Item de Acervo n.º 3152921

Atenção

Itens de acervo não serão publicados em edição oficial do DOM/SC.

Informações Básicas

Código3152921
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
SituaçãoAcervo Público
EntidadePrefeitura municipal de Novo Horizonte
URL de Origemhttp://www.camaranovohorizonte.sc.gov.br/proposicoes/Leis-Ordinarias/1993/1/0/23
Data de Cadastro13/07/2021 15:32:23
Data do Documento11/05/1993
CategoriaLeis
TítuloLEI Nº 23, DE 11 DE MAIO DE 1993
Arquivo Fonte1626201143_lei_023_1993.pdf

Informações Complementares

SubcategoriaLei Ordinária
StatusNão Informado
Número23
Ano1993
EpígrafeLEI Nº 23, DE 11 DE MAIO DE 1993
EmentaDispõe sobre autorização para abertura de crédito especial e dá outras providências.
Assuntos Relacionados
Projeto de LeiNão configurado
Data de Sanção11/05/1993
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado