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CRONOGRAMA DE AÇÕES (DATA DE INÍCIO)

1 – Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos créditos, tributários ou não, por competência, e a dívida ativa, incluindo os respectivos ajustes para perdas.

1.1 – Registro dos créditos tributários ou não, pelo regime de competência, inclusive dívida ativa

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1.2 - Aplicação de metodologia para ajustes de perdas de créditos de impostos e contribuições, inclusive dívida ativa

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2 – Reconhecimento, mensuração e evidenciação das obrigações e provisões por competência.

2.1 – Registro das obrigações e provisões por competência

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2.2 – Divulgação de cada classe de provisão.

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3 – Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos bens móveis, imóveis e intangíveis.

3.1 – Registro e evidenciação dos bens móveis, imóveis e intangíveis segundo orientações do MCASP.

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4 – Registro de fenômenos econômicos, resultantes ou independentes da execução orçamentária, tais como depreciação, amortização, exaustão.

4.1 – Definição de tabela de taxa de depreciação/amortização/exaustão, e vida útil dos bens móveis.

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4.2 – Definição dos critérios para reavaliação dos bens e da respectiva redução ao valor recuperável para os ativos.

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4.3 – Registro contábil de fenômenos econômicos, resultantes ou independentes da execução orçamentária, tais como depreciação, amortização e exaustão.

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5 – Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos ativos de infraestrutura;

5.1 – Definição da tabela de taxa de depreciação dos ativos de infraestrutura.

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5.2 – Definição dos critérios para reavaliação e redução ao valor recuperável dos ativos de infraestrutura

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5.3 – Implantação de sistema de controle dos ativos de infraestrutura

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5.4 – Registro contábil dos ativos de infraestrutura

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6 – Implementação de Sistema de Custos

6.1 – Identificação dos programas, serviços, entre outros, que terão os custos levantados.

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6.2 – Levantamento de variáveis físicas, financeiras e econômicas para estabelecimento de custos.

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6.3 – Implementação do sistema de custos.

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7 – Aplicação de Plano de contas, detalhado no nível exigido para a consolidação das contas nacionais

7.1 – Sistema informatizado de registro da contabilidade de acordo com o PCASP.

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7.2 – Detalhamento do PCASP para atender as necessidades do ente.

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8 – Demais Aspectos patrimoniais previstos no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público

8.1 – Registros de participações em empresas e em consórcios públicos ou público-privado por meio de custo ou equivalência patrimonial.

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8.2 – Implementação de controle de estoque/almoxarifado.

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