Ato n.º 3125697

Informações Básicas

Código3125697
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)A46890C7679B5709E3C09654613BB8E78C7AB8A4
Publicação
SituaçãoPublicado
EntidadePrefeitura municipal de Saudades
URL de Origem
Data de Publicação30/06/2021
CategoriaContratos
TítuloEXTRATO DE ADITIVO Nº 001/2021 CONTRATO Nº 009/2021
Arquivo Fonte1624974731_extrato_do_1_termo_aditivo_ao_contrato_n__92021.docx
Conteúdo

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2021

CONTRATO Nº 9/2021

DATA: 12/01/2021

PARTES: MUNICÍPIO DE SAUDADES

CS SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA ME

OBJETO: CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE, PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO A PACIENTES COM OU SUSPEITA DE COVID-19, ATRAVÉS DO MUNICÍPIO DE SAUDADES, DOS QUAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE NÃO POSSUI EM SEU QUADRO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE

ALTERAÇÃO: O prazo de vigência do Contrato nº 009/2021, firmado em 12/01/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2021, Modalidade DISPENSA POR INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021, que tem por objeto Credenciamento de prestadores de serviços especializados na área de saúde, para realização de consultas para atendimento exclusivo a pacientes com suspeita de Covid-19, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias com início em 30 de junho de 2021 e término para o dia 28 de setembro de 2021. A alteração do prazo contratual ocorre a pedido do Município com base na Cláusula Quinta do Contrato, tendo em vista o alto índice de casos ativos de Covid-19, e grande parte da população ainda não estar imunizada (vacinada), com fundamentação no Art. 57, § 1º, Inciso II da Lei nº 8.666/93.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, § 1º, Inciso II da Lei nº 8.666/93.

DATA DA ALTERAÇÃO: 28/06/2021

DATA DO NOVO VENCIMENTO: 28/10/2021

MACIEL SCHNEIDER

PREFEITO MUNICIPAL

Informações Complementares

Legislação EspecíficaCOVID-19 - LEI Nº 13.979, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2020
N.º do Documento1/2021
N.º do Processo de Origem29/2021
URL do Processo de Origem
ObjetoCHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DA SAÚDE, PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO A PACIENTES COM OU SUSPEITA DE COVID-19, ATRAVÉS DO MUNICÍPIO DE SAUDADES, DOS QUAIS A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE NÃO POSSUI EM SEU QUADRO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE.
CNPJ/CPF do Contratado35.494.537/0001-30
Razão Social/Nome CompletoCS SERVICOS EM SAUDE LTDA
Data de Assinatura28/06/2021
Início da Vigência28/06/2021
Fim da Vigência28/09/2021
Valor (R$)R$ 0,00