Item de Acervo n.º 2686733

Atenção

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Informações Básicas

Código2686733
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
SituaçãoAcervo Público
EntidadeGoverno Estadual - Atos do Estado de Santa Catarina
URL de Origem
Data de Cadastro20/10/2020 17:54:42
Data do Documento13/10/2020
CategoriaPortarias
TítuloPORTARIA Nº 801 DE 13 DE OUTUBRO DE 2020
Arquivo Fonte1603227287_portaria_n_801_de_13_de_outubro_de_2020..pdf
Conteúdo

PORTARIA nº 801 de 13 de outubro de 2020. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo art. 41, V, da Lei Complementar Estadual nº 741, de 12 de junho de 2019, e art. 32 do Decreto n. 562, de 17 de abril de 2020; CONSIDERANDO a declaração de emergência em saúde pública de importância internacional pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus(COVID-19); CONSIDERANDO a Portaria n. 188/GM/MS, de 04 de fevereiro de 2020, que declara Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO a Portaria nº 179 de 12/03/2020, que instituiu o Centro de Operações de Emergência em Saúde(COES), destinado a integrar as ações e serviços de saúde; CONSIDERANDO a Portaria nº 311, de 11 de maio de 2020, que designou os integrantes do COES: RESOLVE: Art. 1º Excluir os seguintes servidores integrantes do Centro de Operações de Emergência em Saúde: Alex Lucas Carlos Ana Flávia de Almeida e Silva Arruda Coelho Daniella de Mattia Biz Juliana de Moura Correa Denise de Carvalho Caldeira Daniel Yared Forte Juliana Fernandes Wagner Tadeu Martins Queiroz Jorge Artur Cameu Junior Art. 2º Esta Portaria tem vigência a partir de 01 de outubro de 2020. ANDRÉ MOTTA RIBEIRO Secretário de Estado da Saúde (REPUBLICADA POR INCORREÇÃO)