alex Lucas Carlos Luis Carlos Pfleger Maria da Graça Chraim Dos Anjos Ana Flavia de Almeida e Silva Arruda Coelho Fernanda Rosene Melo Yoná Garcia Simom Arieli Schiessl Fialho Ivânia da Costa Folster Daniella de Mattia Biz Patrícia Pozzo Fábio Gaudenzi de Faria Aline Grando Vitali Ligia Castellon Figueiredo Gryninger Eduardo Campos de Oliveira Regina Célia Santos Valim Juliana de Moura Correa Maria Cristina Antunes Willemann Alexandra Schlikmann Pereira Bianca Bittencourt de Souza Marlei Pickler Debiasi dos Anjos Darcita Buerger Rovaris Denise de Carvalho Caldeira VI. Superintendência dos Hospitais Públicos Estaduais; Márcio Mesquita Judice André Luiz Sodré de Oliveira Daniel Yared Forte Maristela Alves Mendes Wagner Tadeu Martins Queiroz Juliana Fernandes VII. Superintendência de Serviços Especializados e Regulação; Ramon Tartari Luciana Almeida Coelho de Souza Guilherme Falk VIII. Superintendência de Urgência e Emergência; Saule Luiz Pastre Júnior Juliana Brasil Rodolfo Simas

Juliana Guarezi Deyse Hames Jorge Artur Cameu Júnior Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRÉ MOTTA RIBEIRO Secretário de Estado da Saúde