Ato n.º 2649943

Informações Básicas

Código2649943
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
Publicação
SituaçãoPublicado
EntidadePrefeitura municipal de São Joaquim
URL de Origem
Data de Publicação22/09/2020
CategoriaLeis
TítuloLEI Nº 4.747/2020 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM
Arquivo Fonte1600705614_lei.docx

Informações Complementares

SubcategoriaLei Ordinária
StatusVigente (Não consta revogação expressa)
Número4747
Ano2020
Epígrafe
EmentaInstitui a Semana Municipal da Alimentação Saudável no município de São Joaquim.
Assuntos Relacionados
Projeto de Lei96/2020
Data de Sanção18/09/2020
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado