Item de Acervo n.º 3152936

Atenção

Itens de acervo não serão publicados em edição oficial do DOM/SC.

Informações Básicas

Código3152936
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
SituaçãoAcervo Público
EntidadePrefeitura municipal de Novo Horizonte
URL de Origemhttp://www.camaranovohorizonte.sc.gov.br/proposicoes/Leis-Ordinarias/1993/1/0/36
Data de Cadastro13/07/2021 15:32:39
Data do Documento14/09/1993
CategoriaLeis
TítuloLEI Nº 36, DE 14 DE SETEMBRO DE 1993
Arquivo Fonte1626201159_lei_036_1993.pdf

Informações Complementares

SubcategoriaLei Ordinária
StatusNão Informado
Número36
Ano1993
EpígrafeLEI Nº 36, DE 14 DE SETEMBRO DE 1993
EmentaDispõe sobre o mural público do município de Novo Horizonte-SC, disciplina a publicação de atos e dá outras providências.
Assuntos Relacionados
Projeto de LeiNão configurado
Data de Sanção14/09/1993
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado