Item de Acervo n.º 3152935

Atenção

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Informações Básicas

Código3152935
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
SituaçãoAcervo Público
EntidadePrefeitura municipal de Novo Horizonte
URL de Origemhttp://www.camaranovohorizonte.sc.gov.br/proposicoes/Leis-Ordinarias/1993/1/0/35
Data de Cadastro13/07/2021 15:32:38
Data do Documento20/08/1993
CategoriaLeis
TítuloLEI Nº 35, DE 20 DE AGOSTO DE 1993
Arquivo Fonte1626201158_lei_035_1993.pdf

Informações Complementares

SubcategoriaLei Ordinária
StatusNão Informado
Número35
Ano1993
EpígrafeLEI Nº 35, DE 20 DE AGOSTO DE 1993
EmentaDispõe sobre contribuição financeira a associação dos legisladores municipais do oeste catarinense e dá outras providências.
Assuntos Relacionados
Projeto de LeiNão configurado
Data de Sanção20/08/1993
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado