Ato n.º 3025792
Informações Básicas
Código | 3025792 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge) | Não configurado | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Publicação | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Situação | Publicado | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Entidade | Prefeitura Municipal de Agronômica | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
URL de Origem | |||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Data de Publicação | 10/05/2021 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Categoria | Leis | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Título | Nº 1.195/2021 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Arquivo Fonte | 1620392026_lei01370.docx | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Conteúdo
![]() | LEI Nº 1.195/2021 DE 10 DE MAIO DE 2021. “ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO”. O Prefeito Municipal de Agronômica, Estado de Santa Catarina, faz saber a todos os habitantes deste município, que a Câmara de Vereadores aprovou, e ele sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica aberto crédito adicional suplementar na importância de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) no orçamento geral do município nas seguintes modalidades de aplicação:
TOTAL__________________________________________________________ R$ 20.000,00 Art. 2º - Fica suplementado o artigo 1º, por conta da anulação das seguintes modalidades de aplicação, conforme abaixo discriminado:
TOTAL_________________________________________________________ R$ 20.000,00 Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 10 de maio de 2021. CESAR LUIZ CUNHA Prefeito Municipal
Registrado e publicado na presente data. FRANCISCO ALEXANDRE DUARTE NETO |
Informações Complementares
Subcategoria | Não configurado |
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Status | Não Informado |
Número | Não configurado |
Ano | Não configurado |
Epígrafe | |
Ementa | Não configurado |
Assuntos Relacionados | |
Projeto de Lei | Não configurado |
Data de Sanção | Não configurado |
Data de Início de Vigência | Não configurado |
Data de Revogação | Não configurado |
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DOM/SC Prefeitura Municipal de Agronômica
Data de Cadastro: 07/05/2021 Extrato do Ato Nº: 3025792 Status: PublicadoData de Publicação: 10/05/2021 Edição Nº: 3496