Item de Acervo n.º 2728715

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em:

23/11/2020

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Edição:

223

80070 - IVD - Transferência de titularidade de cadastro de produto / 2604504204

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BIOSYSTEMS NE COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA /

Seção: 1

08.282.077/0001-03

MAGNÉSIO XILIDIL BA400

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25351.476157/2020-13 / 80367750088

Página:

80070 - IVD - Transferência de titularidade de cadastro de produto / 1680032200

119

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Órgão:

DR IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA / 17.634.786/0001-00

Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Terceira Diretoria/Gerência-Geral de Tecnologia de

Artron COVID-19 IgM/IgG test

Produtos para Saúde

25351.387167/2020-77 / 80991380035

RESOLUÇÃO-RE Nº 4.772, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020

80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 3620844202

O Gerente-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso das atribuições que lhe confere

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o art. 156, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada -

PROSYSTEM MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA / 08.438.961/0001-94

RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve:

Artron COVID-19 IgM/IgG test

Art. 1° Conceder a Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e por consequente,

25351.273708/2020-81 / 80549450000

cancelar o Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde, conforme anexo.

80074 - IVD - Transferência de titularidade de registro de produto / 3651337207

Art. 2° O carregamento de instruções de uso no repositório documental de dispositivos médicos,

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disponível no portal da Anvisa, é obrigatório e deve ser executado pela empresa responsável pela

VYTTRA DIAGNÓSTICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A. / 00.904.728/0001-48

regularização do produto, a qual consente que seu conteúdo guarda concordância com a legislação

MAGNÉSIO XILIDIL BA400

vigente e consistência com o produto regularizado, de acordo com o § 4º do art. 3º da Resolução de

25351.748545/2018-89 / 10300390152

Diretoria Colegiada - RDC nº 431, de 13 de outubro de 2020.

80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 0714186206

Parágrafo único. O carregamento citado no caput deverá ser realizado em até 30 (trinta) dias

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

após a conclusão favorável da petição que implique mudança nas instruções de uso, de acordo com § 6º

do art. 3º da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 431, de 13 de outubro de 2020.

Art. 3° Esta Resolução entra em vigor no prazo de 90 (noventa) dias, após a sua publicação.

LEANDRO RODRIGUES PEREIRA

ANEXO

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME COMERCIAL

NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

___________________________

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ABBOTT DIAGNOSTICOS RAPIDOS S.A. / 50.248.780/0001-61

URYXXON

25351.134559/2013-31 / 10071770740

80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 2517903209

UROFITA 10DLU

25351.133974/2013-71 / 10071770675

80085 - IVD - Cancelamento de registro por transferência de titularidade / 2517798202

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AIMARA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES / 57.202.418/0001-07

URYXXON

25351.775133/2020-36 / 80001590002

80066 - IVD - Transferência de titularidade de cadastro de família de produtos / 2604526205

UROFITA 10DLU

25351.775149/2020-49 / 80001590000