Ato n.º 2755637

ATA Nº 04/2020

ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

Aos quatro dias do mês de dezembro do corrente, às dez horas, iniciou na sede da Amplanorte,inscrita no CNPJ 83.244.954/0001-77 reunião dos prefeitos que compõe a microrregião. Estiveram presentes às seguintes autoridades, Presidente da Amplanorte e prefeito de Mafra, Sr. Wellington Roberto Bielecki, Prefeito de Bela Vista do Toldo, Sr. Adelmo Alberti, Prefeito de Canoinhas, Sr. Beto Passos, Prefeito de Itaiopolis, Sr. Reginaldo José Fernandes,Prefeito de Irineópolis, Juliano Pozzi Pereira, Prefeito de Monte Castelo, Sr. Jean Carlo de Medeiros, Prefeito de Papanduva, Sr. Luis Henrique Saliba, Prefeito de Porto União, Sr. Eliseu Mibach, Emerson Maas, prefeito eleito 2021, Sr. Magno Bolmann, Prefeito de São Bento do Sul, Secretário Executivo da Amplanorte, Sr. Helio Daniel Costa, para definição da seguinte pauta: 1) Prestação de Contas – Atividades 2020; 2) Aprovação Orçamento 2021; 3) Assuntos Gerais. O presidente deu boas vindas, falou do fechamento de mandato, cumprimentou os presentes e visitantes. Expressa um sentimento de trabalho realizado, sabem dos valores e reconhecimento, falou das críticas da população em geral, mais deixou como aprendizagem nos seis anos na administração pública. Sobre a questão do reconhecimento, percebeu que não adianta esperar, para não haver frustrações. Passou a palavra ao Daniel, para que apresentasse a pauta, no qual explicou sobre as atividades 2020, onde a pandemia ensejou rever alguns conceitos, como a tecnologia virtual, citando como exemplo às deliberações junto ao governo estadual. Comentou que a Amplanorte não parou em nenhum momento durante a fase crítica da pandemia. Apresentou o informativo anual da entidade, às principais atividades, como a Lei Aldir Blanc, onde todos os municípios receberam recursos federais com treinamentos realizados pela Amplanorte. Falou dos investimentos em infraestrutura, engenharia. Na questão da educação, destacando o Plano de Contingencia da Educação e demais tratativas, trabalho realizado pela colaboradora Valéria, onde mobilizou mais de 5 mil profissionais, onde houve a articulação com os secretários. Na questão da assistência social, também houve uma grande mobilização. Na questão do movimento econômico, deu exemplo dos municípios da Amplanorte, do valor adicionado, falou das novas portarias do Estado, regras para o valor adicionado do transporte que passará a ser mais vantajoso para nossos municípios. Como próximo item de pauta, Daniel explanou sobre o orçamento 2021. Foi previamente enviado por email para análise dos prefeitos, explicou sobre a contribuição dos municípios para a Amplanorte, que não houve aumento nos últimos oito anos, deixou em vermelho algumas questões como fiscalização de movimento econômico, onde entende que deve ser retomado e serviços de engenharia civil que será fundamental para o bom andamento projetos dos municípios bem como do Programa Recuperar . Adelmo falou da regularização fundiária no seu município, onde 40% estão irregulares, pois pretende municipalizar o ITR. Beto falou que adquire bens para polícia militar todo ano. Eliseu falou do convênio da Epagri, onde sugeriu que os prefeitos devem se unir e cobrar a decisão sobre o formato do convênio, falou para ser uma decisão regional. Mozart, sugeriu que seja montando uma boa pauta, para apresentar a Epagri. Emerson também sugeriu no consórcio a questão de infraestrutura. Retomando a pauta Daniel perguntou se todos concordam com a aprovação do orçamento 2021, sendo aprovado por todos. Passou a palavra ao prefeito de São Bento do Sul, Magno para que com sua equipe explanasse sobre o Consórcio Quiriri, onde tem um projeto para a região, sobre resíduos sólidos. Esgotado a pauta e nada mais a tratar, encerrou –se a reunião, na qual vai assinada pelo Presidente e Secretário Executivo.