Item de Acervo n.º 3152937

Atenção

Itens de acervo não serão publicados em edição oficial do DOM/SC.

Informações Básicas

Código3152937
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
SituaçãoAcervo Público
EntidadePrefeitura municipal de Novo Horizonte
URL de Origemhttp://www.camaranovohorizonte.sc.gov.br/proposicoes/Leis-Ordinarias/1993/1/0/37
Data de Cadastro13/07/2021 15:32:40
Data do Documento17/09/1993
CategoriaLeis
TítuloLEI Nº 37, DE 17 DE SETEMBRO DE 1993
Arquivo Fonte1626201160_lei_037_1993.pdf

Informações Complementares

SubcategoriaLei Ordinária
StatusNão Informado
Número37
Ano1993
EpígrafeLEI Nº 37, DE 17 DE SETEMBRO DE 1993
EmentaDispõe sobre a delimitação da praça de comércio do município de Novo Horizonte-SC, em conformidade com o que prevê a Lei nº 8.666/93.
Assuntos Relacionados
Projeto de LeiNão configurado
Data de Sanção17/09/1993
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado