Item de Acervo n.º 2759633

Atenção

Itens de acervo não serão publicados em edição oficial do DOM/SC.

Informações Básicas

Código2759633
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
SituaçãoAcervo Público
EntidadeGoverno Federal - Atos da União
URL de Origemhttps://www.in.gov.br/en/web/dou/-/retificacao-294089388
Data de Cadastro15/12/2020 08:47:10
Data do Documento15/12/2020
CategoriaOutras publicações
TítuloRETIFICAÇÃO
Arquivo Fonte1608032840_retificao_8.pdf
Conteúdo

II - Quarto Pré-Parto, Parto e Pós-Parto (PPP)

III- Centro Obstétrico; e

IV - Alojamento Conjunto e Unidade Neonatal para prover a monitorização hemodinâmica,

suporte de ventilação mecânica às gestantes com intercorrências obstétricas, suporte ventilatório e

controle da hipotermia aos recém-nascidos prematuros, garantindo o cuidado seguro e de qualidade. "

"Onde se lê:

Art. 4º O incentivo financeiro de que trata esta Portaria será transferido, em parcela única, aos

estados, municípios e Distrito Federal e corresponderá aos seguintes valores:

I - R$ 169.002,00 (cento e sessenta e nove mil e dois reais) para estabelecimentos de saúde,

cadastrados no SCNES, que realizaram entre 250 e 480 partos no ano de 2019, de acordo a produção

informada na base nacional do Sistema de Informações Hospitalares (SIH/MS), dispostos no Anexo I a esta

Portaria; e

II - R$ 583.163,00 (quinhentos e oitenta e três mil, cento e sessenta e três reais) para

estabelecimentos que realizaram acima de 480 partos no ano de 2019, de acordo a produção informada

na base nacional do Sistema de Informações Hospitalares (SIH/MS), dispostos no Anexo II a esta Portaria."

Leia-se:

"Art. 4º O incentivo financeiro de que trata esta Portaria será transferido, em parcela única, aos

estados, municípios e Distrito Federal e corresponderá aos seguintes valores:

I - R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), para estabelecimentos de saúde,

cadastrados no SCNES, que realizaram entre 250 e 480 partos no ano de 2019, de acordo a produção

informada na base nacional do Sistema de Informações Hospitalares (SIH/MS), dispostos no Anexo I a esta

Portaria; e

II - R$ 579.161,00 (Quinhentos e setenta e nove mil cento e sessenta e um reais) para

estabelecimentos que realizaram acima de 480 partos no ano de 2019, de acordo a produção informada

na base nacional do Sistema de Informações Hospitalares (SIH/MS), dispostos no Anexo II a esta Portaria. "

Onde se lê:

LISTA DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES QUE REALIZARAM ENTRE 250 (DUZENTOS E

CINQUENTA) A 480 (QUATROCENTOS E OITENTA) PARTOS EM 2019:

Combo I Rede Cegonha Covid-19

Armário (2138)

Aspirador Cirúrgico Elétrico Móvel (71)

Balança para recém nascido (incluir ficha SIGEM)

Balde a pedal (2099)

Balde a pedal / lixeira 2099

Banqueta giratória - Mocho - 2711

Banqueta para Parto Vertical 11074

Berço aquecido (553)

Berço p/Recém Nascido 2011

Bomba de infusão(407)

Cadeira 759

Cama PPP 10844

Cardiotocógrafo 108

Carro de emergência (10789)

Cavalhinho

Computador 2274

Detector Fetal 421

Escadinha de 2 degraus (1829)

Esfignomanômetro 857

Espaldar de Madeira (barra de ling) 2934

Cama PPP

Quarto para Pré-parto/Parto/Pós-parto

Cardiotocógrafo

Quarto para Pré-parto/Parto/Pós-parto

CPAP

Área Coletiva de Tratamento

Detector Fetal

Sala de Parto e Reanimação do Recém-Nascido

Incubadora de Transporte Neonatal

Área Coletiva de Tratamento Intermediário Neonatal

Convencional

Incubadora Neonatal (estacionária)

Área Coletiva de Tratamento

Monitor Multiparâmetros

Área Coletiva de Tratamento Intermediário Neonatal

Convencional

Monitor Multiparâmetros para UTI

Área Coletiva de Tratamento

Oxímetro de Pulso

Área Coletiva de Tratamento

Oxímetro de Pulso

Área Coletiva de Tratamento Intermediário Neonatal

Convencional

Poltrona Hospitalar

Quarto para Pré-parto/Parto/Pós-parto

Reanimador Pulmonar em T

Área Coletiva de Tratamento

Reanimador Pulmonar Manual Pediátrico

(Ambu)

Quarto para Pré-parto/Parto/Pós-parto

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Incubadora de Transporte Neonatal

Posto de Enfermagem e Serviços

Laringoscópio Adulto

Posto de Enfermagem e Serviços

Mesa de Cabeceira

Quarto para Pré-parto/Parto/Pós-parto

Mesa de Escritório

Posto de Enfermagem

Mesa de Mayo

Quarto para Pré-parto/Parto/Pós-parto

Mesa Ginecológica

Sala de Exames e Admissão de Parturientes

Mesa para Computador

Posto de Enfermagem e Serviços

Mesa para Impressora

Posto de Enfermagem e Serviços

Oxímetro de Pulso

Posto de Enfermagem e Serviços

Poltrona Hospitalar

Quarto para Pré-parto/Parto/Pós-parto

Reanimador Pulmonar Manual Adulto (Ambu)

Quarto para Pré-parto/Parto/Pós-parto

Suporte de Hamper

Área de Recepção de Parturientes

Suporte de Soro

Quarto para Pré-parto/Parto/Pós-parto

Onde se lê:

LISTA DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES QUE REALIZARAM ACIMA DE 480 PARTOS EM

2019:

Combo II Rede Cegonha Covid-19

Aparelho de Anestesia (Carro de Anestesia)

Aparelho para Fototerapia (tratamento icterícia/neonatologia)

Banqueta para Parto Vertical

Berço Aquecido

Berço para Recém-Nascido

Bomba de Infusão

Cama PPP

Cardiotocógrafo

CPAP (NEONATAL/C/UMIFICADOR/ C/ BLENDER/ C/ FRASCO DE BOLHA/C/ CÂNULA NASAL)

Detector Fetal (Sonar)

Incubadora Neonatal (estacionária) / parede dupla

Incubadora de transporte neonatal

Monitor multiparâmetros (para sala de parto)

Monitor multiparâmetros (para Unidade neonatal)

Oxímetro de pulso (sala de parto)

Oxímetro de pulso (unidade neonatal)

Poltrona Hospitalar (para acompanhante)

Reanimador Pulmonar Manual Neonatal (Ambu)

Ventilador manual em "T" (reanimador Pulmonar em T)

Leia-se:

LISTA DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES QUE REALIZARAM ACIMA DE 480 PARTOS EM

2019:

Equipamento tipo II - Rede Cegonha Covid-19

ITEM

Ambiente

Aparelho de Anestesia

Sala de Parto e Reanimação do Recém-Nascido

Aparelho para Fototerapia

(icterícia/neonatologia)

Área Coletiva de Tratamento

Banqueta

Quarto para Pré-parto/Parto/Pós-parto

Berço Aquecido

Área Coletiva de Tratamento Intermediário Neonatal

Convencional

Berço para Recém Nascido

Quarto para Pré-parto/Parto/Pós-parto

Bomba de Infusão de Seringa

Área Coletiva de Tratamento

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em:

15/12/2020

|

Edição:

239

|

Estetoscópio (850)

Seção: 1

Estetoscópio de Pinard 79

Estetoscópio Infantil (110)

|

Foco de luz ambulatorial (971)

Página:

Impressora 10896

265

Incubadora de transporte neonatal (852)

Órgão:

Laringoscópio (1270)

Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro

Maca (2945)

RETIFICAÇÃO

Mesa de Cabeceira 2234

Na Portaria nº GM/MS nº 3.186, de 26 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da

Mesa de Escritório 1868

União nº 227, de 27 de novembro de 2020, Seção 1, página 175:

Mesa de mayo 3026

Onde se lê:

Mesa Ginecológica 10398

"Art. 1º Fica instituído, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro federal de

Mesa para Computador 2098

capital, do Bloco de Estruturação de que dispõe o art. 3º da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28

Mesa para Impressor 2150

de setembro de 2017, destinado a aquisição de equipamentos para reorganização do processo de trabalho

Oximetro (699)

e adequação dos estabelecimentos de saúde de administração pública dos Estados, Municípios e Distrito

Poltrona reclinável (Poltona Hospitalar) 2345

Federal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), que prestam assistência às gestantes, parturientes,

Reanimador Manual (10550)

recém-nascidos e puérperas, considerando o contexto de emergência de Saúde Pública de importância

Suporte de bola bobath

nacional decorrente do Coronavírus."

Suporte de Hamper 2692

Leia-se:

Suporte de soro 2369

"Art. 1º Fica instituído, em caráter excepcional e temporário, incentivo financeiro federal de

Leia-se:

capital, do Bloco de Estruturação de que dispõe o art. 3º da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28

LISTA DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES QUE REALIZARAM ENTRE 250 (DUZENTOS E

de setembro de 2017, destinado a aquisição de equipamentos para reorganização do processo de trabalho

CINQUENTA) A 480 (QUATROCENTOS E OITENTA) PARTOS EM 2019:

e adequação dos estabelecimentos de saúde de administração pública dos Estados, Municípios e Distrito

Equipamento tipo I - Rede Cegonha Covid-19

Federal no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), que prestam assistência às gestantes, parturientes,

ITEM

recém-nascidos e puérperas, considerando o contexto de emergência de Saúde Pública de importância

Ambiente

nacional decorrente do Coronavírus.

Armário

Parágrafo único. Para efeitos do incentivo financeiro federal de que trata esta Portaria foram

Quarto para alojamento

considerados apenas os estabelecimentos de saúde de administração pública municipal, distrital e

Aspirador de Secreções Elétrico Móvel

estadual, cadastrados no Sistema Nacional de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) que

Quarto para Pré-parto/Parto/Pós-parto

realizaram acima de 250 (duzentos e cinquenta) partos de acordo a produção informada na base nacional

Balança Antropométrica Infantil

do Sistema de Informações Hospitalares (SIH/MS) referente ao período de janeiro a dezembro de 2019, no

Posto de Enfermagem e Serviços

âmbito do Sistema Único de Saúde. A lista dos estabelecimentos aptos está descrita no: Anexo I

Balde a Pedal

(estabelecimentos que realizaram entre 250 e 480 partos) e Anexo II (estabelecimentos que realizaram

Posto de Enfermagem e Serviços

acima de 480 partos) desta Portaria."

Balde/ Lixeira

Onde se lê:

Posto de Enfermagem e Serviços

"Art. 2º O incentivo financeiro de que dispõe esta Portaria tem como objetivo apoiar a adoção de

Banqueta

medidas de estruturação e adequação dos seguintes ambientes de atendimento às gestantes,

Quarto para Pré-parto/Parto/Pós-parto

parturientes, recém-nascidos e puérperas, no intuito de mitigar os riscos individuais e coletivos

Banqueta para Parto Vertical

decorrentes da Covid-19:

Quarto para Pré-parto/Parto/Pós-parto

I - Sala de Parto;

Berço Aquecido

II - Centro Obstétrico; e

Quarto para Pré-parto/Parto/Pós-parto

III - Alojamento Conjunto e Unidade Neonatal para prover a monitorização hemodinâmica,

Berço para Recém Nascido

suporte de ventilação mecânica às gestantes com intercorrências obstétricas, suporte ventilatório e

Quarto para Pré-parto/Parto/Pós-parto

controle da hipotermia aos recém-nascidos prematuros, garantindo o cuidado seguro e de qualidade"

Bomba de Infusão

Leia-se:

Sala de Recuperação Pós-Anestésica

"Art. 2º O incentivo financeiro de que dispõe esta Portaria tem como objetivo apoiar a adoção de

Cadeira

medidas de estruturação e adequação dos seguintes ambientes de atendimento às gestantes,

Alojamento Conjunto

parturientes, recém-nascidos e puérperas, no intuito de mitigar os riscos individuais e coletivos

Cama PPP

decorrentes da Covid-19:

Quarto para Pré-parto/Parto/Pós-parto

I - Locais de Nascimento;

Cardiotocógrafo

Sala de Exames e Admissão de Parturientes

Carro de Emergência

Posto de Enfermagem e Serviços

Carro Maca Simples

Área de Recepção de Parturientes

Computador (Desktop-Básico)

Área de Prescrição

Detector Fetal

Quarto para Pré-parto/Parto/Pós-parto

Escada com 2 degraus

Alojamento Conjunto

Esfigmomanômetro Adulto

Posto de Enfermagem e Serviços

Espaldar em Madeira (Barra/ Escada de Ling)

Quarto para Pré-parto/Parto/Pós-parto

Estetoscópio Adulto

Posto de Enfermagem e Serviços

Estetoscópio de Pinard

Quarto para Pré-parto/Parto/Pós-parto

Estetoscópio Infantil

Posto de Enfermagem e Serviços

Foco Refletor Ambulatorial

Quarto para Pré-parto/Parto/Pós-parto

Impressora Laser (Comum)

Posto de Enfermagem e Serviços