Ato n.º 2506767

Informações Básicas

Código2506767
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
Publicação
SituaçãoPublicado
EntidadePrefeitura municipal de Pinhalzinho
URL de Origem
Data de Publicação01/06/2020
CategoriaContratos
TítuloEXTRATO DO CONTRATO Nº 033-2020 FMS
Arquivo Fonte1590784019_extrato_do_contrato_n_0332020_fms.doc

Informações Complementares

Legislação EspecíficaCOVID-19 - LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020
N.º do Documento033/2020
N.º do Processo de Origem013/2020
URL do Processo de Origem
ObjetoAquisição de máscaras produzidas em duas camadas externas de tecido não tecido - TNT, (gramatura 10 gramas/m²) 100% polipropileno, uma camada interna de TNT (gramatura 50 gramas/m²), 100% polipropileno, de uso como equipamento de proteção individual - EPI, que tem como finalidade ser uma barreira física evitando a contaminação dos profissionais de saúde que estão atuando de forma direta à pacientes com sintomas do COVID-19 na Unidade de Saúde Hildegard Karling, no bairro Divinéia, além dos profissionais que atuam nas demais Unidades Básicas de Saúde - UBS, em virtude da pandemia mundial, atendendo o Decretos n° 525/2020 do Governo Estadual de Santa Catarina e n° 81/2020 e nº 072/2020 do Governo Municipal de Pinhalzinho, que decretam situação de emergência em virtude do COVID-19. Dispensa de licitação conforme. MP 926/2020 lei 13.979/2020.
CNPJ/CPF do Contratado00.715.510/0001-45
Razão Social/Nome CompletoFUNDO ROTATIVO DA PENITENCIARIA AGRICOLA DE CHAPECO
Data de Assinatura27/05/2020
Início da Vigência27/05/2020
Fim da Vigência27/06/2020
Valor (R$)R$ 4.800,00