Ato n.º 3068224
Informações Básicas
Código | 3068224 |
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Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge) | Não configurado |
Publicação | |
Situação | Publicado |
Entidade | Prefeitura Municipal de Agronômica |
URL de Origem | |
Data de Publicação | 27/05/2021 |
Categoria | Leis |
Título | Nº 1.196/2021 |
Arquivo Fonte | 1622112392_lei01371.docx |
Conteúdo
![]() | LEI Nº 1.196/2021 DE 27 DE MAIO DE 2021. “ATRIBUI NOME DE OBRA PÚBLICA” O Prefeito Municipal de Agronômica, Estado de Santa Catarina, faz saber a todos os habitantes deste município, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou, e eu sanciono a seguinte Lei. Art. 1º - Fica denominada LUIZ GABRIEL DA SILVA, a ponte de concreto com largura de 12 metros numa extensão 9 metros sobre o Ribeirão Mosquitinho localizada na Rua Gabriel Roberto da Silva no Município de Agronômica Estado de Santa Catarina. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 27 de maio de 2021. CESAR LUIZ CUNHA Prefeito Municipal
Registrado e publicado na presente data. FRANCISCO ALEXANDRE DUARTE NETO Diretor de Administração e Finanças |
Informações Complementares
Subcategoria | Não configurado |
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Status | Não Informado |
Número | Não configurado |
Ano | Não configurado |
Epígrafe | |
Ementa | Não configurado |
Assuntos Relacionados | |
Projeto de Lei | Não configurado |
Data de Sanção | Não configurado |
Data de Início de Vigência | Não configurado |
Data de Revogação | Não configurado |
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DOM/SC Prefeitura Municipal de Agronômica
Data de Cadastro: 27/05/2021 Extrato do Ato Nº: 3068224 Status: PublicadoData de Publicação: 27/05/2021 Edição Nº: 3513