Item de Acervo n.º 3152923

Atenção

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Informações Básicas

Código3152923
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
SituaçãoAcervo Público
EntidadePrefeitura municipal de Novo Horizonte
URL de Origemhttp://www.camaranovohorizonte.sc.gov.br/proposicoes/Leis-Ordinarias/1993/1/0/24
Data de Cadastro13/07/2021 15:32:26
Data do Documento25/05/1993
CategoriaLeis
TítuloLEI Nº 24, DE 25 DE MAIO DE 1993
Arquivo Fonte1626201146_lei_024_1993.pdf

Informações Complementares

SubcategoriaLei Ordinária
StatusNão Informado
Número24
Ano1993
EpígrafeLEI Nº 24, DE 25 DE MAIO DE 1993
EmentaCria novos níveis no anexo VI do quadro geral do magistério e dá outras providências.
Assuntos Relacionados
Projeto de LeiNão configurado
Data de Sanção25/05/1993
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado