Item de Acervo n.º 3152937
Atenção
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Informações Básicas
Código | 3152937 |
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Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge) | Não configurado |
Situação | Acervo Público |
Entidade | Prefeitura municipal de Novo Horizonte |
URL de Origem | http://www.camaranovohorizonte.sc.gov.br/proposicoes/Leis-Ordinarias/1993/1/0/37 |
Data de Cadastro | 13/07/2021 15:32:40 |
Data do Documento | 17/09/1993 |
Categoria | Leis |
Título | LEI Nº 37, DE 17 DE SETEMBRO DE 1993 |
Arquivo Fonte | 1626201160_lei_037_1993.pdf |
Informações Complementares
Subcategoria | Lei Ordinária |
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Status | Não Informado |
Número | 37 |
Ano | 1993 |
Epígrafe | LEI Nº 37, DE 17 DE SETEMBRO DE 1993 |
Ementa | Dispõe sobre a delimitação da praça de comércio do município de Novo Horizonte-SC, em conformidade com o que prevê a Lei nº 8.666/93. |
Assuntos Relacionados | |
Projeto de Lei | Não configurado |
Data de Sanção | 17/09/1993 |
Data de Início de Vigência | Não configurado |
Data de Revogação | Não configurado |
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DOM/SC Prefeitura municipal de Novo Horizonte
Data de Cadastro: 13/07/2021 Extrato do Ato Nº: 3152937 Status: Acervo PúblicoData do Documento: 17/09/1993