Item de Acervo n.º 3152940

Atenção

Itens de acervo não serão publicados em edição oficial do DOM/SC.

Informações Básicas

Código3152940
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
SituaçãoAcervo Público
EntidadePrefeitura municipal de Novo Horizonte
URL de Origemhttp://www.camaranovohorizonte.sc.gov.br/proposicoes/Leis-Ordinarias/1993/1/0/40
Data de Cadastro13/07/2021 15:32:45
Data do Documento14/09/1993
CategoriaLeis
TítuloLEI Nº 40, DE 14 DE SETEMBRO DE 1993
Arquivo Fonte1626201165_lei_040_1993.pdf

Informações Complementares

SubcategoriaLei Ordinária
StatusNão Informado
Número40
Ano1993
EpígrafeLEI Nº 40, DE 14 DE SETEMBRO DE 1993
EmentaDispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.
Assuntos Relacionados
Projeto de LeiNão configurado
Data de Sanção14/09/1993
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado