Item de Acervo n.º 2704994

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Informações Básicas

Código2704994
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
SituaçãoAcervo Público
EntidadePrefeitura municipal de Rio dos Cedros
URL de Origem
Data de Cadastro03/11/2020 11:30:53
Data do Documento19/06/1989
CategoriaLeis
TítuloLEI Nº 409, DE 19 DE JUNHO DE 1989.AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES
Arquivo Fonte1604413924_lei_n_409_de_19_de_junho_de_1989._autoriza_o_poder_executivo_a_firmar_convnio_com_o_governo_do_estado_de_santa_catarina_atravs_da_secretaria_de_estado_dos_transportes.docx

Informações Complementares

SubcategoriaLei Ordinária
StatusNão Informado
Número409
Ano1989
EpígrafeLEI Nº 409, DE 19 DE JUNHO DE 1989
EmentaAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES.
Assuntos Relacionados
Projeto de Lei
Data de Sanção19/06/1989
Data de Início de Vigência19/06/1989
Data de RevogaçãoNão configurado