Item de Acervo n.º 3152941

Atenção

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Informações Básicas

Código3152941
Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge)Não configurado
SituaçãoAcervo Público
EntidadePrefeitura municipal de Novo Horizonte
URL de Origemhttp://www.camaranovohorizonte.sc.gov.br/proposicoes/Leis-Ordinarias/1993/1/0/41
Data de Cadastro13/07/2021 15:32:47
Data do Documento14/09/1993
CategoriaLeis
TítuloLEI Nº 41, DE 14 DE SETEMBRO DE 1993
Arquivo Fonte1626201167_lei_041_1993.pdf

Informações Complementares

SubcategoriaLei Ordinária
StatusNão Informado
Número41
Ano1993
EpígrafeLEI Nº 41, DE 14 DE SETEMBRO DE 1993
EmentaInstitui o sistema de registros cadastrais e dá outras providências.
Assuntos Relacionados
Projeto de LeiNão configurado
Data de Sanção14/09/1993
Data de Início de VigênciaNão configurado
Data de RevogaçãoNão configurado