Ato n.º 2526461

Informações Básicas

Código2526461
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
Publicação
SituaçãoPublicado
EntidadePrefeitura Municipal de Forquilhinha
URL de Origem
Data de Publicação18/06/2020
CategoriaLeis
TítuloLEI Nº 2.435, DE 17 DE JUNHO DE 2020.
Arquivo Fonte1592407405_lei_2435__projeto_de_lei_pe_0102020__autoriza_a_aquisio_das_reas_de_terra_que_especifica__acesso_rea_industrial_vila_franca.doc

Informações Complementares

SubcategoriaLei Ordinária
StatusVigente (Não consta revogação expressa)
Número2435
Ano2020
EpígrafeLEI Nº 2.435, DE 17 DE JUNHO DE 2020
EmentaAUTORIZA A AQUISIÇÃO DA ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Assuntos RelacionadosOutros
Projeto de LeiPROJETO DE LEI PE 010-2020
Data de Sanção17/06/2020
Data de Início de Vigência17/06/2020
Data de RevogaçãoNão configurado