Ato n.º 2632756

Informações Básicas

Código2632756
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
Publicação
SituaçãoPublicado
EntidadePrefeitura Municipal de Agronômica
URL de Origem
Data de Publicação04/09/2020
CategoriaLeis
TítuloLC Nº 143/2020
Arquivo Fonte1599144051_lei01345.docx
Conteúdo

LEI COMPLEMENTAR Nº 143/2020 DE 04 DE SETEMBRO DE 2020.

 

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a constituir créditos tributários e estabelecer, por meio de atos administrativos, as medidas necessárias à cobrança da Contribuição de Melhoria em decorrência da valorização imobiliária relativa às obras que especifica – Rua 7 de Setembro.”

O Prefeito do Município de Agronômica, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara aprovou e ele sanciona a seguinte Lei Complementar:

Capítulo I

Das Disposições Preliminares

 

Art. 1º - O Poder Executivo Municipal constituirá os créditos tributários relativos a Contribuição de Melhoria pela valorização imobiliária decorrente de obras executadas, tendo como limite total as despesas públicas realizadas e, como limite individual, o acréscimo de valor que resultar para cada imóvel beneficiado, compreendendo as obras de pavimentação realizada na Rua 7 de Setembro (extensão de 1.060,00 metros, entre o final da pavimentação ora existente e o Clube de Caça e Tiro Mosquito), as quais compreendem a execução terraplanagem, drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e sinalização viária.

§ 1º - O custo público total/orçamento estimado no que se refere a consecução das obras do referido projeto, corresponde à quantia de R$ 1.696.057,20 (um milhão, seiscentos e noventa e seis mil cinquenta e sete reais e vinte centavos), sendo que caberá aos moradores a absorção do montante 100% (cem por cento) da obra ou o valor total da valorização, limitado ao custo total da obra (planilha I – orçamento da obra).

§ 2º – Caso haja acréscimo no valor da obra decorrente por necessidades não constatadas anteriormente a obra, os valores poderão ser incorporados na contribuição de melhoria no mesmo percentual estabelecidos no parágrafo anterior.

§ 3º – O memorial descritivo consta de forma resumida no anexo II.

Art. 2º - O Sujeito Passivo da Contribuição de Melhoria é o proprietário, o titular do domínio útil ou o possuidor a qualquer título, de imóvel localizado na área de influência da obra, qual seja, os lindeiros com a parte da via pavimentada.

§ 1º - Consideram-se, também, influenciados pela obra, os bens imóveis que tenham acesso, à via ou logradouro beneficiado pela pavimentação, por passagens particulares, servidões de passagem e outros assemelhados.

§ 2º - Os bens indivisos serão lançados em nome de qualquer um dos titulares, a quem caberá o direito de exigir dos demais as parcelas que lhes couberem.

§ 3º - Na hipótese de haver condomínio, o tributo será lançado em nome de todos os condôminos que serão responsáveis na proporção de suas cotas.

Art. 3º - Responde pelo pagamento da Contribuição de Melhoria o proprietário do imóvel ao tempo do seu lançamento, e esta responsabilidade se transmite aos adquirentes e sucessores, a qualquer título, do domínio do imóvel.

Art. 4º - O Poder Executivo Municipal determinará as providências para a elaboração dos atos administrativos que se fizerem necessários para o cumprimento desta Lei Complementar.

Art. 5º - A contribuição de melhoria tem como fato gerador o acréscimo do valor do imóvel localizado nas áreas beneficiadas direta ou indiretamente por obras realizadas pelo Poder Executivo Municipal, conforme abrangência definida no art. 1º desta lei.

§ 1º - A base de cálculo da contribuição de melhoria é a valorização do imóvel gerado pela obra realizada, deduzido o fator de absorção do Município, se houver.

§ 2º - A apuração da Contribuição de Melhoria far-se-á rateando o valor apurado pela valorização dos imóveis em cada zona de influência, considerando suas dimensões do lote, área, finalidade de exploração econômica e outros elementos, isolados ou conjuntamente, limitado o valor ao custo público da obra, excetuadas as despesas de estudos, projetos, fiscalização, desapropriações e outras pertinentes às obras.

§ 3º - Correrão por conta do Município as quotas relativas aos imóveis de seu patrimônio.

Capítulo II

Dos Atos Preparatórios

Art. 6º - A administração municipal divulgará, mediante edital prévio, lista de todos os imóveis beneficiados, que integram a zona de influência da respectiva obra, memorial descritivo do projeto, orçamento detalhado de seu custo e determinação da parcela do custo público das obras a ser ressarcida pela contribuição, com o correspondente plano de rateio entre os imóveis beneficiados.

Art. 7º - A Administração Municipal fixará o valor imobiliário dos imóveis que se encontram dentro da zona de influência da obra.

§ 1º - As avaliações dos imóveis, prévia e posterior à realização da obra, serão efetivadas, por Comissão destinada a este fim, independentemente dos valores que constarem no cadastro municipal, sem prejuízo de sua utilização se estiver atualizado de acordo com o valor de mercado.

§ 2º - A Comissão que trata o parágrafo anterior será composta por, no mínimo, quatro membros, designados pelo Chefe do Executivo Municipal através de Decreto, dentre os quais deverão figurar, obrigatoriamente, um corretor de imóveis e um engenheiro civil.

Art. 8º - O cálculo para avaliação inicial deverá ser realizado considerando os seguintes fatores:

I - Fator de valorização (Fv) – posição geográfica do imóvel e topografia;

II - Fator de medidas (Fm) – relação entre as dimensões do lote;

III - Fator gleba (Fg) – correção de distorções relacionadas aos dimensionamentos acima ou abaixo da média dos imóveis;

§ 1º - O valor médio do metro quadrado (VM) da zona de influência será apurado com dados do mercado imobiliário local ou outras fontes.

Art. 9º - Os proprietários de imóveis situados nas zonas beneficiadas pela obra, têm o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação do Edital, para a impugnação de qualquer dos elementos dele constantes, cabendo ao impugnante o ônus da prova.

§ 1º - A impugnação deverá ser dirigida ao Departamento de Administração, através de petição protocolada e fundamentada, nos termos da legislação tributária municipal vigente.

§ 2º - Os requerimentos de impugnação, como também quaisquer recursos administrativos não suspendem o início ou prosseguimento das obras.

 

Capítulo III

Dos Atos Posteriores à Execução da Obra

Art. 10 - Após a conclusão da obra, a administração municipal, através de Comissão designada para este fim, realizará nova avaliação dos imóveis inseridos na zona de influência da obra, apurando o valor de cada imóvel após a execução da mesma, a fim de estabelecer o diferencial de valorização, assim entendido como sendo a diferença entre o valor anterior à obra e posterior à obra.

Parágrafo único - Os valores obtidos nas avaliações, antes e depois da execução das obras, serão considerados para efeito da observância dos limites individuais da cobrança da contribuição de melhoria, que não poderá ser superior ao limite total da obra.

Art. 11 - O cálculo para avaliação final deverá ser realizado considerando os seguintes fatores:

I - Fator de valorização (Fv) – posição geográfica do imóvel e topografia;

II - Fator de medidas (Fm) – relação entre as dimensões dos lotes e profundidade do terreno (área);

III - Fator gleba (Fg) – correção de distorções relacionadas aos dimensionamentos acima ou abaixo da média dos imóveis;

§ 1º - O valor médio do metro quadrado (VM) da zona de influência será apurado após a realização da obra com dados do mercado imobiliário local ou outras fontes.

§ 2º - A valorização do imóvel individualizado (VI) será apurada pela diferença entre valor posterior (VP) e o valor anterior à obra (VA):

VI = VP – VA

Art. 12 - O cálculo para efetivo lançamento de Contribuição de Melhoria tem como limite total a despesa pública realizada com a execução da obra e como limite individual o acréscimo do valor que a obra resultar para cada imóvel, que deverá ser rateado entre os imóveis por ela beneficiados, proporcionalmente ao custo público da obra a ser absorvido pelo contribuinte e em função de fatores individuais de valorização.

§ 1º - A valorização do imóvel individualizado (VI) será dividida pelo valor apurado da soma de todas as valorizações dos imóveis individualizados da zona influência (VI total), resultando no percentual individual de valorização (PVI):

PVI = VI ÷ VI total

§ 2º - O valor de rateio (VR) será o custo público da obra, descontado eventual fator de absorção do Município proporcionalizado, se houver, multiplicado pelo percentual individual de valorização:

VR = (custo público da obra – fator de absorção) x PVI

Art. 13 - O Edital de Lançamento da Contribuição de Melhoria será publicado, após a execução das obras, contendo, entre outros, os seguintes elementos:

I - demonstrativos de custos e valorização de cada imóvel;

II - valor da Contribuição de Melhoria lançada;

III - prazo para o seu pagamento, suas prestações e vencimentos;

IV - prazo para a impugnação;

V - forma de pagamento.

§ 1º - Os contribuintes terão o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação do Edital, para promover a impugnação de qualquer dos elementos dele constantes, cabendo ao impugnante o ônus da prova.

§ 2º - A impugnação deverá ser dirigida à Secretaria de Administração e Fazenda, através de petição protocolada, devidamente fundamentada, nos termos da legislação tributária municipal vigente.

§ 3º - A impugnação, como também quaisquer recursos administrativos não terão efeito de obstar à administração a prática dos atos necessários ao lançamento e cobrança da contribuição de melhoria.

Art. 14 - O lançamento e cobrança da contribuição de melhoria poderão ser efetuados em relação a parcelas concluídas da obra.

§ 1º - A conclusão parcial das obras poderá ensejar o lançamento e cobrança do tributo em relação aos imóveis cuja obra tenha alcançado integralmente a respectiva dimensões do lote.

§ 2º - O limite total da contribuição de melhoria, para efeito deste artigo, corresponde ao custo para a conclusão do respectivo trecho da obra.

§ 3º - Após a conclusão total da obra inicialmente projetada, caberá a administração municipal promover os cálculos da contribuição devida, devendo promover a imediata devolução do montante excedente se já houver sido paga, abater o valor nas parcelas pendentes ou promover o lançamento e cobrança do valor eventualmente faltante.

Capítulo IV

Do Lançamento e Arrecadação da Contribuição de Melhoria

Art. 15 - A Contribuição de Melhoria será lançada em nome do sujeito passivo, com base nos dados constantes do Cadastro Imobiliário, aplicando-se, no que couber, as normas estabelecidas para os Impostos Predial e Territorial Urbano.

Art. 16 - Além da notificação de lançamento por edital, a administração municipal, a seu critério, poderá notificar o sujeito passivo quanto ao lançamento da Contribuição de Melhoria pela entrega do aviso, no local do imóvel ou endereço informado pelo contribuinte junto ao cadastro municipal.

Parágrafo único - No caso de terreno não edificado, a notificação far-se-á pela entrega do aviso no local para esse fim indicado pelo sujeito passivo, para efeito de lançamento do Imposto Territorial Urbano.

Art. 17- O pagamento da contribuição de melhoria poderá ser feito à vista, com 3% (três por cento) de desconto, ou parcelado.

Art. 18 – A falta de pagamento da Contribuição de Melhoria, nos prazos regulamentares, implicará na cobrança de:

I – Atualização monetária do principal, conforme art. 116 da Lei Complementar n. 20 de 10/12/2002;

II – Juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, conforme art. 26 II, da Lei Complementar 050/2009;

III – Multa, sobre o valor atualizado, graduada em até 12% (doze por cento), na forma do art. 26, I, da Lei Complementar 50/2009.

Capítulo V

Das Disposições Finais

Art. 19 - Aplicam-se aos atos e fatos abrangidos por esta Lei Complementar as demais disposições da legislação tributária municipal, naquilo que for omissa e desde que não explicitamente contrárias.

Art. 20 - Esta Lei Complementar entra em vigor a partir de sua publicação.

1. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 04 de setembro de 2020.

1.

1.

1.

1.

1. CESAR LUIZ CUNHA

1. Prefeito Municipal

1.

1.

1. Registrado e publicado na presente data.

1.

1.

1.

1.

1. FRANCISCO ALEXANDRE DUARTE NETO

1. Diretor de Administração e Finanças

1.

1.

1.

1.

ANEXO I

Orçamento da obra

Proprietário:

Prefeitura Municipal de Agronômica

Descrição:

ORÇAMENTO

Pavimentação da Rua 7 de setembro

Endereço:

Rua 7 de setembro

Extensão:

Bairro:

Centro

Cidade:

Agronômica - SC

Projeto de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, reaterro dos passeios e sinalização viária

1060,00m

Pav. Pista:

12382,50m²

Pav. Passeios:

BDI:

20,19%

Data base:

setembro-19

Referencia Orçamento:

Setembro/2018 - Sem Desoneração - DATA DE EMISSÃO: 15/10/2018 23:36:55 DATA DE RT: 12/10/2018

SICRO DNIT MAIO 2018 SEM DESONERAÇÃO

Revisão:

00

ITEM

DESCRIÇÃO

UN

QUANT

CUSTO UNIT. SEM

BDI

BDI (%)

PREÇO UNIT. COM BDI

PREÇO TOTAL COM BDI

CÓDIGO

FONTE

1 SERVIÇOS INICIAIS ∑ R$ 11.340,22

1.1

Placa de identificação da obra (PADRÃO DO CONVENIO) em aço galvanizado e armação de madeira

m2

2,50

315,81

20,19%

R$

379,57

R$

948,93

74209/1

SINAPI-C

1.2

Placa de sinalização de obra em aço galvanizado e armação de madeira (área de 2 unidades)

m2

1,20

315,81

20,19%

R$

379,57

R$

455,48

74209/1

SINAPI-C

1.3

Locação da obra com uso de equipamentos topográficos, inclusive topógrafo

m2

15900,00

0,34

20,19%

R$

0,40

R$

6.360,00

78472

SINAPI-C

1.4

Locação da drenagem pluvial e nivelamento com auxilio de eq. topografico

m

2221,00

1,34

20,19%

R$

1,61

R$

3.575,81

85323

SINAPI-C

2

TERRAPLANAGEM

∑ R$

26.861,23

2.1

Escavação e carga de material de 1º cat. para execução dos taludes e do subleito

m3

648,00

3,08

20,19%

R$

3,70

R$

2.397,60

74151/1

SINAPI-C

2.2

Transporte do volume proveniente da escavação e carga do material para execução dos taludes e subleito para bota fora, empolado em 25% (DMT 1,5km)

m3xK m

1215,00

2,09

20,19%

R$

2,51

R$

3.049,65

97912

SINAPI-C

2.3

Ensaio de terraplenagem - camada final do aterro

m3

1215,00

2,12

20,19%

R$

2,54

R$

3.086,10

74021/2

SINAPI-C

2.4

Escavação e carga de material de 1º cat. para execução do aterro em área de jazida de empréstimo

m3

950,00

2,88

20,19%

R$

3,61

R$

3.429,50

74151/1

SINAPI-C

2.5

Transporte do volume proveniente da escavação de material de 1º cat. da jazida de empréstimo empolado em 25% (DMT 3km)

m3xK m

3562,50

2,09

20,19%

R$

2,51

R$

8.941,88

72884

SINAPI-C

2.6

Execução e compactação de aterro, proveniente do material de jazida de empréstimo

m3

950,00

5,22

20,19%

R$

6,27

R$

5.956,50

96385

SINAPI-C

3

DRENAGEM PLUVIAL

∑ R$

372.055,51

0. DRENAGEM

3.1.2

Transporte do volume proveniente da escavação das valas para o bota fora, empolado em 25% (DMT 1,5km)

m3xK m

5142,84

2,09

20,19%

R$

2,51

R$

12.908,53

97912

SINAPI-C

3.1.3

Tubo de concreto simples - PS2 NBR-8890 DN 400mm

m

1924,00

29,23

20,19%

R$

35,13

R$

67.590,12

37451

SINAPI-I

3.1.4

Assentamento de tubos de concreto DN 400mm com junta em argamassa 1:3 cimento:areia, incluindo materiais e serviço.

m

1924,00

14,80

20,19%

R$

17,78

R$

34.208,72

CPA072

COMPOSIÇÃO

3.1.5

Caixa de captação sifonada, incluindo materiais, serviço, escavação e reaterro

un

51,00

783,07

20,19%

R$

941,17

R$

47.999,67

83659

SINAPI-C

3.1.6

Caixa de junção em blocos de concreto p/ tubos de DN 600mm, incluindo materiais, serviço, escavação e reaterro

un

3,00

521,37

20,19%

R$

626,63

R$

1.879,89

CPA082

COMPOSIÇÃO

3.1.7

Caixa de junção em blocos de concreto p/ tubos de DN 800mm, incluindo materiais, serviço, escavação e reaterro

un

2,00

776,10

20,19%

R$

932,79

R$

1.865,58

CPA083

COMPOSIÇÃO

3.1.8

Caixa de inspeção em bloco de concreto p/ tubos de DN 600mm, incluindo materiais, serviço, escavação e reaterro

un

3,00

905,68

20,19%

R$

1.088,53

R$

3.265,59

CPA025

COMPOSIÇÃO

3.1.9

Caixa de inspeção em bloco de concreto e chaminé em tijolo maciço p/ tubos de DN 800mm, incluindo materiais, serviço, escavação e reaterro

un

1,00

1.176,71

20,19%

R$

1.414,28

R$

1.414,28

CPA026

COMPOSIÇÃO

3.1.10

Compactação mecanica do reaterro das valas em camadas de 30cm com placa vibratória.

m3

308,00

4,64

20,19%

R$

5,57

R$

1.715,56

74005/1

SINAPI-C

3.1.11

Reaterro das valas com brita n. 2, material e serviços

m3

1636,00

64,27

20,19%

R$

80,53

R$

131.747,08

0. DRENAGEM COM ASSENTAMENTO SOBRE BERÇO DE CONCRETO

3.2.1

Transporte do volume proveniente da escavação das valas para o bota fora, empolado em 25% (DMT 1,5km)

m3xK m

1933,88

2,09

20,19%

R$ 2,51

R$ 4.854,04

97912

SINAPI-C

3.2.2

Brita para Berço de Enrocamento consumo 0,192m3/m (área retirada em autocad conforme detalhe do berço em projeto), para tubos simples com DN 600mm, incluindo materiais e serviço.

m3

53,18

67,01

20,19%

R$ 80,53

R$ 4.282,59

CPA005

COMPOSIÇÃO

3.2.3

Brita para Berço de Enrocamento consumo 0,240m3/m (área retirada em autocad conforme detalhe do berço em projeto), para tubos simples com DN 800mm, incluindo materiais e serviço.

m3

4,80

67,01

20,19%

R$ 80,53

R$ 386,54

CPA005

COMPOSIÇÃO

3.2.4

Forma de madeira c/ tabuas, (fornecimento do Material, montagem e desmontagem), 0,40m2/m, para tubos simples com DN 600mm, incluindo materiais e serviço.

m2

110,80

77,99

20,19%

R$ 93,73

R$ 10.385,28

96533

SINAPI-C

3.2.5

Forma de madeira c/ tabuas, (fornecimento do Material, montagem e desmontagem), 0,50m2/m, para tubos simples com DN 800mm, incluindo materiais e serviço.

m2

10,00

77,99

20,19%

R$ 93,73

R$ 937,30

96533

SINAPI-C

3.2.6

Concreto fck 15 Mpa para Berço de Enrocamento consumo 0,128m3/m (área retirada em autocad conforme detalhe do berço em projeto), para tubos simples com DN 600mm, incluindo materiais e serviço.

m3

35,46

274,22

20,19%

R$ 329,58

R$ 11.686,91

94963

SINAPI-C

3.2.7

Concreto fck 15 Mpa para Berço de Enrocamento consumo 0,189m3/m (área retirada em autocad conforme detalhe do berço em projeto), para tubos simples com DN 800mm, incluindo materiais e serviço.

m3

3,78

274,22

20,19%

R$

329,58

R$ 1.245,81

94963

SINAPI-C

3.2.8

Tubo de concreto simples - PS2 NBR-8890 DN 600mm

m

277,00

58,71

20,19%

R$

70,56

R$ 19.545,12

7793

SINAPI-I

3.2.9

Assentamento de tubos de concreto DN 600mm com junta em argamassa 1:3 cimento:areia, incluindo materiais e serviço.

m

277,00

21,97

20,19%

R$

26,40

R$ 7.312,80

CPA074

COMPOSIÇÃO

3.2.10

Assentamento de tubos de concreto DN 800mm com junta em argamassa 1:3 cimento:areia, incluindo materiais e serviço.

m

20,00

30,73

20,19%

R$

36,93

R$ 738,60

CPA075

COMPOSIÇÃO

3.2.11

Boca para bueiro simples tubular em concreto para tubo de DN 600mm, incluindo formas, escavação, reaterro e materiais

un

2,00

1.016,50

20,19%

R$

1.221,73

R$ 2.443,46

73856/2

SINAPI-C

3.2.12

Boca para bueiro simples tubular em concreto para tubo de DN 800mm,

incluindo formas, escavação, reaterro e materiais

un

2,00

1.515,12

20,19%

R$

1.821,02

R$ 3.642,04

73856/3

SINAPI-C

4

PAVIMENTAÇÃO

∑ R$ 1.265.612,41

0. CAMADAS CONSTITUINTES DO PAVIMENTO

4.1.1

Regularização e compactação de subleito até 20cm de altura com uso de motoniveladora, caminhão pipa, rolo compactador pé de carneiro e pneus incluindo operador

m2

12965,00

1,23

20,19%

R$

1,47

R$

19.058,55

72961

SINAPI-C

4.1.2

Camada de macadame seco e=25cm, com uso de caminhão basculante, pá carregadeira ou distribuidor de agregados, rolo compactador tanden e pneus incluindo operador e materiais

m3

3241,25

81,95

20,19%

R$

98,49

R$

319.230,71

4011279

SICRO-C

4.1.3

Ensaio de base estabilizada para a camada de macadame seco

m3

3241,25

1,90

20,19%

R$

2,28

R$

7.390,05

74021/6

SINAPI-C

4.1.4

Camada de brita graduada compactada e=15cm, com uso de caminhão basculante, pá carregadeira ou distribuidor de agregados, rolo compactador tanden e pneus e caminhão pipa, incluindo operador e materiais

m3

1950,75

109,92

20,19%

R$

132,11

R$

257.713,58

96396

SINAPI-C

4.1.5

Ensaio de base estabilizada para a camada de brita

m3

1950,75

1,90

20,19%

R$

2,28

R$

4.447,71

74021/6

SINAPI-C

0. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA

4.2.1

Imprimação com CM 30 taxa de 1,0 l/m2, com uso de espargidor, trator de pneus, incluindo operador e materiais

m2

12382,50

5,26

20,19%

R$

6,32

R$

78.257,40

96401

SINAPI-C

4.2.2

Pintura de ligação RR-2C taxa de 0,8 l/m2 com limpeza da superficie, com uso de espargidor, trator de pneus, incluindo operador e materiais

m2

12382,50

1,65

20,19%

R$

1,98

R$

24.517,35

72943

SINAPI-C

4.2.3

Cimento Asfaltico de petroleo a granel (CAP) 50/70 (COLETADO CAIXA NA ANP ACRESCIDO DE ICMS)

t

89,53

2.553,59

16,00%

R$

2.962,16

R$

265.202,18

41899

SINAPI-I

4.2.4

Aplicação e usinagem de Concreto Asfáltico - faixa C - areia e brita comerciais (e=5cm ), com uso de vibroacabadora, rolo compactador tandem e de pneus, incluindo operador e materiais (excluindo o CAP (50/70)camada de rolamento)

t

1581,75

102,81

20,19%

R$

123,56

R$

195.441,03

4011463

SICRO-C

4.2.5

Transporte do (CAP) 50/70 Araucaria (PR) até na usina (DMT276km)

txkm

24710,28

0,44

20,19%

R$

0,52

R$

12.849,35

93176

SINAPI-C

4.2.6

Transporte do Concreto Asfáltico considerando a usina mais proxima (DMT 25km)

txkm

39543,75

0,47

20,19%

R$

0,56

R$

22.144,50

5914389

SICRO-C

4.2.7

Meio fio Pré Moldado de concreto Tipo 1 incluindo escavação, materiais e serviço

m

2120,00

23,30

20,19%

R$

28,00

R$

59.360,00

CPA009

COMPOSIÇÃO

5

SINALIZAÇÃO VIÁRIA

∑ R$

12.238,18

5.1

Pintura de faixa de pedestre com tinta acrilica branca, incluindo materiais e serviço

m2

22,00

18,63

20,19%

R$

22,39

R$

492,58

5213401

SICRO-C

5.2

Pintura de faixa continua dupla e=10cm com espaçamento de 10cm entre as faixas com tinta acrilica amarela, incluindo materiais e serviço

m2

212,00

18,63

20,19%

R$

22,39

R$

4.746,68

5213401

SICRO-C

5.3

Pintura de faixa continua simples e=10cm com tinta acrilica branca, incluindo materiais e serviço

m2

212,00

18,83

20,19%

R$

22,39

R$

4.746,68

5213401

SICRO-C

5.4

Placa de indicação do nome da rua 25 x 50 cm com poste de aço galvanizado chumbada em sapata de concreto, (fornecimento dos materiais e instalação)

un

1,00

296,37

20,19%

R$

356,20

R$

356,20

CPA007

COMPOSIÇÃO

5.5

Placa de Regulamentação e ou Advertencia vertical: octogonal (lados de 25cm) com chapa de aço e poste em aço galvanizado, chumbada em sapata de concreto

un

4,00

394,39

20,19%

R$

474,01

R$

1.896,04

CPA092

COMPOSIÇÃO

6

OBRAS COMPLEMENTARES

∑ R$

7.949,65

6.1 Revestimento do passeio com brita n .2 espesssura 3 cm

6.1.1

Compactação mecânica da área de implantação dos passeios de uma camada média de 20cm com uso de placa vibratória 400kg , incluindo operador

m3

848,00

4,64

20,19%

R$ 5,57

R$ 4.723,36

74005/1

SINAPI-C

6.1.2

Revestimento do passeio com brita n .2 espesssura 3 cm

m3

129,00

20,81

20,19%

R$ 25,01

R$ 3.226,29

CPA010

COMPOSIÇÃO

TOTAL R$ 1.696.057,20

DECLARAÇÕES

Os encargos sociais e complementares para mão de obra,

1 horista e mensalista, com ou sem desoneração, atendem ao estabelecido no SINAPI para SC.

MILTON SÁVIO DEMARCH

Engenheiro Civil - CREA/SC 018.845-0

Após a simulação deste orçamento com as tabelas do SINAPI com e sem desoneração, e atribuindo no orçamento os

2 respectivos impostos necessários para cada situação, foi verificado que a alternativa mais adequada para a

Administração Pública, é a utilização da planilha SEM DESONERAÇÃO.

Rio do Sul, 19 de março de 2020

ANEXO II

Memorial descritivo

MEMORIAL DESCRITIVO / ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS

OBRA:

PAVIMENTAÇÃO DA RUA SETE DE SETEMBRO

EXTENSÃO: Estaca 0 a Estaca 53 = 1.060,00m

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRONÔMICA/SC

LOCAL:

RUA 7 DE SETEMBRO, AGRONÔMICA/SC DATA: 24/03/2020

SUMÁRIO

1. APRESENTAÇÃO ERRO! INDICADOR NÃO DEFINIDO.

1. SERVIÇOS INICIAIS 6

1. PLACA DE OBRA EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO 6

1. PLACA DE SINALIZAÇÃO DE OBRAS 6

1. LOCAÇÃO DE OBRA COM USO DE EQUIPAMENTOS TOPOGRÁFICOS (INCLUSIVE TOPÓGRAFO E NIVELADOR) 6

1. RELOCAÇÃO DE POSTES DA REDE DA CELESC 7

1. TERRAPLANAGEM 7

2. CORTES 7

0. Generalidades 7

0. Equipamentos 8

0. Execução 8

0. Controle 8

2. ATERROS 8

1. Generalidades 8

1. Materiais 9

1. Equipamentos 9

1. Execução 9

1. DRENAGEM PLUVIAL 10

3. ESTUDOS HIDROLÓGICOS 10

3. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS 10

3. DIMENSIONAMENTO DOS DISPOSITIVOS DE DRENAGEM COM TUBOS DE CONCRETO 10

3. FORMA DE ASSENTAMENTO DOS TUBOS COM REATERRO DE BRITA 11

3. FORMA DE ASSENTAMENTO DOS TUBOS COM BERÇO DE ENROCAMENTO E REATERRO BRITA 11

3. TUBOS CIRCULARES DE CONCRETO 12

3. CAIXAS DE CAPTAÇÃO 12

3. CAIXAS DE INSPEÇÃO 12

3. CAIXAS DE JUNÇÃO 13

1. PROJETO GEOMÉTRICO 13

1. PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO 14

5. TRÁFEGO 14

5. MEMÓRIA DE CÁLCULO 14

5. EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO 15

2. CAMADA DE MACADAME SECO 15

2. CAMADA DE BRITA GRADUADA 18

2. IMPRIMAÇÃO 21

2. PINTURA DE LIGAÇÃO 23

2. APLICAÇÃO DE CONCRETO ASFÁLTICO USINADO A QUENTE 24

1. MEIO FIO DE CONCRETO 27

1. PASSEIOS 27

7. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS 27

7. COMPACTAÇÃO DA ÁREA DE IMPLANTAÇÃO DOS PASSEIOS 28

7. PASSEIO 28

7. PROCESSO DE EXECUÇÃO 28

1. SINALIZAÇÃO VIÁRIA 28

8. PINTURA DE FAIXAS HORIZONTAIS 28

8. PLACAS DE REGULAMENTAÇÃO 30

8. PLACAS INDICATIVAS DE RUA 30

1. RELOCAÇÃO DE CERCAS DE MOURÕES 31

1. FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRE 31

1. SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL

Observações Gerais:

O presente memorial descritivo de procedimentos tem por objetivo estabelecer as condições técnicas mínimas a serem obedecidas na execução da obra, fixando os parâmetros mínimos a serem atendidos para materiais, serviços e equipamentos.

Todas as obras e serviços deverão ser executados rigorosamente em consonância com os projetos básicos fornecidos com as prescrições contidas no presente memorial e com as normas técnicas da ABNT, ou suas sucessoras e Legislações Federal, Estadual, Municipal, vigentes e pertinentes.

Será de responsabilidade da empresa CONTRATADA o fornecimento de placa de obra, Engenheiro responsável pela execução, alojamento dos funcionários, encargos dos funcionários, abastecimento de água e energia bem como o fornecimento de alimentação para estes.

Todos os materiais e serviços a serem empregados deverão satisfazer as exigências da ABNT e da Prefeitura Municipal. Junto à obra deverá ficar uma via deste Memorial Descritivo, e dos projetos devidamente aprovados pelas autoridades competentes, acompanhados pela Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e ou (RRT) do responsável pelo projeto e pela execução da obra

Obrigações da Fiscalização:

1. Todos os serviços citados neste memorial e especificados em projeto deverão ficar perfeitamente executados pela EMPREITERA e aprovados pela FISCALIZAÇÃO.

1. A fiscalização deverá ter conhecimento pleno do projeto e quaisquer divergências ou dúvida entre projeto e execução deverá entrar em contato com o responsável técnico antes de geradas as alterações.

1. A fiscalização não desobriga a EMPREITEIRA de sua total responsabilidade pelos atrasos, construção, mão-de-obra, equipamentos e materiais nos termos da legislação vigente e na forma deste documento.

Obrigações da Empreiteira:

1. Ter pleno conhecimento dos serviços a serem executados em todos os seus detalhes, submetendo-se inteiramente às normas de execução, obrigando-se pelo perfeito funcionamento e acabamento final dos serviços, sendo imprescindível visitar o local onde será edificada a obra.

1. Coordenar os serviços para que seja concluído dentro do prazo estabelecido, conforme cronograma físico-financeiro a apresentar.

1. Todos os serviços deste memorial deverão ficar perfeitamente executados pela EMPREITERA e aprovados pela FISCALIZAÇÃO. As dúvidas ou omissões dos serviços e/ou materiais que por ventura venham ocorrer, são de responsabilidade da EMPREITERA, que deverá consultar a FISCALIZAÇÃO e executá-lo às suas expensas para perfeita conclusão dos serviços.

1. Se a EMPREITERA encontrar dúvida nos serviços ou se lhe parecer conveniente introduzir modificações de qualquer natureza, deve apresentar o assunto à FISCALIZAÇÃO por escrito.

1. Todos os preços especificados no orçamento compreendem todos os custos diretos e indiretos necessários à perfeita execução dos serviços, como material, mão de

obra, despesas com administração, equipamentos de segurança, de sinalização, tributos e outros .

1. Fornecer a seus empregados, contratados, e fazer com que estes utilizem, todos os equipamentos de proteção individual (EPIs) necessários à segurança dos mesmos, de acordo com o exigido pelas normas relativas á Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho, previstas na legislação em vigor.

1. SERVIÇOS INICIAIS

0. PLACA DE OBRA EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO

Enquanto durar a execução das obras, instalações e serviços, a colocação e manutenção de placas visíveis e legíveis serão obrigatórias constando a identificação do programa, assim como demais responsáveis pela execução dos trabalhos.

A placa deverá ser fixada em local visível, preferencialmente no acesso principal ou voltada para a via que favoreça a melhor visualização e a dimensão desta será conforme os padrões do convenio.

A placa deverá ser em chapa de aço galvanizado para que possua resistência a intempéries.

0. PLACA DE SINALIZAÇÃO DE OBRAS

Enquanto durar a execução das obras, instalações e serviços, a colocação e manutenção de placas visíveis e legíveis serão obrigatórias.

A placa deverá ser colocada em local visível, preferencialmente a 100m do inicio das obras nos dois sentidos voltada para a via que favoreça a melhor visualização e as especificações desta será conforme detalhe abaixo.

A placa deverá ser em chapa de aço galvanizado para que possua resistência a intempéries.

0. LOCAÇÃO DE OBRA COM USO DE EQUIPAMENTOS TOPOGRÁFICOS (INCLUSIVE TOPÓGRAFO E NIVELADOR)

A metodologia adotada para locação da obra será com o uso de aparelho topográfico, sendo marcados os pontos notáveis e demais pontos. O nivelamento do eixo deverá seguir as cotas de projeto locadas no perfil longitudinal e seções transversais. Para o nivelamento da drenagem pluvial deverá ser seguido o projeto de fundo de vala.

Para a locação da obra a contratada deverá solicitar os arquivos digitais de projeto ao autor de projeto e os arquivos digitais do levantamento ao agrimensor contratado pela Prefeitura Municipal.

0. RELOCAÇÃO DE POSTES DA REDE DA CELESC

A relocação de postes deverá ser solicitada pela CONTRATADA junto a CELESC com antecedência para não prejudicar o cronograma físico financeiro da obra.

Os postes deverão ser relocados para atender a passagem livre de 1,20m definida nos projetos dos passeios para atender o que solicita a NBR 9050.

Nota: Seguir orientação do detalhe dos passeios para a relocação dos postes.

1. TERRAPLANAGEM

O Projeto de Terraplenagem tem por objetivo a definição das seções transversais em corte e aterro, a determinação, localização e distribuição dos volumes dos materiais.

Em função das características próprias do Projeto (pavimentação da rua), o greide lançado no Projeto Geométrico procurou adequá-lo à situação existente. Desta forma será realizada a escavação ou aterro para a execução das camadas constituintes do pavimento seguida da regularização e compactação.

Nota : A apresentação do licenciamento ambiental das áreas de bota-fora e jazida de empréstimo será de responsabilidade da empresa executora da obra.

Para definição do DMT utilizou-se como bota fora e jazida de empréstimo os terrenos localizados no mapa de localização segundo orientação da prefeitura.

1. CORTES

0. Generalidades

Cortes são segmentos cuja implantação requer escavação do material constituinte do terreno natural ao longo do eixo e no interior dos limites das seções do projeto.

As operações de cortes compreendem:

a1) escavação e carga dos materiais constituintes do terreno natural até o greide de terraplenagem indicado no projeto;

a2) transporte e descarga dos materiais escavados para aterros; para o orçamento determinou-se DMT de 200m e o empolamento considerado foi de 25%.

Para os solos de 1º categoria a execução dos taludes de corte deverá ser respeitada na proporção de 1/1. Tais proporções foram representadas nas seções transversais de projeto

Nota: Com a realização do serviço de terraplenagem poderá haver aparecimento de solo considerado inservível. Havendo aparecimento de tal solo a empresa executora da obra deverá comunicar o Engenheiro Fiscal e Autor do Projeto para readequação dos serviços a serem realizados.

0. Equipamentos

A escavação de cortes será executada mediante a utilização racional de equipamento adequado, que possibilite a execução dos serviços sob as condições especificadas e produtividade requerida.

0. Execução

O desenvolvimento da escavação se processará mediante a previsão da utilização adequada, ou rejeição dos materiais extraídos. Assim, apenas utilizados para constituição dos aterros, os materiais que pela classificação e caracterização efetuada nos cortes sejam compatíveis com as especificações de execução dos aterros, em conformidade com o projeto.

Constatada a conveniência técnica e econômica de reserva de materiais escavados nos cortes, para a confecção das camadas superficiais da plataforma, será procedido o depósito dos referidos materiais, para sua oportuna utilização.

Quando, ao nível da plataforma dos cortes, for verificada a ocorrência de rocha, sã ou em decomposição, ou de solos de expansão maior que 2%, baixa capacidade de suporte ou solos orgânicos, a empresa executora da obra deverá comunicar o Engenheiro Fiscal e Autor do Projeto para readequação dos serviços a serem realizados.

Os taludes dos cortes deverão apresentar, após a operação de terraplenagem, a inclinação indicada no projeto.

0. Controle

O acabamento da plataforma de corte será procedido mecanicamente, de forma a alcançar- se a conformação da seção transversal do projeto, admitido as seguintes tolerâncias:

1. variação de altura máxima de mais ou menos 0,10 m;

1. variação máxima de largura de mais 0,20 m para cada plataforma, não se admitindo a variação para menos.

1. ATERROS

1. Generalidades

As operações de aterro compreendem descarga, espalhamento, homogeneização, conveniente umedecido ou aeração, e compactação dos materiais destinados a:

1. Construção da camada final do aterro até a cota correspondente ao greide da terraplenagem;

1. Substituição eventual dos materiais de qualidade inferior previamente retirados, a fim de melhorar as fundações dos aterros e/ou cortes.

a2) transporte e descarga dos materiais escavados em jazida de empréstimo; para o orçamento determinou-se DMT de 10,5km e o empolamento considerado foi de 25%.

A execução dos taludes de aterro será na proporção de 1,5/1,0 (H/V). Tais proporções foram representadas nas seções transversais de projeto. Para execução dos taludes de aterro deverão ser reutilizados o solo de 1º categoria gerado nas escavações para os taludes de corte desde que o solo apresente as condições citadas no item Materiais do aterro descritos abaixo.

1. Materiais

Os materiais para os aterros provirão de cortes existentes, desde que estes apresentem boa qualidade. A substituição desses materiais selecionados por outros, por necessidade de serviço ou por interesse da construtora, somente poderá ser processada após prévia autorização da fiscalização. Os solos para os aterros deverão ser isentos de matérias orgânicas, micácea e diatomácea. Turfas e argilas orgânicas não devem ser empregadas. Caso os materiais provenientes dos cortes não forem suficientes ou não forem de boa qualidade para os aterros, deverá ser adquirido material e jazidas de solo de boa qualidade devidamente licenciadas.

Na execução do corpo dos aterros não será permitido o uso de solos que tenham baixa capacidade de suporte (ISC<2%), quando compactados com energia do método DNER-ME 47/64.

A camada final dos aterros deverá ser constituída de solos selecionados, dentre os melhores disponíveis, não sendo permitido o uso de solos com expansão maior que 2%.

1. Equipamentos

Os aterros serão executados mediante a utilização racional de equipamento adequado, que possibilite a execução dos serviços sob as condições especificadas e produtividade requerida.

1. Execução

O lançamento do material para a construção dos aterros deve ser feito em camadas sucessivas, em toda a largura da seção transversal e em extensões tais que permitam seu umedecimento e compactação a 100% do proctor normal. Para o corpo dos aterros, a espessura da camada compactada não deverá ultrapassar 0,30m e, para as camadas finais, essa espessura não deverá ultrapassar 0,20m.

Ensaios

Na camada final do aterro deverão ser realizados os seguintes ensaios: Ensaio de granulometria por peneiramento – solos

3. Ensaio de limite de liquidez – solos

3. Ensaio de limite de plasticidade – solos

3. Ensaio de compactação - amostras não trabalhadas - energia normal – solos

3. Ensaio de massa especifica - in situ - emprego do óleo – solos

3. Ensaio de índice de suporte Califórnia - amostras não trabalhadas - energia normal

- solos

1. DRENAGEM PLUVIAL

2. ESTUDOS HIDROLÓGICOS

O objetivo do Estudo Hidrológico está fundamentalmente ligado à definição dos elementos necessários ao estudo de vazão dos dispositivos de drenagem que se fizerem exigidos ao longo da rua.

Como etapa única deste estudo foi desenvolvida a identificação das áreas de drenagem em visita em campo e inventariaram-se os dados hidrológicos da região fornecidos por órgãos oficiais.

2. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS

O projeto de drenagem consiste na definição e dimensionamento das estruturas, e tem por objetivo permitir que as águas provenientes de chuvas sejam escoadas do pavimento e que as águas que se encontrem no interior do pavimento não venham a prejudicá-lo.

Sob este aspecto, o Projeto de Drenagem teve o objetivo da definição dos tipos de dispositivos a serem utilizados assim como a localização de implantação dos mesmos.

Através de critérios usuais de drenagem, foi projetado e dimensionado o traçado da rede de drenagem, considerando-se os dados topográficos existentes e o pré-dimensionamento hidrológico e hidráulico, assim como estruturas de drenagem existente quando existirem.

2. DIMENSIONAMENTO DOS DISPOSITIVOS DE DRENAGEM COM TUBOS DE CONCRETO

Primeiramente definimos através das curvas de níveis as divisões das áreas de contribuição. Após, é calculado o coeficiente de permeabilidade do solo de acordo com o uso do solo.

Para determinação do tempo de concentração é utilizado à equação de Kirpich tc = 3,989 ∗ L0,77

S0,385

Para a determinação da intensidade de precipitação foi utilizada a equação de chuvas intensas obtida através da equação de Back.

k ∗ Tm

I =

(t + b)n

Para a determinação da Vazão de projeto foi o utilizado o Método Racional

Os diâmetros adotados foram observados para atender a relação altura pelo diâmetro devendo-se ser menor que 0,85.

A tabela abaixo de cálculo trás o dimensionamento conforme trecho especificado.

Trecho

L

Área (há)

C

tc

TR

i

Q

Igaleria

D alc

Dadot

Qn/D8/3i1/2

y/D

(m)

Trec

Acum

Méd

min

anos

mm/h

L/s

%

cm

cm

Montante a Est 0

0,06

0,06

0,60

5,0

5

134

13,41

-

-

-

Est 0 a Est 4

80,00

0,26

0,32

0,60

5,0

5

134

71,51

0,90%

29

40

0,1302

0,4507

Est 4 a Est 7+2m

32,00

0,28

0,60

0,60

6,0

5

128

127,74

0,62%

39

40

0,2801

0,7409

Montante a Est 11

0,80

0,80

0,60

5,0

5

134

178,77

-

-

-

Est 11 a Est 7+2m

78,00

0,20

1,00

0,60

5,4

5

131

219,01

0,96%

44

50

0,2129

0,6066

Montante

1,60

1,60

0,60

15,0

5

93

246,68

-

-

-

Bueiro Est 7+2m

60,00

10,00

11,00

0,60

15,7

5

91

1660,71

2,34%

79

80

0,2953

0,7760

2. FORMA DE ASSENTAMENTO DOS TUBOS COM REATERRO DE BRITA

Após a locação da drenagem deverá ser executada a escavação e carga mecanizada da vala de acordo com a largura dimensionada em projeto para cada tipo de tubo. Deverá ser observada a profundidade da vala de acordo com a declividade e cotas do fundo de vala com rigoroso acompanhamento técnico e nivelamento topográfico para garantir o escoamento calculado em projeto.

As operações de escavação da vala compreendem:

a1) escavação e carga dos materiais constituintes até a cota de fundo de vala indicado no projeto;

a2) transporte e descarga dos materiais escavados para bota-foras; para o orçamento determinou- se DMT de 3,7km e o empolamento considerado foi de 25%.

Após nivelamento deverá ser colocada uma camada de brita n.2.

Somente após conferência quanto à declividade e profundidade da vala deverão ser assentados os tubos e posteriormente serem rejuntados com argamassa de cimento e areia no traço 1:3, garantido estanqueidade entre os tubos. Após rejuntamento deve-se aguardar o tempo de cura da argamassa e proceder ao preenchimento da vala com brita nº 2 até altura final do greide de regularização.

2. FORMA DE ASSENTAMENTO DOS TUBOS COM BERÇO DE ENROCAMENTO E REATERRO BRITA

Após a locação da drenagem deverá ser executada a escavação e carga mecanizada da vala de acordo com a largura dimensionada em projeto para cada tipo de tubo. Deverá ser observada a profundidade da vala de acordo com a declividade e cotas do fundo de vala com rigoroso acompanhamento técnico e nivelamento topográfico para garantir o escoamento calculado em projeto.

As operações de escavação da vala compreendem:

a1) escavação e carga dos materiais constituintes até a cota de fundo de vala indicado no projeto;

a2) transporte e descarga dos materiais escavados para bota-foras; para o orçamento determinou- se DMT de 3,7 km e o empolamento considerado foi de 25%.

Após nivelamento deverá ser colocada uma camada de brita e rachão com dimensões e espessuras especificadas em projeto para cada diâmetro de tubo, sobre a camada de brita deverá ser executado um lastro de concreto fck 15 Mpa, com dimensões e espessuras especificadas em projeto para cada diâmetro tubo.

Somente após conferência quanto à declividade e profundidade do berço deverá ser executado o berço de concreto até altura de assentamento dos tubos. Após cura de no mínimo 24 horas do concreto deverá ser assentado os tubos e posteriormente ser rejuntados com argamassa de cimento e areia no traço 1:3, garantido estanqueidade entre os tubos. Após assentamento dos tubos deverá ser executado o restante do berço de concreto conforme espessura especificada em projeto para garantir o travamento lateral do tubo.

Com o berço de concreto e o rejuntamento curado deve-se proceder ao preenchimento da vala com brita nº 2 até altura final do greide de regularização.

2. TUBOS CIRCULARES DE CONCRETO

Os tubos de concreto de seção circular para águas pluviais deverão atender o que preconiza a NBR 8890 e terão encaixe tipo macho e fêmea.

As classes utilizadas seguem lista abaixo:

Ø30cm a Ø60cm cm terão classe PS-2.

Não serão aceitos tubos que apresentarem defeitos de fabricação ou rachaduras, nem tampouco tubos que apresentarem problemas no sistema de encaixe ou desigualdade na espessura da parede.

2. CAIXAS DE CAPTAÇÃO

As caixas de captação com grelha de concreto (bocas de lobo) destinam-se à captação das águas que escoam pelos meios-fios e calçadas e são projetadas de tal forma que a areia fique depositada em um compartimento facilitando a limpeza das mesmas, conforme projeto.

As caixas deverão ser executadas de acordo com os projetos no que se refere às dimensões internas e locação das mesmas na plataforma.

Para execução das caixas deverá ser realizada escavação no local da vala e realizado o reaterro com o mesmo material escavado.

Os materiais empregados na sua execução deverão ser em alvenaria de tijolos maciço e/ou bloco de concreto e/ou elementos pré-moldados e/ou moldados em loco de concreto, assentados e rejuntados entre si com argamassa de cimento e areia média com traço em volume de 1:3 respectivamente. Os elementos devem ser bem rejuntados para evitar infiltração entre os elementos de ligação provocando erosão e recalques no reaterro e garantir estanqueidade no reservatório de água do sifão.

O local de implantação destas caixas não possui sistema de tratamento de esgoto coletivo e por este motivo a ligação dos sistemas de tratamento de esgoto individuais é realizada na rede projetada para águas pluviais. Por este motivo o sistema executivo das caixas de captação é realizado com sifão para evitar o retorno de odores. Sendo assim o local onde ficará depositado água no sifão deverá oferecer plena estanqueidade.

2. CAIXAS DE INSPEÇÃO

As caixas de inspeção são colocadas para possibilitar a manutenção e permitir o acesso ao pessoal da limpeza da rede pluvial. É utilizada também com o objetivo de mudança de direção, declividade e ou mudança de diâmetro dos tubos.

São projetadas de tal forma que a areia fique depositada em um compartimento facilitando a limpeza das mesmas, conforme projeto.

As caixas deverão ser executadas de acordo com os projetos no que se refere às dimensões internas e locação das mesmas na plataforma.

A execução das caixas deverá ser realizada durante a colocação dos tubos aproveitando a abertura da vala para assentamento dos mesmos.

Os materiais empregados na sua execução deverão ser em alvenaria de tijolos maciço e/ou bloco de concreto e/ou elementos pré-moldados e/ou moldados em loco de concreto, assentados e rejuntados entre si com argamassa de cimento cal e areia respectivamente. Os elementos devem ser bem rejuntados para evitar infiltração entre os elementos de ligação provocando erosão e recalques no reaterro. Para o orçamento foi considerado fundo das caixas em concreto magro fck 15Mpa e tampas em concreto armado fck 25Mpa. Nas caixas para tubos com diâmetro superior ou igual a Ø80cm a viga e laje em concreto armado possuem fck 25Mpa. Para as paredes considerou-se o uso de blocos de concreto 14x19x39 assentados com argamassa de cimento cal de areia e o preenchimento dos blocos em concreto magro fck 15Mpa.

2. CAIXAS DE JUNÇÃO

As caixas de junção são colocadas para possibilitar a mudança de direção, declividade e ou mudança de diâmetro dos tubos.

As caixas deverão ser executadas de acordo com os projetos no que se refere às dimensões internas e locação das mesmas na plataforma.

A execução das caixas deverá ser realizada durante a colocação dos tubos aproveitando a abertura da vala para assentamento dos mesmos.

Os materiais empregados na sua execução deverão ser em alvenaria de tijolos maciço e/ou bloco de concreto e/ou elementos pré-moldados e/ou moldados em loco de concreto, assentados e rejuntados entre si com argamassa de cimento cal e areia respectivamente. Os elementos devem ser bem rejuntados para evitar infiltração entre os elementos de ligação provocando erosão e recalques no reaterro. Para o orçamento foi considerado fundo das caixas em concreto magro fck 15Mpa e tampas em concreto armado fck 25Mpa. Para as paredes considerou-se o uso de blocos de concreto 14x19x39 assentados com argamassa de cimento cal de areia e o preenchimento dos blocos em concreto magro fck 15Mpa

1. PROJETO GEOMÉTRICO

A elaboração do Projeto Geométrico desenvolveu-se com apoio nos elementos levantados na fase de estudos topográficos e nas normas para Projetos Geométricos de Estradas de Rodagem, e demais estudos e projetos inter-relacionados.

Com base no levantamento topográfico, foi lançado o eixo da rua tentando usar ao máximo o eixo da rua existente observando também o alinhamento dos postes de transmissão de energia da rede pública.

Nas seções tipo demonstrativas do projeto é possível visualizar os elementos a serem implantados como largura de cada pista e outros elementos.

O gabarito proposto no projeto segue o estabelecido em levantamento no que diz respeito aos alinhamentos frontais das testadas de cada lote, cabendo a prefeitura municipal aprovar os projetos de acordo com o que determina a legislação municipal vigente.

A inclinação da pista na seção transversal é de 2,5% em sentidos opostos.

Obs.: Para a locação da obra a empresa executora deverá solicitar o arquivo digital e o arquivo com as cotas e referencias topográficas para a locação.

1. PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO

O Projeto de Pavimentação tem por objetivo definir os materiais que serão utilizados na confecção das camadas constituintes do pavimento, indicando suas características e fontes de obtenção, determinando as espessuras das camadas e obter os quantitativos de serviços e materiais referentes à pavimentação.

4. TRÁFEGO

Como não se dispõe de uma contagem de tráfego efetiva na rua em questão por se tratar de uma via local considerou-se trafego leve com N=8x105

4. MEMÓRIA DE CÁLCULO

A elaboração do projeto de pavimentação tem como objetivo definição das espessuras das camadas do pavimento fixando o tipo do pavimento e as diferentes camadas constituintes.

Dimensionamento do pavimento Número N

N=8x105

O cálculo das espessuras totais do pavimento baseia-se no método de projeto de pavimentos flexíveis do Eng°. Murilo Lopes de Souza, de 1979, adotado pelo DNER e nos Métodos MD-1/92 da P.M. São Paulo, porém com o uso do ábaco de dimensionamento proposto originalmente pelo Corpo de Engenheiros do Exército Americano (USACE).

A espessura do pavimento da rua em questão foi determinada em termos dos materiais um coeficiente de equivalência estrutural, mediante a utilização do número “N”, do índice de suporte representativo e do ábaco projetado do Método adotado.

R B

hSB

KR KB

KSB

REVESTIMENTO BASE

SUB-BASE

R

H20

Hn

Dados:

Camada

Material

CBR

Base

Brita Graduada

60

SubBase

macad.seco

40

SubLeito

Solo

6

R = 5,0 cm Tabelado

olhar especificações abaixo Pelo CBR da SubBase

KR =

2,00

Tabelado

KB =

1,00

Tabelado

KSB =

1,00

Tabelado

c =

1,00

H20 =

22

Ábaco

Hn

50

Ábaco

Pelo CBR do sub leito

12

15 cm

B ≥

BAdotado =

R . KR + B . KB ≥ H20 . c

25

25 cm

hsb ≥

hSB_Adotado =

R . KR + B . KB + hSB . KSB ≥ Hn

* min. 15cm * min. 10 cm

Onde:

R é a espessura mínima do pavimento betuminoso

B é a espessura mínima da base,

hSB é a espessura mínima da sub-base,

KR é o coeficiente estrutural do revestimento betuminoso

KB é o coeficiente estrutural da base

KSB é o coeficiente estrutural da Sub-base

href é a espessura mínima do reforço,

Kref é o coeficiente estrutural do reforço do Sub-leito

c é um fator de correção, adota-se:

RESUMO

c = 1,2 para N > 107,

c = 0,8 quando N ≤ 106 e o CBR da sub-base for ≥ 40 , e

c = 1 para os demais casos.

Capa C.A.U.Q. = 5 cm

Base brita graduada = 15 cm Macadame seco = 25 cm

4. EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO

Os serviços de pavimentação serão executados obedecendo-se as seguintes fases de serviços.

2. CAMADA DE MACADAME SECO

É uma camada de granular, estabilizada, composta por agregados graúdos, naturais ou britados, preenchidos a seco por agregados miúdos pela ação enérgica de compactação.

Será feita uma camada de reforço de sub-base, com material macadame seco, com espessura final acabada de 25cm. Para os serviços deverão ser seguidas as especificações do DEINFRA-SC ES-P 03/15, no tocante a especificações de materiais, compactação, execução dos serviços, controle tecnológico, controle geométrico e outros. A jazida de macadame deverá atender perfeitamente no tocante à qualidade e quantidade deste material.

Todos os serviços a serem realizados devem ser acompanhados de serviços através de topografia com aparelho de precisão, como por exemplo, locação, nivelamento e outros.

MATERIAIS

Os agregados utilizados nas camadas de Macadame Seco deverão ser constituídos de fragmentos duros, limpos e duráveis, livre de excesso de partículas lamelares ou alongadas, macias ou de fácil desintegração, e de outras substâncias prejudiciais.

Deverão apresentar ainda:

Agregado Graúdo

O agregado graúdo deverá ser constituído por produto resultante de britagem primária (pedra pulmão) de rocha sã. Opcionalmente, poderão ser utilizados materiais pétreos naturais, desmontados pela ação de lâmina e escarificador de trator de esteira ou por simples detonações, obedecidas, ainda, as seguintes indicações:

O diâmetro máximo do agregado graúdo será definido em função de sua utilização e da espessura final da camada executada e deverá estar compreendido entre ½ e 2/3 dessa espessura.

O diâmetro máximo do agregado isolado deverá estar compreendido entre 127 mm (5") e 76,2 mm (3”).

O agregado graúdo deverá ter graduação uniforme. Para tanto deverá ser feita a separação, das frações, através de peneiras classificatórias, de acordo com o diâmetro máximo permitido, admitindo-se, o emprego de agregado graúdo, passante na peneira de diâmetro máximo e retido na peneira de 50,8 mm(2”).

Agregados para bloqueio e fechamento

Os agregados para bloqueio e fechamento serão constituídos por produtos totais de britagem de rocha sã, com as mesmas características especificadas para o agregado graúdo, atendendo, ainda, as seguintes indicações:

O agregado de bloqueio deverá apresentar granulometria entre 19,0 mm (3/4”) e 9,5mm

(3/8”)

O agregado para o fechamento da camada, deverá apresentar granulometria que permita

uma adequada penetração de forma a possibilitar uma íntima incorporação ao agregado graúdo, formando uma estrutura estabilizada, e atender as faixas granulométricas do quadro a seguir:

EQUIPAMENTO

O equipamento deverá ser aquele capaz de executar os serviços sob as condições especificadas e produtividade requerida e poderá compreender basicamente, Carregador frontal, Motoniveladora pesada, Caminhão-tanque irrigador, Rolo vibratório liso autopropelido e Rolo pneumático autopropelido com pressão variável.

Além disso, poderão ser utilizados outros equipamentos aceitos pela fiscalização.

EXECUÇÃO

A execução da camada de Macadame Seco será efetuada na pista, na largura total desejada, com a utilização de material de bloqueio, agregado graúdo e material de enchimento, nas quantidades que permitam, após a compactação, atingir a espessura projetada.

Inicialmente é espalhado o material de bloqueio através de motoniveladora, numa espessura entre 0,03 m a 0,05 m. Este material não deverá sofrer qualquer espécie de compactação. No entanto, deverá ser feita uma acomodação da camada, por compressão, sem vibração, em no máximo duas passadas, com emprego de rolo liso.

Para a execução da camada de agregado graúdo deverá ser realizada a operação de carga de forma criteriosa, dos materiais que atendam ao especificado, evitando-se a utilização de agregados lamelares ou com excesso de finos. O espalhamento deverá ser feito de maneira a minimizar a segregação entre as frações constituintes, diretamente dos caminhões basculantes, em espessura mais uniforme possível e que possibilite, após a compactação, a obtenção da espessura desejada, seguido da conformação com motoniveladora pesada ou trator de esteiras. Deverão ainda ser removidos os fragmentos alongados, lamelares ou de tamanho excessivo, visíveis na superfície.

Previamente, ao lançamento do material de enchimento, deverá ser obtida uma melhor acomodação do agregado graúdo, através de uma única passada do rolo liso, sem vibração.

O material de enchimento, será espalhado o mais seco possível, através de motoniveladora, em quantidade suficiente apenas para preencher os vazios do agregado graúdo.

A aplicação do material de enchimento deverá ser feita, em uma ou mais vezes, até um bom preenchimento, evitando-se o excesso superficial. Normalmente, essas aplicações se processam em ocasiões diferentes.

A compactação da camada será realizada, inicialmente, com rolo liso vibratório, devendo prosseguir até se obter um bom entrosamento dos agregados componentes da camada de Macadame Seco. O rolo deverá recobrir ao menos a metade da faixa compactada na passada anterior. Nos trechos em tangente, a compactação deverá sempre partir dos bordos para o eixo e, nas curvas, do bordo interno para o externo.

A compactação deverá ser complementada com rolo de pneus, devidamente lastreado, até a verificação da completa estabilização da camada.

Anteriormente à execução da camada sobrejacente, a camada deverá ser corrigida nos pontos que apresentarem problemas. No caso de deficiência de finos, processa-se o espalhamento de uma outra camada de material de enchimento. No caso de excesso de finos, processa-se a sua necessária remoção por meios manuais ou mecânicos. A camada, após as correções, será novamente compactada até aceitação. Depois disso deverá ser levemente umidecida.

Para a obtenção da espessura desejada, não será admitida a complementação da camada pela adição superficial de agregados graúdos ou miúdos, devendo esta espessura ser compatível com o diâmetro máximo do agregado graúdo.

A camada poderá ser aberta ao tráfego, de forma controlada. Eventuais danos ou problemas ocasionados deverão ser obrigatoriamente corrigidos, anteriormente a execução da camada sobrejacente, respeitando-se as condições previstas no item “i” acima.

CONTROLE TECNOLÓGICO

Um ensaio de granulometria de agregado graúdo, a cada 300 m de pista, e, no mínimo, um ensaio por dia de trabalho. O material deverá ter o diâmetro máximo previsto em projeto, não sendo admitidos materiais passantes na peneira de 50,8 mm (2").

Um ensaio de granulometria (Método DNER ME 083/98) do material de bloqueio e de enchimento para verificação do atendimento da granulometria especificada, a cada 300 m de pista.

Com o material coletado, para o ensaio de granulometria, um ensaio do equivalente de areia ( MÉTODO DNER 054/97), que deverá apresentar valor superior à 50%.

Verificação visual da condição de acabamento da superfície pela ausência de regiões com excesso de finos à superfície ou com falta de entrosamento dos agregados.

2. CAMADA DE BRITA GRADUADA

Será executada camada de base graduada com espessura de 15cm. Para os serviços deverão ser seguidas as especificações do DEINFRA -SC ES-P 11/16, no tocante a especificações de materiais, compactação, execução dos serviços, controle tecnológico, e outros.

Todos os serviços a serem realizados devem ser acompanhados através de topografia com aparelho de precisão.

MATERIAIS

Os agregados utilizados, obtidos a partir da britagem de rocha sã, devem ser constituídos por fragmentos duros, limpos e duráveis, livres de excesso de partículas lamelares ou alongadas, macias ou de fácil desintegração e isentos de material vegetal e impurezas e apresentarem as seguintes condições:

1. Quando submetidos à avaliação da durabilidade com solução de sulfato de sódio , MÉTODO DNER-ME 89/94, devem apresentar perdas inferiores aos seguintes limites:

1. agregados graúdos 12%

1. agregados miúdos 15%

1. O índice de suporte Califórnia, MÉTODO DNER-ME 49/94, com a energia modificada, não deve ser inferior a 100%.

1. Granulometria, MÉTODO DNER – ME 83/98, por via lavada, enquadrada numa das seguintes faixas granulométricas.

EQUIPAMENTOS

O equipamento deverá ser aquele capaz de executar os serviços sob as condições especificadas e produtividade requerida e poderá compreender as seguintes unidades: Carregador frontal; Caminhões basculantes; Motoniveladora pesada; Grade de discos e/ou pulvimisturador; Trator Agrícola; Caminhão tanque irrigador; Rolos compactadores liso vibratório e pneumático autopropulsor com pressão variável. Central de mistura dotada de unidade dosadora com 3 (três) silos, dispositivo de adição de água com controle de vazão e misturador do tipo "pugmill"; Distribuidor de agregados (solos) autopropulsor.

EXECUÇÃO

O produto da mistura deverá sair da "Usina de Solos" perfeitamente homogeneizado, com teor de umidade ligeiramente acima do ótimo, de forma a fazer frente às perdas no decorrer das operações construtivas subseqüentes. No transporte, deverão ser tomadas as precauções para que não haja perda ou adição excessiva de umidade.

Não se recomenda a estocagem do material usinado, pelos riscos de segregação inerentes a tal operação.

A mistura usinada deverá ser espalhada com "distribuidor de agregados", capaz de distribuir a brita graduada em espessura uniforme, sem produzir segregação. Opcionalmente, mediante autorização da Fiscalização, a distribuição poderá ser procedida pela ação de motoniveladora, sendo que, neste caso, deverão ser estabelecidos critérios de trabalho que não causem a segregação do material e assegurem a qualidade do serviço.

Não se recomenda o espalhamento parcial ou por etapas, quanto à espessura e largura de camada individual. O espalhamento deverá ser feito de modo a se evitar conformação adicional da camada. Caso, no entanto, isto seja necessário, admite-se conformação pela atuação da motoniveladora, exclusivamente por ação de corte, previamente ao início da compactação.

Quando se desejar camadas de bases ou sub-bases superiores a 0,20 m, os serviços podem ser executados em mais de uma camada e estas deverão se situar no intervalo de 0,10 a 0,20 m.

O teor da umidade da mistura, por ocasião da compactação, deve estar compreendido no intervalo de - 2%, a + 1% em relação à umidade ótima. Preferencialmente, deve ser iniciada, no ramo seco, com umidade de, no máximo, 1% abaixo da umidade ótima.

Caso o teor de umidade se apresente fora dos limites estabelecidos, proceder-se-á ao umedecimento da camada, se demasiadamente seca, ou a escarificação e aeração se estiver excessivamente úmida. Nesse caso o material deverá ser conformado, pela ação da motoniveladora e, em seguida, liberado para compactação.

A compactação da camada será executada mediante o emprego de rolos vibratórios lisos, e de rolos pneumáticos de pressão regulável.

A compactação deve evoluir longitudinalmente, iniciando nos bordos mais baixos e progredindo no sentido do ponto mais alto da seção transversal, exigindo-se que, em cada passada do equipamento, seja recoberta, no mínimo, a metade da largura da faixa densificada pela passagem anterior.

Eventuais manobras do equipamento de compactação deverão se proceder fora da área de densificação.

Em lugares inacessíveis ao equipamento convencional de compactação, ou onde seu emprego não for recomendável, a compactação requerida será obtida através de compactadores portáteis, manuais ou mecânicos.

A operação de acabamento se dará mediante o emprego de motoniveladora atuando exclusivamente em operação de corte. Complementarmente, a camada receberá um número adequado de coberturas através dos rolos compactadores.

Após a verificação e aceitação do segmento, deverá ser lançada a camada posterior.

Quando prevista, deverá ser executada a imprimação do segmento, tão logo se constate a evaporação de umidade superficial.

Não se recomenda a abertura do segmento ao tráfego. No entanto, à critério da Fiscalização, e em caráter excepcional, o segmento poderá ser liberado pelo menor espaço de tempo possível, sem prejuízo à qualidade do serviço.

CONTROLE TECNOLÓGICO

1. Anteriormente ao início da primeira execução na obra, ou no caso de se constatar alteração mineralógica (visual) na jazida ou na bancada da pedreira em exploração, ou de ocorrer mudança na fonte de materiais, deverão ser executados os seguintes ensaios:

1. Abrasão "Los Angeles" (MÉTODO DNER-ME 35/98);

1. Durabilidade (MÉTODO DNER-ME 89/94);

1. Equivalente de Areia ( MÉTODO DNER-ME 54/94).

1. Deve-se determinar a energia de compactação necessária para obtenção da máxima

"MASSA ESPECÍFICA APARENTE SECA".

1. Um ensaio de equivalente de areia, MÉTODO DNER - ME 54/97, a cada 500 m de pista.

1. Um ensaio de granulometria, MÉTODO DNER ME 83/98, por via lavada, a cada 250 m de pista devendo a composição granulométrica da amostra enquadrar-se na "faixa de trabalho".

Os serviços serão aceitos se os valores obtidos através estiverem em relação à curva de projeto, dentro dos limites estabelecidos abaixo:

1. Um ensaio para a determinação da massa específica aparente seca, "in-situ", pelo método do Frasco de Areia, MÉTODO DNER 092/94, com espaçamento máximo de 100 m e com no mínimo três determinações por segmento. O serviço será aceito se o teor de umidade para a compactação se situar na faixa fixada através da curva ISC x umidade , de forma a se obter valor para o ISC no mínimo igual ao obtido no ensaio do MÉTODO DNER ME 49/94 e, o grau de compactação, apresente valor de no mínimo 100% em relação a massa específica aparente seca máxima obtida conforme alínea "b".

Notas:

4. No caso de paralisação, ou de demora acentuada na execução dos serviços de uma camada de brita graduada, o ensaio de granulometria deverá ser refeito de forma a garantir que, no momento da compactação, o material ainda atenda ao especificado. No caso de não atendimento, a providência a adotar será retirar o material colocado e refazer o serviço com novo material

atendendo às exigências da especificação. A remoção do material e o acerto da camada inferior, para reinício do serviço, será com ônus total da Construtora, excetuando-se quando o serviço tiver sido aceito, anteriormente à paralisação.

4. Em caso de não atendimento aos ítens "c" e/ou "d", a providência a adotar é retirar o material colocado e refazer o serviço com material que satisfaça as exigências desta especificação. A remoção do material e o acerto da camada inferior, para reinício dos serviços será com ônus exclusivo da Construtora.

4. Em caso de não atendimento aos ítens "e" e/ou "f", a camada deverá ser escarificada e o serviço refeito, com ônus exclusivo da Construtora.

2. IMPRIMAÇÃO

Sobre a Base acabada será executada uma imprimação que tem por objetivo, aumentar a coesão da superfície da camada pela penetração do material asfáltico empregado, conferir um certo grau de impermeabilidade à camada, promover condições de aderência entre a base e a camada asfáltica a ser sobreposta. Para este pintura asfáltica será usado asfalto diluído de petróleo tipo CM-30, com uma taxa de aplicação de 1,0 l/m2.

Para os serviços deverão ser seguidas as especificações do DEINFRA-SC-ES-P-04/15, no tocante a especificações de materiais, execução dos serviços, controle tecnológico, e outros.

MATERIAIS

Emulsão Asfáltica do tipo EAI - asfalto diluído de petróleo tipo CM-30

A taxa de aplicação do ligante deverá ser de no mínimo 1,0l/m2. Porem taxa ideal é a máxima que pode ser absorvida em 24 horas sem deixar excesso na superfície e, que apresente uma penetração de, no mínimo, 3 mm, de acordo com a permeabilidade da camada granular. Se esta taxa for superior a 1,0l/m² a empresa deverá contatar o engenheiro fiscal para que sejam tomas as devidas providências.

Em nenhuma hipótese será permitida a diluição da Emulsão Asfáltica do tipo EAI.

EQUIPAMENTOS

Vassouras mecânicas rotativas, e/ou compressor de ar; equipamento espargidor de material asfáltico; depósitos de materiais asfálticos; ferramentas manuais e equipamentos acessórios.

EXECUÇÃO

Depois da perfeita conformação geométrica da camada que irá receber a pintura asfáltica, proceder-se-á a varredura da sua superfície de modo a eliminar-se o pó e o material solto existente.

Recomenda-se um leve umedecimento da superfície da camada, para diminuir a influência do ar quente nos vazios, facilitando a penetração do ligante.

A distribuição do material asfáltico deverá ser feita utilizando-se um caminhão espargidor limpo e sem resíduos de outros produtos, mesmo emulsões asfálticas. Os leques de espargimento devem permitir uma distribuição uniforme, sob pressão.

Não poderá ser iniciada enquanto não for atingida e mantida, no material existente dentro do veículo distribuidor, a temperatura necessária à obtenção da viscosidade adequada à distribuição.

Aplica-se, a seguir, o ligante asfáltico adequado, na temperatura compatível com o seu tipo, na quantidade certa e da maneira mais uniforme possível. O ligante asfáltico não deve ser distribuído quando a temperatura ambiente estiver abaixo de 10° C, ou em dias de chuva, ou quando esta estiver eminente. A temperatura de aplicação do ligante asfáltico deve ser aquela que proporcione a melhor viscosidade para o espalhamento.

Deve-se executar imprimação na pista inteira, em um mesmo turno de trabalho, e deixá-la fechada ao trânsito. Quando isto não for possível, deve-se trabalhar em uma meia-pista, completando-a na adjacente, logo que a primeira permitir sua abertura ao tráfego. O tráfego sobre pintura asfáltica de imprimação só deverá ser permitido após decorridos, no mínimo, 24 horas da aplicação do ligante e quando este estiver convenientemente curado. O tempo de exposição ao tráfego será condicionado pelo seu comportamento, não devendo ultrapassar 30 dias. Pode-se permitir o tráfego imediato em locais de cruzamento com outras estradas, desde que seja aumentada a taxa de aplicação e coberta com espessa camada de pedrisco ou areia, capaz de evitar a remoção do material ligante. Nesse caso medidas de redução da velocidade do tráfego, usuário, deverão ser tomadas, como prevenção as freiadas e manobras bruscas.

A fim de evitar a superposição, ou excesso, nos pontos inicial ou final das aplicações, devem-se colocar faixas de papel, transversalmente, na pista, de modo que o início e o término da aplicação do material asfáltico situem-se sobre essas faixas, as quais serão a seguir retiradas.

Qualquer falha na aplicação do ligante asfáltico deve ser imediatamente corrigida com um distribuidor manual.

Na eventualidade de ocorrerem defeitos ("panelas") na camada com pintura asfáltica de imprimação, em áreas abertas ao tráfego, as correções serão procedidas fazendo-se uma pintura de ligação de retoque e usando-se somente material da camada sobrejacente.

CONTROLE TECNOLÓGICO

Um ensaio de sedimentação ( NBR 6570:2010), no caso da Emulsão Asfáltica ficar depositada por cinco dias ou mais.

Um ensaio para o controle de taxa de aplicação do ligante, pelo método da bandeja, a cada 100 m, na faixa de aplicação. Deve-se alternar a posição da bandeja, entre o eixo longitudinal do caminhão e os seus lados direito e esquerdo objetivando a verificação

de homogeneidade da vazão dos bicos e da taxa de aplicação.

A taxa do ligante asfáltico será calculada em função do teor de água, para Emulsão Asfáltica.

A Fiscalização fará uma apreciação, em bases visuais que deverá ser julgada satisfatória:

1. Da homogeneidade de aplicação da pintura asfáltica executada;

1. Da penetração do ligante na camada, no caso de pintura asfáltica de imprimação;

1. Da efetiva cura do ligante aplicado.

No caso de não atendimento dos itens a cima descritos, a Fiscalização determinará, com ônus exclusivo da Construtora, as seguintes providências:

Se ocorrer variação superior ao limite máximo, a solução poderá, a critério da Fiscalização, abranger desde o lançamento de areia ou pedrisco e a passagem de rolos nas horas

mais quentes do dia, até à completa remoção e à restauração da base com a execução de nova pintura asfáltica.

Se ocorrer variação superior ao limite mínimo, a solução deverá ser a complementação da pintura asfáltica com nova aplicação de ligante.

2. PINTURA DE LIGAÇÃO

Setenta e duas horas após a imprimação, será executada uma pintura de ligação, que a pintura asfáltica aplicada com o objetivo de promover a aderência de uma camada asfáltica com a subjacente, e, conferir um certo grau de impermeabilidade à camada.

Para os serviços deverão ser seguidas as especificações do DEINFRA-SC-ES-P-04/15, no tocante a especificações de materiais, execução dos serviços, controle tecnológico, controle geométrico e outros

MATERIAIS

Na obra em questão será utilizada emulsão asfáltica tipo RR-2C, com uma taxa de aplicação de 0,8 l/m2.

EQUIPAMENTO

Vassouras mecânicas rotativas, e/ou compressor de ar; equipamento espargidor de material asfáltico; depósitos de materiais asfálticos; ferramentas manuais e equipamentos acessórios.

EXECUÇÃO

Depois da perfeita conformação geométrica da camada que irá receber a pintura asfáltica, proceder-se-á a varredura da sua superfície de modo a eliminar-se o pó e o material solto existente.

A distribuição do material asfáltico deverá ser feita utilizando-se um caminhão espargidor limpo e sem resíduos de outros produtos, mesmo emulsões asfálticas. Os leques de espargimento devem permitir uma distribuição uniforme, sob pressão.

Não poderá ser iniciada enquanto não for atingida e mantida, no material existente dentro do veículo distribuidor, a temperatura necessária à obtenção da viscosidade adequada à distribuição.

Aplica-se, a seguir, o ligante asfáltico adequado, na temperatura compatível com o seu tipo, na quantidade certa e da maneira mais uniforme possível. O ligante asfáltico não deve ser distribuído quando a temperatura ambiente estiver abaixo de 10° C, ou em dias de chuva, ou quando esta estiver eminente. A temperatura de aplicação do ligante asfáltico deve ser aquela que proporcione a melhor viscosidade para o espalhamento.

Deve-se executar pintura de ligação na pista inteira, em um mesmo turno de trabalho, e deixá-la fechada ao trânsito. Quando isto não for possível, deve-se trabalhar em uma meia-pista, completando-a na adjacente, logo que a primeira permitir sua abertura ao tráfego. O tráfego sobre pintura asfáltica de ligação só deverá ser permitido após decorridos, no mínimo, 24 horas da aplicação do ligante e quando este estiver convenientemente curado. O tempo de exposição ao tráfego será condicionado pelo seu comportamento, não devendo ultrapassar 30 dias. Pode-se permitir o tráfego imediato em locais de cruzamento com outras estradas, desde que seja aumentada a taxa de aplicação e coberta com espessa camada de pedrisco ou areia, capaz de evitar a remoção

do material ligante. Nesse caso medidas de redução da velocidade do tráfego, usuário, deverão ser tomadas, como prevenção as freiadas e manobras bruscas.

A fim de evitar a superposição, ou excesso, nos pontos inicial ou final das aplicações, devem-se colocar faixas de papel, transversalmente, na pista, de modo que o início e o término da aplicação do material asfáltico situem-se sobre essas faixas, as quais serão a seguir retiradas. Qualquer falha na aplicação do ligante asfáltico deve ser imediatamente corrigida com um distribuidor manual.

CONTROLE TECNOLÓGICO

Um ensaio de sedimentação ( NBR 6570:2010), no caso da Emulsão Asfáltica ficar depositada por cinco dias ou mais.

Um ensaio para o controle de taxa de aplicação do ligante, pelo método da bandeja, a cada 100 m, na faixa de aplicação. Deve-se alternar a posição da bandeja, entre o eixo longitudinal do caminhão e os seus lados direito e esquerdo objetivando a verificação de homogeneidade da vazão dos bicos e da taxa de aplicação.

A taxa do ligante asfáltico será calculada em função do teor de água, para Emulsão Asfáltica.

A Fiscalização fará uma apreciação, em bases visuais que deverá ser julgada satisfatória:

1. Da homogeneidade de aplicação da pintura asfáltica executada;

1. Da efetiva cura do ligante aplicado.

No caso de não atendimento dos itens a cima descritos, a Fiscalização determinará, com ônus exclusivo da Construtora, as seguintes providências:

Se ocorrer variação superior ao limite máximo, a solução poderá, a critério da Fiscalização, abranger desde o lançamento de areia ou pedrisco e a passagem de rolos nas horas mais quentes do dia, até à completa remoção e à restauração da base com a execução de nova pintura asfáltica.

Se ocorrer variação superior ao limite mínimo, a solução deverá ser a complementação da pintura asfáltica com nova aplicação de ligante.

2. APLICAÇÃO DE CONCRETO ASFÁLTICO USINADO A QUENTE

Será executada a capa em concreto asfáltico usinado a quente – CAUQ (CAP 50/70), na faixa “a” do DEINFRA-SC ES-P 05/16, com espessura final compactada de 5,0 cm. Tal material será espalhado na pista através do uso de vibroacabadora autopropulsora, e compactado com rolo de pneus autopropulsor. O acabamento da capa se fará com uso de rolo tandem metálico.

Para os serviços deverão ser seguidas as especificações do DEINFRA-SC ES-P 05/16, no tocante a especificações de materiais, compactação, execução dos serviços, controle tecnológico, controle geométrico e outros.

MATERIAIS

MATERIAL BETUMINOSO

Será utilizado o Cimento Asfáltico CAP 50/70 como material betuminoso. Só poderá ser descarregado após analisado e aprovado, após a realização dos ensaios de controle de qualidade.

AGREGADOS

Antes da utilização dos agregados minerais, estes deverão ser analisados de forma que não ocorram variações de traço de granulometrias, densidades e demais características díspares com o projeto de mistura.

Quando do seu recebimento, só poderá ser utilizado após analisado e aprovado, após a realização dos ensaios de controle de qualidade.

Os agregados minerais deverão ser estocados separadamente, de modo a evitar a mistura de dois ou mais tipos de agregados.

Deverão ser previamente cobertos, a fim de que estes não sejam contaminados por carga de material particulado em suspensão ou que recebam precipitações pluviométricas, o que tende a carrear para os pontos mais baixos os grãos de menores dimensões.

Composição da Mistura

A composição de concreto betuminoso deve satisfazer os requisitos no que diz respeito a granulometria e aos percentuais do ligante betuminoso.

Nesta etapa deverão ser feitos o controle tecnológico com as verificações de modo a garantir-se que os materiais utilizados na produção, bem como o traço da mistura são compatíveis com o projeto e as normas técnicas. A empresa executora deverá fornecer a composição da mistura a fiscalização.

EQUIPAMENTO

Todo equipamento, antes do início da execução da obra, deverá ser examinado, devendo estar de acordo com esta especificação. Os equipamentos requeridos são os seguintes:

1. Depósito para Ligante Betuminoso

1. Depósito para Agregados

1. Usina para Misturas Betuminosas

1. Caminhões para Transporte da Mistura: caminhões tipo basculante.

1. Equipamento para Espalhamento: O equipamento para espalhamento e acabamento deverá ser constituído de pavimentadoras automotrizes, capazes de espalhar e conformar a mistura no alinhamento, cotas e abaulamento requeridos.

1. Equipamento para a Compressão: O equipamento para a compressão será constituído por rolo pneumático e rolo metálico liso, tipo tandem ou rolo vibratório.

EXECUÇÃO

A temperatura de aquecimento do cimento asfáltico, no momento da misturação deverá ser determinada para cada tipo de ligante, em função da relação da temperatura x viscosidade .

A temperatura conveniente será aquela na qual o cimento asfáltico apresentar valor para a viscosidade situado dentro da faixa de 85 a 150 segundos Saybolt-Furol, indicando-se, preferencialmente, a viscosidade de 105 ± 10 segundos Saybolt-Furol. Os agregados deverão ser aquecidos à temperatura de até 10° C acima da temperatura do cimento asfáltico e, a temperatura deste não deverá ser superior a 157° C. A mistura não poderá ter temperatura inferior a 110º C e superior a 167º C. A produção do concreto asfáltico e a frota de veículos de transporte devem assegurar a operação contínua da vibroacabadora.

Produção do Concreto Betuminoso

A produção do concreto betuminoso é efetuada em usinas apropriadas, conforme anteriormente especificado.

A mistura final deverá ser homogênia, isenta de partículas recobertas ou segregadas. Durante a misturação, não deverão ser evidentes vazamentos de agregados ou ligantes pelo batente da comporta. Os bicos de injeção de asfalto deverão estar desobstruídos, com vazão equalizada entre si.

Transporte do Concreto Betuminoso

O concreto betuminoso produzido deverá ser transportado, da usina mais próxima ao ponto de aplicação, nos veículos basculantes.

Quando necessário, para que a mistura seja colocada na pista à temperatura especificada, cada carregamento deverá ser coberto com lona ou outro material aceitável, com tamanho suficiente para proteger a mistura.

Distribuição e Compressão da Mistura

O lançamento de concreto asfáltico só deverá ser consumado se a pista presentar com imprimação devidamente aceita, se a pista estiver seca, limpa e a temperatura ambiente acima de 10C.

A distribuição do concreto betuminoso deve ser feita por máquinas acabadoras.

Em ficha apropriada, deverão ser anotados todos os dados relativos a descarga e lançamento do usinado.

Caso ocorram irregularidades na superfície da camada, estas deverão ser sanadas pela adição manual de concreto betuminoso, sendo esse espalhamento efetuado por meio de ancinhos e rodos metálicos.

Após a distribuição do concreto betuminoso, tem início a rolagem. Como norma geral, a temperatura de rolagem é a mais elevada que a mistura betuminosa possa suportar, temperatura essa fixada, experimentalmente, para cada caso.

Caso sejam empregados rolos de pneus, de pressão variável, inicia-se a rolagem com baixa pressão, a qual será aumentada à medida que a mistura vai sendo compactada, e, consequentemente, suportando pressões mais elevadas.

A compressão será iniciada pelos bordos, longitudinalmente, continuando em direção ao eixo da pista. Nas curvas, de acordo com a superelevação, a compressão deve começar sempre do ponto mais baixo para o mais alto. Cada passada do rolo deve ser recoberta na seguinte de, pelo menos, metade da largura rolada. Em qualquer caso, a operação de rolagem perdurará até o momento em que seja atingida a compactação especificada.

Durante a rolagem não serão permitidas mudanças de direção e inversões bruscas de marcha, nem estacionamento do equipamento sobre o revestimento recém-rolado. As rodas do rolo deverão ser umedecidas adequadamente, de modo a evitar a aderência da mistura.

Sobre o revestimento recém-executado deverá ser vetado o tráfego de veículos, bem como parada de máquinas e equipamentos, por um período mínimo de 48 horas após a sua execução.

Todos os serviços a serem realizados devem ser acompanhados de serviços através de topografia com aparelho de precisão, como por exemplo locação, nivelamento e outros.

CONTROLE TECNOLÓGICO

O controle tecnológico deverá ser feito de acordo com as especificações do DEINFRA-SC ES-P 05/16

CONTROLE GEOMÉTRICO

O controle geométrico deverá ser feito de acordo com as especificações do DEINFRA-SC ES-P 05/16

1. MEIO FIO DE CONCRETO

Será utilizado dois tipos de meio fio no projeto:

Meio fio tipo 01 – Serão pré moldados fck min. de 25Mpa com as seguintes dimensões: 30cm de altura e espessura de 10cm na base inferior e na base superior com acabamento arredondado finalizando com espessura de 6cm. Deverão apresentar as superfícies planas e com arestas retilíneas. As dimensões estabelecidas deve-se ao padrão atual encontrado no mercado local.

Serão posicionados ao longo do pavimento e mais elevado que este, com duplo objetivo, limitar a área destinada ao transito de veículos e conduzir as águas precipitadas sobre o pavimento para outros dispositivos de drenagem.

Meio fio tipo 02 – Serão pré moldados fck min. de 25Mpa com as seguintes dimensões: 30cm de altura e espessura de 6cm com acabamento reto. Deverão apresentar as superfícies planas e com arestas retilíneas. As dimensões estabelecidas deve-se ao padrão atual encontrado no mercado local.

Serão posicionados nos trechos de término de pavimentação, a fim de evitar deformações no final da pavimentação. Quando houver pavimentação dos passeios com material intertravado o meio fio tipo 02 também terá o objetivo de servir de travamento para tal pavimento, sendo utilizado na testada dos lotes que não possuem elementos de travamentos existentes.

Nota: Nos locais não indicados em projeto considerou-se a estrutura existente da extrema (muros e outros) como elementos que servirão para o travamento do pavimento

EXECUÇÃO

Deverá ser escavada vala compatível com a dimensão do meio fio e os mesmos serem assentados sobre uma camada de areia média no nível estabelecido em projeto, após deverão ser travados com reaterro de solo reaproveitado da escavação e rejuntados com argamassa de cimento e areia 1:3.

1. PASSEIOS

6. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS

O projeto dos passeios consiste na definição do seu traçado, posicionamento da sinalização tátil, rebaixos de garagem, travessias de pedestres com rebaixo nestes trechos para garantir a acessibilidade. O traçado prevê uma faixa livre mínima de 1,20m de acordo com a NBR 9050, restando uma largura variável para adaptações de rampas de acesso de veículos e obstáculos verticais como postes e placas de transito, entre outros.

Nota: Observar ainda assim a necessidade de relocação de postes na via de acordo com o mencionado em projeto.

6. COMPACTAÇÃO DA ÁREA DE IMPLANTAÇÃO DOS PASSEIOS

A área dos passeios deverá ser compactada mecanicamente em sua camada final de 20cm com placa vibratória 400kg para garantir um grau de compactação adequado antes da aplicação do lastro de areia para assentamento do pavimento intertravado de concreto.

6. PASSEIO

Após compactação do passeio, o mesmo será revestido com camada uma camada de brita n°1 de 3cm de espessura.

6. PROCESSO DE EXECUÇÃO

A pavimentação dos passeios será construída obedecendo os alinhamentos, dimensões, seções transversais e locação estabelecidos pelo projeto.

Os meio-fios onde indicados em projeto serão colocados.

Deverão ser observados os rebaixos necessários, como por exemplo nas entradas de garagens e estacionamentos, faixas de pedestres por exemplo..

Após serviço de compactação deverá ser lançada a camada de areia e= (6cm) para assentamento do paver.

A areia para assentamento do paver deverá ser constituída de partículas limpas, duras, isentas de matéria orgânica, torrões de argila ou outros materiais.

Após a colocação do paver será feito o rejuntamento utilizando-se uma camada de areia com espessura de 1 cm sobre as mesmas. Com auxílio de vassouras se forçará a areia penetrar nas juntas.

Após a conclusão do serviço de rejuntamento, o pavimento será devidamente compactado com compactação mecânica.

1. SINALIZAÇÃO VIÁRIA

7. PINTURA DE FAIXAS HORIZONTAIS

Na sinalização horizontal deverão ser usadas os materiais (tinta e micro esfera de vidro), especificadas de acordo com as Normas Técnicas.

A largura de faixas deve ser de 10cm para o eixo e 10cm para as bordas. A espessura é de 0,6mm úmida.

A tinta aplicada, após secagem física total, deve apresentar plasticidade e características de adesividade as micro esfera de vidro e ao pavimento, produzir película seca, fosca, de aspecto uniforme, sem apresentar fissuras, gretas ou descascamento durante o período de vida útil.

Os termos técnicos utilizados na Tinta de Sinalização Rodoviária estão definidos na NBR

11862.

1. Tintas.

Material: tinta a base de resina acrílica para sinalização viária.

0. Requisitos quantitativos.

0. Consistência (U.K) de 80 a 95.

0. Estabilidade na armazenagem alteração do consistência (U.K)5 Maximo.

0. Matéria não volátil % em massa: 62,8 – mínimo.

0. Pigmento % em massa 40 – mínimo e 50 Maximo.

0. Para tinta Branca- dióxido de titânio (TI 02),%em massa no pigmento 25-mínima

0. Para tinta Amarela- Cromato de chumbo (Pb Cr,04)% em massa no pigmento 22- mínimo.

0. Veiculo não volátil, % em massa no veiculo 38 – mínimo.

0. Veiculo total % em massa na tinta: 50- mínimo e 60 Maximo.

0. Tempo de secagem “No Pick-Up Time”:20 minutos – Maximo.

0. Resistência a abrasão 80 litros mínimo.

0. Massa especifica 1,30 g/cm3- mínimo e 1,45 g/cm3 Maximo.

0. Brilho a 60º 20 unidades Maximo.

0. A tinta deve ser fornecida para uso e superfície betuminosa ou de concreto de cimento Portland.

0. A tinta, logo após abertura do recipiente, não deve apresentar sedimentos, natas e grumos.

0. A tinta deve ser suscetível de rejuvenescimento mediante aplicações de nova camada.

0. A tinta deve estar apta a ser aplicada nas seguintes condições: temperatura do ar entre 15º e 35º C / temperatura do pavimento não superior a 40º c umidade relativa do ar até 90%;

0. tinta deve ter condições para se aplicada por maquinas apropriadas e ter a consistência especificada, sem se necessária a adição de outro aditivo qualquer.Pode ser adicionado no Maximo 5% de solvente em volume sobre a tinta, compatível com a mesma para acerto de viscosidade.

0. A tinta pode ser aplicada em espessuras, quando úmida, de 0,6mm.

0. A tinta, quando aplicada na quantidade especificada, deve recobrir perfeitamente o pavimento e permitir a liberação ao trafego no período Maximo de tempo de 30 minutos.

0. A tinta deve manter integralmente a sua coesão e cor após aplicação no pavimento.

0. A tinta aplicada após secagem física total, deve apresentar plasticidade e características de retrorrefletividade com o seu desgaste natural,pois a tinta possui micro esferas de vidro incorporadas em sua formulação, e ainda, produzir película seca, de aspecto uniforme, sem apresentar fissuras, gretas ou descascamento durante o período de vida útil.

0. A tinta, quando aplicada sobre a superfície betuminosa, não deve apresentar sangria nem exercer qualquer ação que danifique o pavimento.

0. A tinta não deve modificar as suas características ( não podendo apresentar espessamento, coagulação, empedramento ou sedimento que não possa ser facilmente disperso por agitação manual, devendo após agitação, apresentar aspecto homogêneo )ou deteriorar-se, quando estocada, por um período mínimo de 06 meses após a data de fabricação do material, quando estocada em local protegido de luz solar direta e a temperatura máxima de 30º c, livre de umidade e nunca diretamente no solo.

0. unidade de compra é o balde com capacidade de 18 (dezoito)litros.

0. A tinta pode ser fornecida na cor Branca N9,5 e/ou Amarela 10YR7,5/14, respeitando os padrões e tolerâncias do código de cores “MUNSELL”.

0. A tinta deve ser fornecida e embalada em recipientes metálicos, cilíndricos, possuindo tampa removível com diâmetro igual ao da embalagem. Estes recipientes devem trazer no seu corpo,bem legível as seguintes informações:

Nome do Produto: TINTA REFLETIVA PARA SINALIZAÇÃO VIARIA HORIZONTAL.

Nome Comercial:

Cor da Tinta:

Referencia quanto a natureza química da resina:

Data de Fabricação e Prazo de Validade:

Identificação da partida de Fabricação:

Nome e endereço do Fabricante:

Quantidade contida no recipiente em litros:

Nome do químico responsável e o numero de identificação no Conselho Regional dos Químicos. MICRO ESFERA DE VIDRO: Deverão ser usadas na sinalização horizontal viária micro esferas de vidro tipo I-B E II-A da NBR-6831.

0. PLACAS DE REGULAMENTAÇÃO

As placas de regulamentação e advertência deverão ter os padrões definidos pela Legislação de Trânsito Vigente e Normas Brasileiras, no que diz respeito a especificação, cores e letreiros.

As chapas destinadas à confecção das placas de aço devem ser planas, do tipo NB 1010/1020, com espessura de 1,25 mm, bitola #18, ou espessura de 1,50 mm, bitola #16. Devem conter pintura totalmente refletiva. As placas de regulamentação circulares deverão ter diâmetro de 50cm, octagonal tipo R1 com lado mínimo de 0,25m e tipo R-2 com lado mínimo de 0,75m. As placas de advertência quadradas terão lado mínimo de 0,45m.

Devem atender integralmente a NBR 11904(1) - Placas de aço para sinalização viária.

As colunas de sustentação deverão ser de aço galvanizado diâmetro de 11/2” , espessura da parede de 3mm e com 3 metros de comprimento. As colunas de sustentação deverão ser fixadas em bases de concreto.

A posição e distâncias de fixação das placas deverão seguir as normas da Legislação de Trânsito Vigente e Normas Brasileiras.

NOTA: não será admitido adesivamento nas placas de sinalização.

0. PLACAS INDICATIVAS DE RUA

As placas indicativas do nome da rua serão com dimensões de 25x50cm.

As chapas destinadas à confecção das placas de aço devem ser planas, do tipo NB 1010/1020, com espessura de 1,25 mm, bitola #18, ou espessura de 1,50 mm, bitola #16.

Devem conter com pintura totalmente refletiva. As colunas de sustentação deverão ser de aço galvanizado diâmetro de 11/2” , espessura da parede de 3mm e com 3 metros de comprimento. As colunas de sustentação deverão ser fixadas em bases de concreto.

Devem atender integralmente a NBR 11904(1) - Placas de aço para sinalização viária.

A posição e distâncias de fixação das placas deverão seguir as normas da Legislação de Trânsito Vigente e Normas Brasileiras.

NOTA: não será admitido adesivamento nas placas de sinalização.

1. RELOCAÇÃO DE CERCAS DE MOURÕES

A CONTRATADA deverá executar a remoção das cercas com mourões cuidadosamente para a sua reutilização completa, nos locais indicados no projeto. Antes da remoção deverá ser locado o traçado da rua com os bordos de pista, passeios, pés e cristas de talude para confirmar que a cerca indicada para a relocação estará sobre o traçado proposto e necessitara ser removida e relocada.

Após confirmação deverá ser fotografada a cerca a ser removida, garantindo assim que a mesma ficará igual ou semelhante depois de relocada, observando-se o tipo de mourão, espaçamento e quantidade de fios de arame para cada trecho. A retirada dos fios deverá ocorrer de forma que o desperdício de material não ultrapasse 20% e os mourões deverão ser cravados a 0,5m de profundidade.

A medição será por metro linear de cerca com mourões executada.

1. FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRE

As faixas de travessia de pedestres indicam a área da pista onde os pedestres devem executar a travessia estabelecendo para aquele local a prioridade de passagem dos pedestres em relação aos veículos, exceto nos locais com sinalização semafórica de controle de passagem.

Características

Cor: branca

Constitui-se de linhas paralelas com largura de 0,30m espaçadas de 0,30m com largura da faixa de travessia com 3,00m, conforme detalhe técnico anexo no projeto.

A pintura deverá seguir as especificações técnicas da sinalização viária “pintura de faixas horizontais” deste memorial.

A faixa elevada para travessia de pedestres é aquela implantada no trecho da pista onde o pavimento é elevado com o intuito de disponibilizar ao pedestre acessibilidade e reduzir a velocidade dos veículos neste trecho onde a mesma será implantada.

12 SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E VERTICAL

1. – Deverá ser instalada placas de Advertência “passagem sinalizada de pedestres”, uma placa localizada a 50m e outra localizada no local da faixa.

1. – Na rampa a demarcação da sinalização viária horizontal será em forma de triangulo na cor amarela conforme dimensões em projeto.

1. – Na região da plataforma a demarcação da sinalização viária horizontal será em forma de faixa de pedestre na cor branca conforme dimensões em projeto.

Responsável Técnico

Engenheiro Civil - Milton Sávio Demarch CREA/SC 018.845-0

Informações Complementares

SubcategoriaNão configurado
StatusNão Informado
NúmeroNão configurado
AnoNão configurado
Epígrafe
EmentaNão configurado
Assuntos Relacionados
Projeto de LeiNão configurado
Data de SançãoNão configurado
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado