Item de Acervo n.º 3152926

Atenção

Itens de acervo não serão publicados em edição oficial do DOM/SC.

Informações Básicas

Código3152926
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
SituaçãoAcervo Público
EntidadePrefeitura municipal de Novo Horizonte
URL de Origemhttp://www.camaranovohorizonte.sc.gov.br/proposicoes/Leis-Ordinarias/1993/1/0/27
Data de Cadastro13/07/2021 15:32:30
Data do Documento17/06/1993
CategoriaLeis
TítuloLEI Nº 27, DE 17 DE JUNHO DE 1993
Arquivo Fonte1626201150_lei_027_1993.pdf

Informações Complementares

SubcategoriaLei Ordinária
StatusNão Informado
Número27
Ano1993
EpígrafeLEI Nº 27, DE 17 DE JUNHO DE 1993
EmentaAutoriza o chefe do poder executivo municipal a conceder auxilio financeiro a entidade que especifica e dá outras providências.
Assuntos Relacionados
Projeto de LeiNão configurado
Data de Sanção17/06/1993
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado