Item de Acervo n.º 2534121

Atenção

Itens de acervo não serão publicados em edição oficial do DOM/SC.

Informações Básicas

Código2534121
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
SituaçãoAcervo Público
EntidadeGoverno Federal - Atos da União
URL de Origemhttp://www.in.gov.br/en/web/dou/-/despachos-262968268
Data de Cadastro23/06/2020 09:32:21
Data do Documento11/03/2020
CategoriaOutras publicações
TítuloDESPACHOS
Arquivo Fonte1592915557_despachos.pdf
Conteúdo

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 23/06/2020 | Edição: 118 | Seção: 1 | Página: 33

Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública/Secretaria Nacional de Justiça/Departamento de Migrações/Coordenação-

Geral de Política Migratória/Coordenação de Processos Migratórios/Divisão de Residência

DESPACHOS

A Chefe da Divisão de Residência, do Departamento de Migrações, da Secretaria Nacional de

Justiça, no uso de suas atribuições legais, decide:

TORNAR PÚBLICA A INSTAURAÇÃO do procedimento de perda da autorização da residência

concedida ao Sr. CHUKWU EMEKA VALENTINE IBE, processo nº 08505.002771/2019-81, determinada pela

Coordenadora de Processos Migratórios, através do Despacho nº

168/2020/DIRED_Perda_canc_auto_de_resid/DIRED/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS/MJ, sendo considerada

como notificação para todos os atos do referido procedimento.

Esclarecimento Importante: Diante da emergência sanitária causada pelo Covid-19, a contagem

do prazo para eventual RECURSO se dará apenas após a revogação da Portaria GAB-DEMIG nº 1, de 25 de

março de 2020, que suspende os prazos processuais nos processos administrativos de competência do

Departamento de Migrações, da Secretaria Nacional de Justiça, a contar do dia 11 de março de 2020, até a

data em que esta situação excepcional se revele desnecessária.

A Chefe da Divisão de Residência, do Departamento de Migrações, da Secretaria Nacional de

Justiça, no uso de suas atribuições legais, decide:

Tornar Pública a Instauração do procedimento de perda da autorização da residência concedida

ao Sr. HECTOR ALEJANDRO NAIDICH, processo nº 08513.002958/2019-85, determinada pela

Coordenadora de Processos Migratórios, através do Despacho nº

169/2020/DIRED_Perda_canc_auto_de_resid/DIRED/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS/MJ, sendo considerada

como notificação para todos os atos do referido procedimento.

ESCLARECIMENTO IMPORTANTE: Diante da emergência sanitária causada pelo Covid-19, a

contagem do prazo para eventual RECURSO se dará apenas após a revogação da Portaria GAB-DEMIG nº 1,

de 25 de março de 2020, que suspende os prazos processuais nos processos administrativos de

competência do Departamento de Migrações, da Secretaria Nacional de Justiça, a contar do dia 11 de

março de 2020, até a data em que esta situação excepcional se revele desnecessária.

A Chefe da Divisão de Residência, do Departamento de Migrações, da Secretaria Nacional de

Justiça, no uso de suas atribuições legais, decide:

Tornar Pública a Instauração do procedimento de perda da autorização da residência concedida

a Sra. NATIVIDAD VALENCIA DE CALLE, processo nº 08336.000901/2019-30, determinada pela

Coordenadora de Processos Migratórios, através do Despacho nº

170/2020/DIRED_Perda_canc_auto_de_resid/DIRED/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS/MJ, sendo considerada

como notificação para todos os atos do referido procedimento.

Esclarecimento Importante: Diante da emergência sanitária causada pelo Covid-19, a contagem

do prazo para eventual RECURSO se dará apenas após a revogação da Portaria GAB-DEMIG nº 1, de 25 de

março de 2020, que suspende os prazos processuais nos processos administrativos de competência do

Departamento de Migrações, da Secretaria Nacional de Justiça, a contar do dia 11 de março de 2020, até a

data em que esta situação excepcional se revele desnecessária.

A Chefe da Divisão de Residência, do Departamento de Migrações, da Secretaria Nacional de

Justiça, no uso de suas atribuições legais, decide:

Tornar Pública a Instauração do procedimento de perda da autorização da residência concedida

a Sra. ASTRID CAROLA SCHUTZEL, processo nº 08513.000096/2020-90, determinada pela

Coordenadora de Processos Migratórios, através do Despacho nº

171/2020/DIRED_Perda_canc_auto_de_resid/DIRED/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS/MJ, sendo considerada

como notificação para todos os atos do referido procedimento.

Esclarecimento Importante: Diante da emergência sanitária causada pelo Covid-19, a contagem

do prazo para eventual RECURSO se dará apenas após a revogação da Portaria GAB-DEMIG nº 1, de 25 de

março de 2020, que suspende os prazos processuais nos processos administrativos de competência do

Departamento de Migrações, da Secretaria Nacional de Justiça, a contar do dia 11 de março de 2020, até a

data em que esta situação excepcional se revele desnecessária.

A CHEFE DA DIVISÃO DE RESIDÊNCIA, DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA

NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, decide:

Tornar Pública a Instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida

ao Sr. KOKICHI MINEDA, processo nº 08505.004173/2019-46, determinada pela Coordenadora de

Processos Migratórios, através do Despacho nº

174/2020/DIRED_Perda_canc_auto_de_resid/DIRED/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS/MJ, sendo considerada

como notificação para todos os atos do referido procedimento.

Esclarecimento Importante: Diante da emergência sanitária causada pelo Covid-19, a contagem

do prazo para eventual DEFESA se dará apenas após a revogação da Portaria GAB-DEMIG nº 1, de 25 de

março de 2020, que suspende os prazos processuais nos processos administrativos de competência do

Departamento de Migrações, da Secretaria Nacional de Justiça, a contar do dia 11 de março de 2020, até a

data em que esta situação excepcional se revele desnecessária.

MARTHA PACHECO BRAZ

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.