Item de Acervo n.º 3152768

Atenção

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Informações Básicas

Código3152768
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
SituaçãoAcervo Público
EntidadePrefeitura municipal de Novo Horizonte
URL de Origemhttp://www.camaranovohorizonte.sc.gov.br/proposicoes/Leis-Ordinarias/2001/1/0/550
Data de Cadastro13/07/2021 15:29:54
Data do Documento01/06/2001
CategoriaLeis
TítuloLEI Nº 256, DE 01 DE JUNHO DE 2001
Arquivo Fonte1630606970_lei_256_2001.docx

Informações Complementares

SubcategoriaLei Ordinária
StatusNão Informado
Número256
Ano2001
EpígrafeLEI Nº 256, DE 1º DE JUNHO DE 2001
EmentaInstitui o programa de garantia de renda mínima associado a ações sócio-educativas e determina outras providências.
Assuntos Relacionados
Projeto de LeiNão configurado
Data de Sanção01/06/2001
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado