Item de Acervo n.º 3152933
Atenção
Itens de acervo não serão publicados em edição oficial do DOM/SC.
Informações Básicas
Código | 3152933 |
---|---|
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge) | Não configurado |
Situação | Acervo Público |
Entidade | Prefeitura municipal de Novo Horizonte |
URL de Origem | http://www.camaranovohorizonte.sc.gov.br/proposicoes/Leis-Ordinarias/1993/1/0/33 |
Data de Cadastro | 13/07/2021 15:32:36 |
Data do Documento | 30/06/1993 |
Categoria | Leis |
Título | LEI Nº 33, DE 30 DE JUNHO DE 1993 |
Arquivo Fonte | 1626201156_lei_033_1993.pdf |
Informações Complementares
Subcategoria | Lei Ordinária |
---|---|
Status | Não Informado |
Número | 33 |
Ano | 1993 |
Epígrafe | LEI Nº 33, DE 30 DE JUNHO DE 1993 |
Ementa | Altera o artigo 2º da Lei nº. 013/93 de 26/03/93. |
Assuntos Relacionados | |
Projeto de Lei | Não configurado |
Data de Sanção | 30/06/1993 |
Data de Início de Vigência | Não configurado |
Data de Revogação | Não configurado |
|
DOM/SC Prefeitura municipal de Novo Horizonte
Data de Cadastro: 13/07/2021 Extrato do Ato Nº: 3152933 Status: Acervo PúblicoData do Documento: 30/06/1993