Item de Acervo n.º 2593179

Atenção

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Informações Básicas

Código2593179
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
SituaçãoAcervo Público
EntidadeGoverno Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina
URL de Origem
Data de Cadastro06/08/2020 10:40:03
Data do Documento29/07/2020
CategoriaPortarias
TítuloPORTARIA CEE/SC Nº 031/2020
Arquivo Fonte1596721235_portaria_cee_sc_n_031_2020.pdf
Conteúdo

PORTARIA CEE/SC Nº 031/2020 Torna sem efeito a Portaria CEE nº 010, de 26 de fevereiro de 2020, publicado no DOE/SC nº 21.212, de 02 de março de 2020, que constituiu aComissão Avaliadora com vistas à Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Moda, ofertado no campus I, da Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB), mantida pela própria Fundação, com sede no Município de Blumenau, conforme Processo SED nº 0678/2020. O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 25, inciso XIV do Regimento Interno do Órgão, e com base no Parecer CEE/SC nº 252, aprovado em 09 de junho de 2020, que dispensa constituição de Comissão Avaliadora para os processos de Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento, enquanto perdurar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia causada pelo Coronavírus (COVID-19), R E S O L V E: Art. 1° Tornar sem efeito a Portaria CEE nº 010, de 26 de fevereiro de 2020, publicado no DOE/SC nº 21.212, de 02 de março de 2020, que constituiu a Comissão Avaliadora com vistas à Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Moda, ofertado no campus I, da Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB), mantida pela própria Fundação, com sede no Município de Blumenau, conforme Processo SED nº 0678/2020, composta pelos seguintes membros: a)Professora Doutora Egéria Hoeller Borges Schaefer; e b)Professora Doutora Adriana de Luca Sampaio Canto. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Florianópolis, 29 de julho de 2020. Osvaldir Ramos Presidente do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina

RICARDO J. A. DE OLIVEIRA

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO