Item de Acervo n.º 3152939

Atenção

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Informações Básicas

Código3152939
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
SituaçãoAcervo Público
EntidadePrefeitura municipal de Novo Horizonte
URL de Origemhttp://www.camaranovohorizonte.sc.gov.br/proposicoes/Leis-Ordinarias/1993/1/0/39
Data de Cadastro13/07/2021 15:32:43
Data do Documento14/09/1993
CategoriaLeis
TítuloLEI Nº 39, DE 14 DE SETEMBRO DE 1993
Arquivo Fonte1626201163_lei_039_1993.pdf

Informações Complementares

SubcategoriaLei Ordinária
StatusNão Informado
Número39
Ano1993
EpígrafeLEI Nº 39, DE 14 DE SETEMBRO DE 1993
EmentaAutoriza o poder público municipal a conceder auxílio financeiro APAE de São Lourenço do Oeste e dá outras providências.
Assuntos Relacionados
Projeto de LeiNão configurado
Data de Sanção14/09/1993
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado