Ato n.º 2543528

Informações Básicas

Código2543528
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
Publicação
SituaçãoPublicado
EntidadePrefeitura Municipal de Forquilhinha
URL de Origem
Data de Publicação30/06/2020
CategoriaLeis
TítuloLEI Nº 2.436, DE 25 DE JUNHO DE 2020.
Arquivo Fonte1593443399_lei_2436__projeto_de_lei_pe_0032020__ratifica_o_protocolo_de_intenes_do_consrcio_interfederativo_santa_catarina__cincatarina.doc

Informações Complementares

SubcategoriaLei Ordinária
StatusVigente (Não consta revogação expressa)
Número2436
Ano2020
EpígrafeLEI Nº 2.436, DE 25 DE JUNHO DE 2020
EmentaRATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Assuntos RelacionadosOutros
Projeto de LeiPE 003-2020
Data de Sanção26/06/2020
Data de Início de Vigência26/06/2020
Data de RevogaçãoNão configurado