Item de Acervo n.º 3152919

Atenção

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Informações Básicas

Código3152919
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
SituaçãoAcervo Público
EntidadePrefeitura municipal de Novo Horizonte
URL de Origemhttp://www.camaranovohorizonte.sc.gov.br/proposicoes/Leis-Ordinarias/1993/1/0/21
Data de Cadastro13/07/2021 15:32:21
Data do Documento20/04/1993
CategoriaLeis
TítuloLEI Nº 21, DE 20 DE ABRIL DE 1993
Arquivo Fonte1626201141_lei_021_1993.pdf

Informações Complementares

SubcategoriaLei Ordinária
StatusNão Informado
Número21
Ano1993
EpígrafeLEI Nº 21, DE 20 DE ABRIL DE 1993
EmentaDispõe sobre a concessão de ajuda de custo-alimentação a servidores municipais.
Assuntos Relacionados
Projeto de LeiNão configurado
Data de Sanção20/04/1993
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado