Ato n.º 3068224

Informações Básicas

Código3068224
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
Publicação
SituaçãoPublicado
EntidadePrefeitura Municipal de Agronômica
URL de Origem
Data de Publicação27/05/2021
CategoriaLeis
TítuloNº 1.196/2021
Arquivo Fonte1622112392_lei01371.docx
Conteúdo

LEI Nº 1.196/2021 DE 27 DE MAIO DE 2021.

“ATRIBUI NOME DE OBRA PÚBLICA”

O Prefeito Municipal de Agronômica, Estado de Santa Catarina, faz saber a todos os habitantes deste município, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou, e eu sanciono a seguinte Lei.

Art. 1º - Fica denominada LUIZ GABRIEL DA SILVA, a ponte de concreto com largura de 12 metros numa extensão 9 metros sobre o Ribeirão Mosquitinho localizada na Rua Gabriel Roberto da Silva no Município de Agronômica Estado de Santa Catarina.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 27 de maio de 2021.

CESAR LUIZ CUNHA

Prefeito Municipal

Registrado e publicado na presente data.

FRANCISCO ALEXANDRE DUARTE NETO

Diretor de Administração e Finanças

Informações Complementares

SubcategoriaNão configurado
StatusNão Informado
NúmeroNão configurado
AnoNão configurado
Epígrafe
EmentaNão configurado
Assuntos Relacionados
Projeto de LeiNão configurado
Data de SançãoNão configurado
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado