Item de Acervo n.º 3152901

Atenção

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Informações Básicas

Código3152901
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
SituaçãoAcervo Público
EntidadePrefeitura municipal de Novo Horizonte
URL de Origemhttp://www.camaranovohorizonte.sc.gov.br/proposicoes/Leis-Ordinarias/1993/1/0/4
Data de Cadastro13/07/2021 15:31:58
Data do Documento14/01/1993
CategoriaLeis
TítuloLEI Nº 4, DE 14 DE JANEIRO DE 1993
Arquivo Fonte1626201118_lei_004_1993.pdf

Informações Complementares

SubcategoriaLei Ordinária
StatusNão Informado
Número4
Ano1993
EpígrafeLEI Nº 4, DE 14 DE JANEIRO DE 1993
EmentaDispõe sobre a filiação do município de Novo Horizonte a associação dos municípios do oeste de santa catarina-AMOSC e sobre respectiva contribuição.
Assuntos Relacionados
Projeto de LeiNão configurado
Data de Sanção14/01/1993
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado